quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Nova câmera da Opto Eletrônica

.
A leitura do Diário Oficial da União nas últimas semanas do ano costumam trazer informações interessantes sobre novos negócios e contratos fechados pelo governo. Na edição de 16 de dezembro, por exemplo, foi publicado um extrato de dispensa de licitação prevendo o fornecimento pela Opto Eletrônica, de São Carlos (SP), de uma nova câmera espacial para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), negócio avaliado em pouco mais de R$ 9,5 milhões. O extrato tem por objeto o "fornecimento, sob risco tecnológico, de tecnologias de banda SWIR, de telescópio TMA (Three Mirror Anastigmat ou Anastigmático de Três Espelhos) e de estruturas em carbeto de silício (SiC), acompanhadas de Protótipo de uma Câmera Multiespectral VISWIR".

De acordo com o apurado pelo blog Panorama Espacial, o desenvolvimento da nova câmera representará um grande desafio tecnológico, razão pela qual a contratação deverá ser feita por meio da Lei nº 10.973/04, conhecida como a Lei de Inovação, que flexibiliza certas exigências da Lei nº 8.666/93 ("Lei de Licitações").

A câmera será multiespectral, com onze bandas, e sua resolução será de 20 metros, similar a da MUX, que dotará os satélites CBERS 3 e 4. Nesta primeira fase, será contratado um modelo completo, embora não qualificado para voo ao espaço. A expectativa é que ao menos três modelos de voo sejam contratados no futuro para servirem de cargas úteis de satélites de observação construídos pelo INPE.
.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Depois do Chile, o Peru

.
O lançamento bem-sucedido do satélite chileno SSOT (também chamado localmente de FASat-Charlie) na semana passada teve repercussão em várias nações sul-americanas, em especial no Peru, país com o qual o Chile mantém tensas relações diplomáticas há mais de um século.

Em entrevista concedida para o jornal peruano "La Primera", reproduzida pelo website Infoespacial, o chefe da Comisión Nacional de Investigación y Desarrollo Aeroespacial (CONIDA), autoridade espacial peruana, Cel. Enrique Pasco Barriga, afirmou que o governo do Peru deverá optar por um satélite mais capaz que o chileno.

"Estou seguro que o Peru optará por um sistema de melhores características. Sejamos positivos e bem-intencionados", afirmou. A intenção do país andino é dispor de um satélite de observação com resolução superior a 2,5 metros (idealmente, em torno de 1 metro), com vida útil de sete anos ou mais, e capacidade de imagear áreas de interesse para prevenção de desastres naturais.

O interesse peruano em dispor de um satélite de observação existe já há vários anos. Nos últimos tempos, uma decisão sobre o fabricante a ser selecionado chegou a ser considerada iminente, com o assunto estando nas instâncias mais altas do governo. Empresas europeias, como a EADS Astrium (fabricante do SSOT), a Thales Alenia Space e a SSTL são consideradas fortes candidatas para a construção do satélite e infraestrutura terrestre, num negócio que deve envolver de 80 a 100 milhões de dólares.
.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Mensagem de Final de Ano

.
O blog Panorama Espacial deseja aos seus leitores, amigos e colaboradores votos de Feliz Natal e um ótimo 2012.

Este é o momento para também agradecer a todos os leitores e colaboradores pelo interesse, participação e reconhecimento. Esperamos seguir no mesmo caminho em 2012.

André M. Mileski
.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Ensaio de subsistema de pára-quedas do SARA

.
Projeto Sara testa seu sistema de pára-quedas

21-12-2011

Em 16 de dezembro de 2011, integrantes da Divisão de Ensaios do IAE (AIE) em conjunto com a equipe do Projeto Sara, com apoio da Divisão de Mecânica e de representantes das empresas CENIC e Orbital realizaram com sucesso o ensaio de qualificação do Sistema de Recuperação do veículo Sara Suborbital. O teste foi realizado no interior do Prédio de Integração de Lançadores (PIL), que reunia as condições adequadas de altura para o desdobramento dos pára-quedas, e foi monitorado por um sistema de filmagem de alta velocidade.

O responsável pelo ensaio, o Eng. Claudinei (AIE), avaliou o evento da seguinte forma: “- A proposta de um ensaio de abertura dinâmica dentro de um prédio foi algo inédito, nunca tentado antes no IAE, o que sempre gera grande apreensão quanto aos resultados. Assim, além da qualificação do sistema de pára-quedas, também o ensaio estava sendo qualificado. Como fatores complicadores adicionais tinha-se a utilização de um dispositivo de alta pressão e a alta energia do dispositivo de liberação, o que nos obrigou a envolver o Setor de Segurança do instituto. Felizmente, o ensaio correu como esperado e valiosas informações foram coletadas para análise”.

O Subsistema de Recuperação é composto por quatro pára-quedas: uma aba piloto, um pára-quedas de arrasto e dois pára-quedas principais. O ensaio foi realizado em duas etapas, a primeira envolvendo a aba piloto e o pára-quedas de arrasto e a segunda produzindo a abertura dos pára-quedas principais.

O bolsista Breno, membro da equipe Sara que participou do ensaio, ressaltou o espírito de cooperação entre os participantes: “- Foi um verdadeiro trabalho de equipe. Todos colaboraram: tivemos que fabricar dispositivos, mudar a maneira de prender o contrapeso na torre, montar a iluminação para a filmagem, armar o dispositivo de liberação, dobrar os pára-quedas, fazer ajustes, verificar todas as condições de segurança. Não foi fácil, mas tudo funcionou no final”.

Na opinião do Dr. Luís Loures, gerente do projeto, esse foi um grande fechamento para um ano de muito trabalho: “- É um verdadeiro prazer chegar ao final do ano com estes resultados, mesmo porque o Sistema de Recuperação, devido à sua natureza, sempre foi o maior desafio do projeto, tendo convergido literalmente muito mais por ensaios do que por cálculos”.

Com este ensaio, o IAE chega mais próximo à meta de lançamento em 2012, muito embora estejam previstas algumas repetições do ensaio realizado. Segundo Loures, isso ocorre devido à influência do fator humano no subsistema: “- As nossas análises de risco revelaram que a maior probabilidade de falha decorre da ação humana, portanto nós estamos planejando diversas repetições para verificarmos o funcionamento do sistema e encaminhar ações corretivas, se necessário. Além disso, os resultados preliminares do ensaio demonstram que ainda há espaço para um ajuste no projeto e para o aperfeiçoamento do ensaio propriamente dito”.

Fonte: IAE/DCTA
.

Uma agenda espacial para a Rio + 20

.
José Monserrat Filho

21-12-2011

“O uso da informação geoespacial oportuna e de qualidade obtida de fonte espacial em prol do desenvolvimento sustentável nos campos da agricultura, avaliação do desflorestamento, gestão dos desastres, luta contra a seca e ordenamento dos solos podem proporcionar benefícios consideráveis à sociedade.”

Relatório do Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço, 21 de março de 2011
O “Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio + 20”, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente em 1º de novembro de 2011, embora amplo e abrangente, estranhamente não inclui um capítulo sobre as atividades espaciais, que desempenham papel tão relevante em qualquer programa de desenvolvimento sustentável, tema central do encontro.

Mas, do ponto de vista internacional, não há como ignorar o quanto se tornou indispensável o uso das tecnologias espaciais para garantir, em aspectos essenciais, o desenvolvimento sustentável de todos os países.

A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) promoveu, em 11 de outubro deste ano, seu 5º painel de debates preparatórios à Rio + 20. A série de painéis, realizados de 2007 a 2011, discutiu questões centrais da sustentabilidade: os instrumentos espaciais e as soluções para a questão das mudanças climáticas; as aplicações espaciais e a segurança alimentar; o espaço para a saúde global – as tecnologias espaciais e as pandemias; e o espaço e as situações de emergência.

O evento de 2011 concentrou-se nas contribuições do Comitê da ONU para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS, em sua sigla em inglês).

Gilberto Câmara, diretor geral do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), participou do painel de outubro passado, com apresentação muito apreciada sobre o uso de dados de satélite na produção de alimentos e no monitoramento de florestas.

Com o mesmo objetivo, o Programa Mundial de Alimentos, da ONU, acolherá em Roma, de 7 a 9 de março de 2012, uma reunião sobre atividades espaciais (Inter-Agency Meeting on Outer Space Activities – IAM), na qual haverá um encontro especial aberto sobre a relação entre o espaço exterior e a segurança alimentar.

O Escritório da ONU para Assuntos Espaciais (United Nations Office for Outer Space Affairs – OOSA), junto com outros organismos da ONU, prepara o relatório do Secretário Geral sobre a coordenação das atividades espaciais do sistema da ONU no biênio 2012-2013. O relatório, a ser adotado na reunião de Roma e submetido à próxima reunião do COPUOS, em junho, em Viena, dará especial atenção ao uso de dados de satélite para o desenvolvimento sustentável, visando a Rio + 20 e o que vier depois.

Para Mazlan Othman, diretora do Escritório da ONU para Assuntos Espaciais e diretora geral adjunta do Escritório da ONU em Viena (United Nations Office in Vienna – UNOV), “é evidente que que a Rio + 20 tem influenciado muito o trabalho do COPUOS e, certamente, terá importante impacto sobre suas próximas tarefas.

Mazlan lembra que o Brasil, sede da Conferência, foi quem propôs no COPUOS, em 2006, o tema da “Cooperação Internacional para Promover o Uso de Dados Geoespaciais de Fonte Espacial em Benefício do Desenvolvimento Sustentável”, discutido ao longo de três anos, que resultou no relatório A/AC.105/973, acessível pelo site da OOSA (<http://http//www.oosa.unvienna.org/>;). Uma série de recomendações desse relatório – acrescenta Mazlan – foi utilizada nas contribuições elaboradas pelo COPUOS para a Rio + 20.

Ela também elogia a sugestão brasileira incluída na Resolução da Assembleia Geral da ONU de 9 de dezembro passado (A/RES/66/71) de que o Grupo de Observação da Terra (GEO) seja convidado para participar da preparação da Rio + 20. A iniciativa veio reforçar a ideia de se organizar um evento na própria conferência ou paralelo a ela, capaz de reunir os círculos amplamente comprometidos com o desenvolvimento sustentável e as entidades envolvidas com atividades espaciais.

Para Mazlan, tal encontro poderia ser extremamente rico de opiniões e propostas sobre como tornar mais visíveis e efetivos os instrumentos espaciais, e, em especial, os dados de satélite, numa conferência tão influente quanto a Rio + 20.

Cabe salientar ainda, em defesa da adoção de uma robusta agenda espacial para a Rio + 20, a proposta apresentada pelo Brasil no âmbito do Programa da ONU para o Meio-ambiente (UNEP), em novembro último, de criação de um acordo internacional, fixando o direito de acesso à informação sobre o meio ambiente, baseado no Princípio 10 da Declaração da Conferência do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992, que reza:

“O melhor modo de tratar as questões ambientais é com a participação de todos os cidadãos interessados, em vários níveis. No plano nacional, toda pessoa deverá ter acesso adequado à informação sobre o ambiente de que dispõem as autoridades públicas, incluída a informação sobre os materiais e as atividades que oferecem perigo a suas comunidades, assim como a oportunidade de participar dos processos de adoção de decisões. Os Estados deverão facilitar e fomentar a sensibilização e a participação do público, colocando a informação à disposição de todos. Deverá ser proporcionado acesso efetivo aos procedimentos judiciais e administrativos, entre os quais o ressarcimento de danos e recursos pertinentes.”

A proposta brasileira ganhou o apoio do “Eye on Earth Summit” (Conferência de Cúpula De Olho na Terra), promovida pelo governo dos Emirados Árabes Unidos (UAE), com o apoio da UNEP, em Abu Dhabi, de 12 a 15 de dezembro passado.

Como comentou nessa conferência Lucy Wariuingi, do Centro de Conservação Africana, de Quênia, já existem muitas plataformas espaciais de informação ambiental, mas isso não significa, necessariamente, que as pessoas tenham acesso a elas.

Por essas e outras, não é sustentável o pressuposto de que a Rio + 20 possa passar ao largo de tão claras demandas espaciais de praticamente todos os países.
.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Declaração da ONU sobre Cooperação Espacial Internacional

.
O chefe de cooperação internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Monserrat Filho, escreveu um artigo sobre o aniversário de 15 anos da Declaração da Organização das Nações Unidas sobre Cooperação Espacial Internacional.

"Esse documento de título longo e expressivo comemorou 15 anos, em 13 de dezembro de 2011. Mas, fora de restritas hostes jurídicas, é pouco conhecido, quase ignorado.

Foi elaborado e aprovado por consenso pelo Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS), em sua 39ª Sessão, após anos de intensos debates, e logo adotado pela Assembleia Geral da ONU, como a Resolução 51/122, em 13 de dezembro de 1996."

Para acessar o artigo na íntegra, clique aqui.
.

domingo, 18 de dezembro de 2011

Pléiades 1 e SSOT em órbita

.
Na última sexta-feira (17), foi colocado em órbita com sucesso o novo satélite de observação terrestre da CNES, a agência espacial francesa. Denominado Pléiades 1, o satélite, de 970 kg, fornecerá imagens óticas de alta resolução, 0,5 metro, para usuários civis e militares. Tanto ele quanto o Pléiades 1b - previsto para ser lançado dentro de aproximadamente um ano - foram construídos pela Astrium, do grupo EADS, nas instalações de Toulouse, no sul da França.

A missão foi executada por um lançador russo Soyuz operado pela Arianespace a partir de Kourou, na Guiana Francesa, e contou com outros cinco satélites como "passageiros": o SSOT, para o Chile (ver informações abaixo), e quatro microssatélites ELISA, de guerra eletrônica.

Segundo informações recebidas pelo blog Panorama Espacial, a Astrium GEO-Information Services, responsável pela comercialização das imagens do Pléiades, está oferecendo ao governo brasileiro a possibilidade da instalação de uma estação local para a recepção de dados para aplicações militares (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON, e Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz), e também civis, nas áreas de petróleo & gás, agricultura e mineração, dentre outras.

O satélite chileno

O SSOT (Sistema Satelital de Observación de la Tierra) (imagem acima) é uma missão dual, com aplicações civis e militares, encomendado pelo Ministério da Defesa do Chile em julho de 2008. Fabricado pela Astrium, o satélite tem 117 kg de massa e conta com um sensor ótico capaz de produzir imagens com 1,45 metros de resolução, para aplicações como mapeamento, agricultura e gerenciamento de recursos e desastres naturais. Sua vida útil é estimada em cinco anos.

Comenta-se que o governo chileno está considerando a aquisição um satélite geoestacionário de comunicações, seguindo a tendência de vários governos sul-americanos em dispor de seus próprios satélites.

Para mais informações sobre a segunda missão do Soyuz e suas cargas úteis, acessem o launch kit (em inglês) disponibilizado pela Arianespace.
.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Imagens COSMO-SkyMed para a Colômbia

.
Telespazio Brasil ganha dois contratos na Colômbia para monitorar áreas atingidas pelas recentes enchentes com satélites italianos COSMO-SkyMed

Bogotá, 16 de dezembro de 2011- A Telespazio Brasil, subsidiária da Telespazio (Finmeccanica/Thales), ganhou dois contratos na Colômbia, no valor de cerca de € 400 mil (R$ 960 mil), para fornecer imagens dos satélites COSMO-SkyMed ao instituto geográfico desse país sul-americano. Ao longo das últimas semanas, chuvas pesadas causaram enchentes em grandes áreas da Colômbia, levando o governo a decretar estado de emergência no país.

O Instituto Geográfico Agustín Codazzi (IGAC) confiou à Telespazio Brasil a tarefa de fazer o monitoramento por satélite das áreas que correm maior risco de inundação, contando com a ajuda de quatro satélites da constelação COSMO-SkyMed, financiados pela Agência Espacial Italiana e pelo Ministério Italiano da Defesa.

Ao longo dos próximos dez dias, a Telespazio Brasil irá garantir cobertura de satélite para uma área de aproximadamente 65 mil quilômetros quadrados. As imagens fornecidas pela Telespazio Brasil são recolhidas e processadas pela e-GEOS, uma empresa estabelecida pela Agência Espacial Italiana (20%) e pela Telespazio (80%) para vender dados da constelação COSMO-SkyMed em todo o mundo.

Este é o primeiro contrato assinado pela Telespazio Brasil para fornecer imagens COSMO-SkyMed na Colômbia – um mercado que cresce rapidamente no setor de Observação da Terra.

A Telespazio Brasil é uma subsidiária da Telespazio. Sediada no Rio de Janeiro, onde se localiza seu principal teleporto, a empresa conta ainda com escritórios regionais em São Paulo, Porto Alegre e Cuiabá. Atualmente a Telespazio Brasil é uma das principais fornecedoras do setor de telecomunicações via satélite, oferecendo uma ampla gama de soluções e serviços multimídia de altíssima tecnologia. A empresa é também ativa no setor de Observação da Terra, e comercializa os produtos da constelação de satélites COSMO-SkyMed no Brasil, representando a e-GEOS (ASI/Telespazio).

Fonte: Telespazio

Comentário: para conhecer um pouco mais sobre as aplicações das imagens geradas pela constelação COSMO-SkyMed e de outros satélites em desastres naturais, leia a reportagem "Desde o Espaço", publicada na edição n.º 126 da revista Tecnologia & Defesa.
.

Astrium, Pléiades e SSOT

.
Seis satélites da Astrium prontos para entrarem em órbita

Pela primeira vez, seis satélites desenvolvidos pela Astrium serão colocados em órbita em um único lançamento, que acontece hoje (16), a partir da base de Kourou, na Guiana Francesa.

A Astrium, líder europeu do setor espacial, é o principal contratante dos seis satélites a serem lançados hoje, 16 de dezembro, no segundo voo do foguete Soyuz que partirá da base de Kourou, na Guiana Francesa. Será a primeira vez na história em que seis satélites construídos pela Astrium serão colocados em órbita ao mesmo tempo, utilizando um dispensador também desenvolvido pela empresa.

O satélite de observação da Terra Pléiades 1a é o primeiro de uma constelação de dois satélites de alta resolução, voltado para aplicações civis e militares. Tanto ele quanto o Pléiades 1b - previsto para ser lançado dentro de aproximadamente um ano - foram construídos pela Astrium para a Agência Espacial Francesa a partir de sua planta sediada em Toulouse.

Uma vez em órbita, Pléiades 1a será capaz de observar qualquer ponto do planeta com revisita diária. Seus principais diferenciais são agilidade (uma vez que ele pode ser rapidamente direcionado para qualquer ponto dentro de um raio de 1500 km de sua posição), acessibilidade (potencial de captar diariamente até 450 imagens ou uma área de 180.000 km2, equivalente à metade da região da França) e precisão (geração de imagens com 70 cm de resolução espacial, podendo chegar a uma resolução de 50 cm por reamostragem).

O Pléiades 1 conta ainda com cinco modos de aquisição de dados e um sistema de produção capaz de gerar automaticamente a cada 30 minutos produtos ortorretificados com extensão de 20km x 20km.

A Astrium Services é o operador civil e distribuidor exclusivo dos produtos Pléiades. Com o satélite, a empresa se torna o primeiro operador apto a oferecer a seus clientes uma ampla gama de produtos de diferentes resoluções (de média a altíssima resolução), incluindo dados de satélites ópticos e por radar.

A Agência Francesa de Aquisição de Material de Defesa (DGA) lançou o projeto Elisa para demonstrar a capacidade de mapeamento e caracterizar as emissões de radar a partir de qualquer ponto do planeta. A DGA, que é co-proprietária do programa junto com a Agência Espacial Francesa, concedeu à Astrium Satellites e à Thales Systèmes Aéroportés o contrato para desenvolvimento de quatro satélites baseados na plataforma Myriade.

Já o SSOT (Sistema Satelital para Observação da Terra) é o mais recente sistema de observação geoespacial entregue pela Astrium Satellites, maior exportador mundial do mercado de observação da Terra. O satélite, que foi encomendado pelo governo do Chile no final de 2008, foi totalmente desenvolvido pela Astrium em apenas dois anos. Ele inclui tanto o satélite quanto a parte de atividades operacionais em solo, com base em Santiago. O satélite é baseado em duas famílias de produtos: Myriade (desenvolvida em conjunto com a Agência Espacial Francesa) e Naomi (utilizadas pela Astrium para diversas missões com foco em imagens ópticas).

Fonte: Astrium, com edição do blog.
.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

SGB, Embraer e Telebras

Na última terça-feira (13), no tradicional almoço de final de ano da Embraer, Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança comentou com o blog Panorama Espacial sobre o status das negociações relacionadas ao Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB). Segundo o executivo, os documentos para a constituição da joint-venture com a estatal Telebras estão em processo final de preparação, e a expectativa é que a conclusão e início da operação da empresa ocorra em breve.

Questionado pelo blog sobre o papel que a Atech no SGB, empresa em que a Embraer detém 50% de participação, adquirida em abril desse ano, Aguiar afirmou que a empresa terá função essencial no projeto, tendo em vista sua experiência com outros projetos na área espacial. A Atech, que possui grande expertise em integração de sistemas, foi responsável pelo projeto do Sistema de Proteção e Vigilância da Amazônia (SIPAM/SIVAM), e também foi recentemente contratada pelo Comando do Exército e Comando da Marinha para a elaboração dos projetos básicos do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), e Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz).

Glonass: mercado latino-americano é prioridade

.
Os mercados latino-americano e da Índia serão prioridade para a constelação de posicionamento global Glonass, da Rúsia, afirmou Grigory Stupak, diretor-geral de sistemas espaciais da Rússia, em reportagem publicada ontem (14) pela agência de notícias RIA Novosti.

Atualmente, 31 satélites da constelação, que rivaliza com o Global Positioning System (GPS), dos Estados Unidos, e com a futura rede Galileo, da Comissão Europeia, estão em órbita, sendo que 24 deles são suficientes para garantir uma cobertura global.

Já há alguns anos, o governo russo tem buscado promover parcerias e cooperação com países da América Latina, como Brasil, Argentina e venezuela para a utilização do sinal do Glonass. Em abril de 2010, foi promovido em São Paulo (SP) um encontro empresarial para discutir possíveis parcerias, que contou com o apoio da Agência Espacial Brasileira (AEB) e da Roscosmos, a agência espacial russa.
.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

O conceito de "empresa estratégica de defesa"

.
No último 6 de dezembro, a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) promoveu em São Paulo (SP) um encontro com a imprensa para falar sobre o momento atual da indústria e as perspectivas para o futuro. Após uma apresentação introdutória, Orlando Ferreira Neto, vice-presidente comercial da Embraer Defesa e Segurança e atual presidente da ABIMDE respondeu a questões dos jornalistas presentes.

O Blog Panorama Espacial estava presente e fez algumas perguntas específicas relacionadas à Medida Provisória nº 544, editada em 29 de setembro de 2011 (MP 544), e que representa uma espécie de marco para a indústria brasileira de defesa. Abaixo, reproduzimos parte do diálogo mantido com o representante da ABIMDE:

Blog: "E quanto ao conceito de empresa estratégica de defesa?"
Presidente da ABIMDE: "A ABIMDE concorda plenamente."
Blog: "Mas, Orlando, a AEL [Sistemas] e a Helibras são empresas estratégicas?"
Presidente da ABIMDE: "Eu é que lhe pergunto: são empresas estratégicas?"
Blog: "Pelo texto da MP [Medida Provisória], não."
Presidente da ABIMDE: "Então, não são".

Eventualmente, o blog Panorama Espacial aborda algumas questões relacionadas à política industrial, não apenas para o setor espacial, mas também para a indústria de defesa. A razão é simples: a óbvia relação entre as duas áreas, acentuada com a edição da Estratégia Nacional de Defesa e com a futura versão do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) (ver a postagem "O que esperar do novo PNAE"). Daí a questão formulada ao presidente da ABIMDE, cujo tema tem reflexos para praticamente todas as indústrias brasileiras do setor espacial, por também atuarem em defesa.

Evidentemente, ao formularmos as questões, já sabíamos as respostas. Desde que foi editada, a MP 544 tem provocado discussões nos bastidores (e, também, uma guerra silenciosa) sobre o conceito de "empresa estratégica de defesa", que, grosso modo, exige controle detido por sócios brasileiros. Tal enquadramento tem sua relevância, uma vez que as empresas assim classificadas poderão gozar de benefícios tributários e de financiamento, dentre outros.

Segundo a MP 544, para ser caracterizada como "empresa estratégica de defesa", a empresa deve, dentre outras condições, "assegurar, em seus atos constitutivos ou nos atos de seu controlador direto ou indireto, que o conjunto de sócios ou acionistas e grupos de sócios ou acionistas estrangeiros não possam exercer em cada assembléia geral, número de votos superior a dois terços do total de votos que puderem ser exercidos pelos acionistas brasileiros presentes". O conceito, diga-se de passagem, é um "copy and paste" daquele previsto no estatuto social da Embraer, incluído no início de 2006 quando da reestruturação societária da empresa.

Questionamos o presidente da ABIMDE sobre a AEL e a Helibras, pois acredita-se não haver dúvidas dentro do Ministério da Defesa e dos comandos das três forças sobre seu caráter estratégico, uma vez que participam de importantes projetos no setor. A rigor, no entanto, tais empresas não se enquadrariam no conceito proposto pela MP 544.

Muito embora, em tese, a MP 544 já esteja em vigor, ela ainda carece de regulamentação e também deve ser submetida a um processo legislativo: as medidas provisórias são editadas pelo Poder Executivo, mas posteriormente devem necessariamente ser apreciadas pelo Poder Legislativo (Congresso Nacional). A expectativa é que isso ocorra no início de 2012.

Há muita expectativa sobre o que acontecerá durante o processo de aprovação da MP 544, e também depois dele. Caso o conceito de "empresa estratégica de defesa" seja mantido, especula-se sobre um novo rearranjo das indústrias hoje controladas ou com participação relevante de grupos estrangeiros. Grandes conglomerados industriais brasileiros, como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, que de tempos para cá começaram a olhar o setor com mais atenção, seriam importantes atores nesse cenário.
.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Cooperação Brasil - Japão

.
Presidente da AEB recebe comitiva japonesa para avaliar futuras cooperações

12-12-2011

O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Raupp, recebeu na última quinta-feira (08/12), na sede da Agência, uma comitiva japonesa chefiada pelo ministro da carreira ciplomática do Japão, Masahiro Takasugi. O tema da conversa foi a possibilidade de crescimento das cooperações entre os países.

Para ampliar a discussão ficou acertado que o presidente da AEB irá ao Japão, em fevereiro ou março para participar do seminário de cooperação Brasil-Japão. No encontro, também ficou acertada a vinda do diretor-executivo da Japan Aeroespace Exploration Agency (Jaxa), Mr. Hideshi Kozawa, que pretende conhecer os institutos envolvidos no programa espacial e a indústria aeroespacial brasileira.

A comitiva japonesa revelou, ainda, que o país tem interesse na construção do satélite geoestacionário de comunicações. Além deste empreendimento, os asiáticos vislumbram, para o futuro, o desenvolvimento conjunto de Microssatélites. O programa de satélites de pequeno porte contemplaria áreas como agricultura, monitoramento florestal e monitoramento de desastres naturais.

A possibilidade de envio de mão de obra brasileira para capacitação em terras nipônicas e a contratação de profissionais daquele país para trabalhar no Programa Espacial Brasileiro foi outro assunto abordado. Segundo o chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da AEB, José Monserrat Filho, este intercâmbio de especialistas e estudantes será fundamental para o Programa Espacial Brasileiro. “Poderemos dar um salto de qualidade quando os nossos cientistas se especializarem nos principais centros de excelência em espaço. Os japoneses, que estão nesse grupo de países, demonstraram nesta reunião, o interesse de receber os profissionais brasileiros”, conta Monserrat.

O programa “Ciências Sem Fronteiras” é uma iniciativa do governo Federal que busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação e da mobilidade internacional.

O projeto prevê a concessão de até 75 mil bolsas em quatro anos. Ele é fruto do esforço do Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio de suas respectivas instituições de fomento - Capes e CNPq -, e secretarias de Ensino Superior e de Ensino Tecnológico do MEC.

Fonte: AEB
.

Arbitragem na solução de conflitos espaciais

.
José Monserrat Filho
12-12-2011

“As ideias novas não vencem porque convençam os portadores de ideias velhas, mas porque surge uma nova geração que as tomam para si e fazem delas sua bandeira e seu instrumento.”

Max Plank (23/04/1858-04/10/19470, físico alemão, um dos mais importantes do Século XX, considerado o pai da Física Quântica, Prêmio Nobel de 1918.

Foram criadas as novas “Regras Opcionais para Arbitragem de Controvérsias ligadas a Atividades no Espaço Exterior”. As atividades espaciais, cada vez mais úteis, intensas, diversificadas e globalizadas, ganharam os benefícios de um antigo recurso jurídico, reconhecidamente prático, célere e construtivo, que poderá se projetar neste conturbado século 21.

Não por acaso, o mais novo documento do Direito Espacial Internacional foi adotado no Palácio da Paz, em Haia, Holanda, no dia 6 de dezembro de 2011, pelo Conselho Administrativo da Corte Permanente de Arbitragem, conhecida pela sigla em inglês PCA (Permanent Court of Arbitration).

Conceituada organização intergovernamental vinculada ao sistema das Nações Unidas, a PCA, surgiu no ano de 1899, em Haia, durante a 1ª Conferência Internacional da Paz, com a missão de promover a arbitragem e outras formas de solução pacífica de litígios entre Estados. A instituição viu-se reafirmada pela 2ª Conferência Internacional da Paz, reunida também em Haia, em 1907 (na qual o célebre jurista brasileiro Rui Barbosa atuou com festejado destaque em defesa do princípio da soberania dos Estados).

A Corte Permanente de Arbitragem conta com 112 países membros, inclusive o Brasil e a maior parte dos países da América Latina, onde o recurso à arbitragem sempre desempenhou papel relevante. Atualmente, ela opera na área de cruzamento e interação entre o direito internacional público e o direito internacional privado. E segue empenhada, como em suas várias fases no passado, em resolver conflitos de forma civilizada, justa e diligente – imperativo cada vez maior do nosso tempo, tanto na arena política quando nas áreas econômica, financeira e comercial.

A ideia e a elaboração do texto

O projeto sobre “Regras Opcionais para Arbitragem de Controvérsias ligadas a Atividades no Espaço Exterior”, lançado em 2009 pelo Secretário Geral da Corte Permanente de Arbitragem, Christiaan M. J. Kröner, buscou criar um mecanismo especializado para solucionar controvérsias nas atividades espaciais em rápida evolução – graças à participação crescente de novos países, novas organizações internacionais intergovernamentais e não-governamentais, bem como de empresas privadas nacionais e multinacionais.

O texto final, com 43 artigos, ordena de modo eficiente todo o processo de arbitragem de litígios numa área essencial: as complexas, arriscadas e caras atividades espaciais, que se tornaram indispensáveis à vida cotidiana de todos os povos e países. Foi desenvolvido pelo Bureau Internacional da Corte Permanente de Arbitragem em conjunto com um grupo de consultores especialistas em Direito Espacial e Direito Aeronáutico. O Juiz Fausto Pocar, integrante do Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia, presidiu o Grupo de Consultores, composto por 12 membros de diferentes países e regiões do mundo: Tare Brisibe (Nigéria), Frans von der Dunk (Holanda), Joanne Gabrynowicz (Estados Unidos), Stephan Hobe (Alemanha), Ram Jakhu (Canadá), Armel Kerrest (França), Justine Limpitlaw (África do Sul), Francis Lyall (Reino Unido), V.S. Mani (India), José Monserrat Filho (Brasil), Maureen Williams (Argentina) e Haifeng Zhao (China).

Objetivos centrais

As regras opcionais para arbitrar litígios espaciais foram redigidas com base nas novas regras de arbitragem aprovadas, em 2010, pela Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (Uncitral, na sigla em inglês), modificadas para alcançar os seguintes objetivos:

I) Expressar as especificidades das controvérsias que têm o espaço exterior como componente e envolvem o uso desse espaço pelos Estados, organizações internacionais e entidades privadas;

II) Reconhecer o direito internacional público como elemento integrante das controvérsias que podem envolver Estados e o uso do espaço exterior, bem como as práticas internacionais apropriadas a tais controvérsias;

III) Definir o papel do Secretário-Geral e do Bureau Internacional da Corte Permanente de Arbitragem de Haia;

IV) Conceder liberdade às partes para optarem por um tribunal arbitral de um, três ou cinco pessoas;

V) Fornecer nomes para compor a lista de árbitros especializados mencionados no Artigo 10 e a lista de peritos científicos e técnicos referidos no Artigo 29 das Regras Opcionais, e

VI) Formular sugestões para o estabelecimento de procedimentos destinados a garantir a confidencialidade dos trabalhos.

As Regras da Corte Permanente de Arbitragem sobre Meio Ambiente, aprovadas em 2001, também inspiraram a redação de vários artigos das Regras Opcionais para Arbitragem de Controvérsias ligadas a Atividades no Espaço Exterior.

Regras flexíveis e Partes autônomas

As regras são de uso voluntário. As partes em litígio – Estados, organizações internacionais e empresas privadas – recorrerão a elas, se assim decidirem, com total autonomia. E terão à sua disposição os serviços do Secretário-Geral e do Bureau Internacional da Corte Permanente de Arbitragem.

Dois ou mais Estados podem se valer das regras, por exemplo, para resolver litígios sobre a interpretação ou a aplicação de acordo multilateral a respeito do uso ou acesso ao espaço exterior.

Em conflitos sobre questões técnicas, como reza o Artigo 27 das regras, as Partes, por mútuo acordo, devem apresentar no processo de arbitragem um documento que resuma e revele os assuntos de fundo dos temas técnicos e/ou científicos que os litigantes desejem levantar em seus memoriais ou declarações orais.

As regras anexam três modelos de cláusulas: 1º) Para as Partes introduzirem em tratados, acordos e contratos o recurso à arbitragem visando solucionar controvérsias futuras, inclusive com a escolha do número de árbitros (um, três ou cinco), da cidade ou país da arbitragem, bem como da língua a ser usada no processo; 2º) Para declaração de renúncia a qualquer processo contra a sentença emitida pelo tribunal de arbitragem; e 3º) Para declaração de imparcialidade e independência a ser apresentada pelo juiz ou juízes indicados para compor o tribunal de arbitragem, conforme o Artigo 11.

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA); Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Espacial (NEDE) da SBDA; Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial; membro do Comitê de Direito Espacial da International Law Association (ILA); autor de dezenas de artigos sobre questões políticas e jurídicas das atividades espaciais (ver em <http://http//www.sbda.org.br/%22%3Ehttp://www.sbda.org.br>) e do livro “Direito e Política na Era Espacial – Podemos ser mais justos no espaço do que na Terra?”, Vieira& Lent Casa Editorial, 2007.
.

domingo, 11 de dezembro de 2011

Presença da Mectron no setor espacial

.
Durante o Congresso Latino-Americano de Satélites, realizado no Rio de Janeiro (RJ) no último mês de outubro, uma das indústrias que fizeram apresentações foi a Mectron, de São José dos Campos (SP), na pessoa de seu diretor responsável pela área aeroespacial, Fábio Augusto Küpper. A apresentação feita por Küpper destacou a história e o momento atual da empresa, seus principais produtos e também sua linha aeroespacial.

Em março de 2011, depois de vários "namoros" e vinte anos após sua fundação, a Mectron teve o seu controle adquirido pelo conglomerado industrial Odebrecht. Com mais de 350 funcionários, sendo 154 engenheiros, a Mectron é conhecida como a "missile house" brasileira, tendo desenvolvido praticamente todos os projetos nacionais de mísseis, como o míssil ar-ar Piranha, o MAR-1 (Missil Anti-Radar), o MSS 1.2 (míssil anti-tanque com guiagem a laser), o míssil ar-ar de 5ª geração A-Darter, desenvolvido em conjunto com a Denel Dynamics, da África do Sul, entre outros. Sua atuação, porém, não se resume apenas à área de defesa, embora esta continue a ser o seu "carro-chefe".

No setor espacial, a Mectron desenvolve subsistemas para satélites, veículos de sondagem e lançadores. Em satélites, a empresa atualmente é responsável pelos subsistemas de suprimento de energia e de telemetria e telecomando da Plataforma Multimissão (PMM), e os transpônderes de comunicações e gravadores digitais de dados dos satélites de segunda geração da série CBERS, ambos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Dado o seu forte relacionamento com o Comando da Aeronáutica, a Mectron passou também a atuar em foguetes de sondagem (VS-40) e no projeto do Veículo Lançador de Satélites (VLS), nos projetos do Satélite de Reentrada Atmosférica (SARA), e VSISNAV (voo tecnológico do VLS-1, XVT-01), sob a responsabilidade do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE/DCTA).

Um dos slides mais interessantes da apresentação de Fábio Küpper relacionava alguns produtos com aplicações em telecomunicações, desenvolvidos com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), subordinada ao Ministério da Ciência, Tecnologia & Inovação:

- ATC e IFF: transpônderes que operam em banda L destinados ao rastreio e identificação de aeronaves em voo por radares de controle de tráfego aéreo.
- AeroSpace Tracker: dispositivo para rastreio e identificação de mísseis, aeronaves e foguetes em voo durante a fase de desenvolvimento e voos de testes.
- Telemetria aeroembarcada: transmissor em bandas S ou L para envio de dados em voo de mísseis, aeronaves, veículos aéreos não-tripulados, plataformas suborbitais e veículos lançadores.
- SatCom: dispositivo de localização de emergência e transmissão de dados pra uso móvel baseado nas constelações de geoposicionamento GPS (Global Positioning System) e Iridium, de comunicações.
.

sábado, 10 de dezembro de 2011

Le Gall: "Lançamentos falam mais alto que palavras!"

.
Foi disponibilizado no website da Arianespace, uma curta, porém interessante entrevista com Jean-Yves Le Gall, presidente da provedora de lançamentos espaciais. A entrevista aborda o ano de 2011 para a empresa, perspectivas para 2012, a formação da família de lançadores (Ariane 5, Soyuz e Vega, este último devendo realizar seu voo de estreia no início do ano que vem), e também o surgimento de competidores.

Sobre competição, a resposta de Le Gall a última questão (ver tradução livre abaixo) sintetiza bem sua visão sobre o mercado, já destacada e analisada pelo blog Panorama Espacial no início desse ano (ver "Entrevista com Jean-Yves Le Gall, presidente da Arianespace" e também sua análise). Muito embora a questão tenha focado competidores emergentes dos EUA (destaque para a SpaceX, com o Falcon 9), a resposta do executivo da Arianespace tem alcance global, inclusive para os esforços ucraniano-brasileiros da Alcântara Cyclone Space.

"Questão: Como você vê a demanda do mercado de serviços de lançamento nos EUA, e qual é a sua visão sobre uma possível competição de longo prazo de novos sistemas de transporte espacial americanos sendo desenvolvidos com significativo apoio de recursos governamentais?

Jean-Yves Le Gall: O mote não oficial da Arianespace é: "Lançamentos falam mais alto que palavras!" Atualmente, contudo, eu ouço muitas "palavras", mas não vejo muitos "lançamentos". Eu acredito que antes que estes novos sistemas tornem-se reais competidores, eles precisarão mostrar que podem lançar com confiança e regularidade, e a preços competitivos. Isto é o que a Arianespace faz hoje, e levará muitos anos para que nossos competidores alcancem esse ponto. É importante destacar que o Ariane 5 realizou seu voo de estreia em 1996, tendo entrado em serviço operacional em 2005. Leva tempo para se ter um sistema comprovado como o nosso, o que me faz acreditar que a Arianespace continuará a liderar o mercado de serviços de lançamento."
.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Avanços na Alcântara Cyclone Space

.
Ucrânia volta a fazer investimentos para construção do foguete Cyclone-4 em parceria com Brasil, diz Mercadante

A previsão é que, em novembro 2013, o foguete possa ser lançado da base de Alcântara, no Maranhão.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, anunciou ontem (7), em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que o governo ucraniano retomou os investimentos na parceria com o Brasil para a fabricação e o lançamento do foguete Cyclone-4. A previsão é que, em novembro 2013, o foguete possa ser lançado da base de Alcântara, no Maranhão.

O andamento do projeto sofria com a falta de recursos ucranianos. Na conta do governo brasileiro, até outubro passado, o Brasil já havia desembolsado mais do que o dobro pago pelo país sócio no projeto. Segundo o diretor-geral da empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), brigadeiro Reginaldo dos Santos, em novembro, a Ucrânia fez um aporte de US$ 53 milhões e "a paridade foi restabelecida".

Mercadante disse aos deputados que a parceria com os ucranianos "é estratégica" e a perenidade de recursos para o projeto está garantida pela Ucrânia, que fez um empréstimo internacional de US$ 270 milhões para continuar investindo no projeto.

Dado apresentado pela Agência Espacial Brasileira (AEB) na semana passada, no Senado, prevê que o acordo Brasil-Ucrânica terá desembolsado R$ 695,3 milhões em 2011 e 2012. Além desses recursos, o presidente da AEB, Marco Antônio Raupp, espera que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aporte mais R$ 165 milhões do Orçamento de 2012 para as obras da base de Alcântara, que fará o lançamento de outros foguetes, além da operação com o Cyclone-4.

Desde outubro de 2003, quando o Brasil e a Ucrânia assinaram o Tratado de Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamento Cyclone-4, no Centro de Lançamento de Alcântara, cerca de R$ 500 milhões foram gastos com o desenvolvimento do foguete e com as obras civis na base de lançamento, que fica na cidade de Alcântara, próxima da capital maranhense, São Luís.

Ao Brasil, cabem os gastos com a construção do sítio de lançamento no Maranhão - o que inclui complexos de montagem, de armazenamento de combustível e a própria torre de lançamento; e à Ucrânia, o desenvolvimento do foguete, o sistema de lançamento e o fornecimento de combustível.

O lançamento do Cyclone-4 é um dos projetos estabelecidos no âmbito da nova política espacial brasileira a ser anunciada com a Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia. O Plano Plunianual (PPA) de 2012-2015 prevê crescimento constante do orçamento do setor espacial, que subirá da faixa de R$ 360 milhões, em 2011, para quase R$ 1 bilhão em 2014.

Até 2020, o País quer lançar seis foguetes e oito satélites para uso militar, comunicações, observação da Terra e meteorologia. De acordo com Mercadante, a disponibilidade de recursos depende dos projetos. "Se eu tenho bom projeto, eu tenho financiamento", disse. Para ele, "o Brasil precisa ter a conquista espacial como objetivo" porque a indústria que abastece o setor gera produtos de alto valor agregado - cinco vezes acima da indústria de aviação - e gera milhares de empregos. "É só olhar para os outros [países do] Brics [grupo formado pelo Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul] para ver o que significa em termos de emprego", disse ao destacar que a Rússia, a China e a Índia estão mais adiantados que o Brasil.

A ampliação da base de Alcântara sofre resistência de quilombolas que moram na região. Ao falar na comissão, Mercadante defendeu o diálogo e o atendimento de reivindicações das populações tradicionais. "A comunidade tem que se beneficiar", disse aos deputados.

Fonte: Agência Brasil, via JC E-mail, 08/12/2011.
.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Apresentação dos candidatos à direção do INPE

.
Candidatos a diretor apresentam propostas no dia 13

Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2011

Os candidatos a diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apresentarão suas propostas à comunidade e aos membros do Comitê de Busca designado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para conduzir o processo de seleção.

No dia 13 (terça-feira), na sede do Instituto, em São José dos Campos (SP), o Comitê terá um encontro com os servidores para ouvir as expectativas para a próxima administração do Instituto. Em seguida, haverá um sorteio para definir a ordem de apresentação dos 12 candidatos, relacionados a seguir em ordem alfabética:

Decio Castilho Ceballos
Giorgio Eugenio Oscare Giacaglia
Haroldo Fraga de Campos Velho
Helio Takai
Horacio Hideki Yanasse
José Marques da Costa
Leonel Fernando Perondi
Luis Antonio Waack Bambace
Marco Antonio Chamon
Mario Marcos Quintino da Silva
Nelson Jorge Schuch
Petronio Noronha de Souza

Na sessão de apresentações públicas, não serão permitidas perguntas a nenhum candidato, quer por parte do Comitê de Busca, quer por parte da audiência. Nenhum candidato poderá acompanhar a apresentação de outro, sob qualquer meio (presencial, transmissão à distância, etc). Também não será permitido aos candidatos participar do encontro entre servidores e membros do Comitê de Busca.

Tanto a reunião do comitê com os servidores como a apresentação dos candidatos, no dia 13, serão realizadas no auditório Fernando de Mendonça, no LIT/INPE, ocasião em que a comunidade interna do Instituto está convidada a participar.

Já no dia 14 a reunião será fechada, pois o Comitê de Busca realizará entrevistas com cada candidato em local reservado. Após, será elaborada pelo Comitê a lista tríplice, com os nomes por ordem decrescente de indicação, para ser entregue ao ministro Aloizio Mercadante.

Confira abaixo a agenda completa das atividades previstas pelo Comitê de Busca.

Dia 13
10h00 - 11h00 – Encontro do Comitê de Busca e servidores
11h15 - Sorteio da ordem de apresentação dos candidatos
11h30 - 12h00 – Apresentação pública do 1º candidato
12h00 - 12h30 – 2º candidato
12h30 - 13h00 – 3º candidato
13h00 - 14h00 - Almoço
14h00 - 14h30 – 4º candidato
14h30 - 15h00 – 5º candidato
15h00 - 15h30 – 6º candidato
15h30 - 16h00 - 7º candidato
16h00 - 16h30 - 8º candidato
16h30 - 17h00 - 9º candidato
17h00 - 17h15 - Intervalo
17h15 - 17h45 - 10º candidato
17h45 - 18h15 – 11º candidato
18h15 - 18h45 - 12º candidato

Dia 14
08h30 - 12h30 – Comitê realiza entrevistas privativas com os candidatos (15-20 minutos com cada)
12h30 - 13h30 – Almoço
13h30 - 14h00 - Reunião privativa dos membros do Comitê para seleção dos candidatos à lista tríplice
14h00 - 15h00 - Elaboração da ata final das reuniões e do documento de encaminhamento ao ministro Aloizio Mercadante
15h30 - Término dos trabalhos.

Saiba mais sobre a seleção

O processo de seleção para o cargo de diretor do INPE é realizado por um comitê de especialistas, nomeado pelo ministro Aloizio Mercadante, que recebe e avalia as inscrições dos interessados. Esse sistema de escolha de dirigentes vem sendo praticado há mais de dez anos pelo MCTI para os cargos de Direção de todas as suas Unidades de Pesquisa.

A seleção, que dá origem a uma lista tríplice encaminhada ao ministro do MCTI, é sempre realizada por comitês de especialistas que buscam, nas comunidades científica, tecnológica e empresarial, nomes que se identifiquem com as diretrizes técnicas e político-administrativas estabelecidas para cada instituição.

O Comitê para o INPE, presidido pelo Prof. Dr. Jacob Palis, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), tem, ainda, entre seus membros, o Prof. Dr. Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretor da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron (ABTLuS), o Prof. Dr. Carlos Afonso Nobre, secretário de Política e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI (Seped), o Prof. Dr. José Humberto Andrade Sobral, do INPE, e o Dr. Satoshi Yokota, do Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento, de São José dos Campos (SP).

Fonte: INPE
.

Foguetes de sondagem venezuelanos

.
Em 26 de novembro, a Venezuela testou três foguetes de sondagem com propulsão sólida, segundo reportagem do jornal "El Nacional", reproduzida pelo website especializado Infoespacial.

Os foguetes foram desenvolvidos pelo Centro de Estudos Espaciais da Universidade de Los Andes, com apoio do Centro de Investigação e Desenvolvimento Aeronáutico da Força Aérea Venezuelana.

"Estamos falando de foguetes que foram a velocidades subsônicas e também a velocidades supersônicas, realizando experimentos científicos relativos ao conhecimento da física e química atomosférica, assim como outros parâmetros meteorológicos de nosso espaço aéreo", destacou Vicente Marcano, coordenador do projeto.

Denominados Xapirirepe Thepe (ULA 1-B), Bicentenario (ULA-2) e Huyá (ULA 1-B), os foguetes são aparentemente de pequeno porte. Segundo a imprensa venezuelana, o ULA-2 alcançou uma altitude de 20 km. Outros lançamentos estão previstos para 2012, e o objetivo venezuelano seria desenvolver foguetes com capacidade de colocar nanossatélites em órbita.
.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

VS-30 V08 lançado com sucesso

.
05/12/2011

Como parte da comemoração dos 40 anos do acordo tecnológico internacional entre o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e o Centro Espacial da Alemanha (DLR), ocorreu, no dia 2 de dezembro de 2011, às 19h local, em Natal, o lançamento do foguete de sondagem VS-30 V08.

O principal objetivo desta operação foi lançar e rastrear esse foguete de sondagem que transportou uma carga útil científica portando experimentos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Para o rastreamento do foguete, utilizou-se, além do radar Adour e Estação de Telemetria do CLBI, a Estação de Telemedidas Móvel, operada por equipe do IAE e do DLR, e a Estação de Telemetria do CLA (Alcântara - MA) como estação remota. Todos os dados foram recebidos de forma clara e serão disponibilizados para o INPE e a UFRN.

O VS-30 é um veículo mono-estágio que utiliza propelente sólido, tendo, neste voo, 7,7 metros de comprimento (dos quais 3,7 m de carga útil) e uma massa total da ordem de 1.500 kg.

Fonte: IAE/DCTA
.

domingo, 4 de dezembro de 2011

Workshop da AAB sobre Organização Institucional do PEB

.
A Associação Aeroespacial Brasileira (AAB) promoverá na próxima sexta-feira (09), na Câmara Municipal de São José dos Campos (SP), o seu último workshop relacionado ao estudo "A Visão da AAB para o Programa Espacial Brasileiro".

O evento tem por objetivo discutir a Organização Institucional do Programa Espacial Brasileiro sob a ótica de uma reestruturação e contará com a participação do presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), e do deputado federal Carlinhos de Almeida, da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Expectativas

Existe grande expectativa sobre as ideias que serão discutidas no workshop. Raupp, que logo no início de sua gestão defendia a "fusão" da AEB com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), fez declarações no início do mês (veja aqui) sobre a intenção de se criar um Conselho Nacional de Política Espacial, órgão que ficaria subordinado diretamente à Presidência da República.

A ideia, ressalte-se, não é nova e nem de autoria de Marco Antonio Raupp. Desde 2010, discutia-se a criação de um conselho vinculado à Presidência da República, num projeto encabeçado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).
.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

SGB na Space News

.
Brazil Reaffirms Interest in Building Pair of Government Comm Sats

Thu, 1 December, 2011
By Peter B. de Selding

LONDON — The Brazilian government intends to pursue development of two telecommunications satellites carrying X- and Ka-band payloads for military and civil government use but likely will miss the program’s announced schedule, a senior Brazilian Defense Ministry official said Nov. 30.

Lt. Col. Luciano Martins Menna, head of telematics at the ministry, said the 2014 launch date for the first of the satellites is probably too optimistic. But he said the program has the backing of the Brazilian administration and will go forward as a joint effort of the defense and communications ministries.

No contract has yet been signed for the satellites, although Martins Menna said a budget has been made available. Brazil’s Star One commercial satellite fleet operator has questioned whether a separate government satellite effort will not upset the currently healthy commercial market.

Brazilian military authorities in early November completed a test using France’s Syracuse military satellite telecommunications system to establish X-band links with Brazilian naval vessels off the African coast.

Martins Menna said the Brazilian military satellites would cover South America. For communications outside the region, Brazilian forces will rely on one or more international partnerships that have not yet been concluded.

Fonte: Space News
.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Ainda sobre a missão TEXUS 48

.
Normalmente bem discreta em relação às missões com foguetes de sondagem realizadas com o modelo brasileiro VSB-30, a agência espacial alemã (DLR) divulgou ontem (30) uma nota sobre a missão TEXUS 48, realizada no último dia 27 a partir do centro espacial de Esrange, no norte da Suécia.

A operação TEXUS 48 foi realizada dentro do escopo do projeto Cryogenic Upper Stage Technologies (CUST), da Agência Espacial Europeia (ESA), algo que pode ser traduzido para o português como tecnologias de estágio superior criogênico. O projeto é parte do Programa Preparatório para Futuros Lançadores (FLPP, sigla em inglês), que deve dar origem ao sucessor do Ariane 5.

Assim, pode-se dizer que o VSB-30, certamente o mais bem sucedido engenho de tecnologia espacial brasileira, contribuiu de alguma forma para o futuro dos lançadores europeus.

Atualização, 16h10: recebemos um e-mail de Otavio Durão com comentários e um "puxão de orelha" à afirmação de que o VSB-30 é "certamente o mais bem sucedido engenho de tecnologia espacial brasileira". Com razão, Durão fez questão de lembrar dos casos dos satélites SCD-1 e SCD-2. O blog opina que do ponto de vista tecnológico, de fato os SCDs foram uma grande conquista ao Programa Espacial, tanto é que operam até hoje. O VSB-30, sem dúvidas, é um grande sucesso do ponto de vista comercial (é exportado), mas do ponto de vista tecnológico, devemos reconhecer os méritos do INPE e família SCD. O e-mail de Otavio Durão é reproduzido abaixo:

"André:

Creio que você deve se inteirar mais sobre os SCD-1 e 2, antes de afirmar que o VSB-30 é "....certamente o mais bem sucedido engenho de tecnologia espacial brasileira" (sic). Leve em conta as respectivas complexidades de um pequeno satélite (na época, para nós, nem tão pequeno assim) desenvolvido no país (projeto, fabricação de muitas partes e equipamentos, integração, testes, qualificação e operação) e as de um motor de combustível sólido (one shot - sem controle de queima). E leve em conta que os SCD foram projetados e desenvolvidos nas décadas de 70 e 80! Com tecnologia e eletrônica da época. E, o mais importante, o motor só precisa funcionar por alguns poucos minutos. Os SCD´s funcionam, por incrível que pareça, e pela pouca valorização e compreensão do que significa isto, respectivamente há 18 e 13 anos!!! É incrível!!

Creio que isto merece um reparo no blog. Como um tributo àqueles veteranos, muitos ainda na ativa e outros já aposentados, que fizeram História no meu entender com, este sim um dos maiores feitos da tecnologia no país.


Se tivéssemos dado continuidade não estaríamos hoje fazendo VSB-30´s!!!

Abraços
Otavio"

.

Câmara: "Fusão da AEB com Inpe está morta"

.
Fusão da AEB com Inpe está morta, diz Gilberto Câmara, presidente do instituto

quarta-feira, 30 de novembro de 2011, 20h19

A proposta apresentada no meio do ano pelo presidente da AEB, Marco Antônio Raupp, de fundir a autarquia com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) não está mais sendo discutida dentro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A proposta não avançou porque sofreu forte oposição de Gilberto Câmara, diretor geral do Inpe. A ideia de Raupp era que a incorporação da AEB com o Inpe pudesse fortalecer o Programa Espacial Brasileiro a partir de uma atuação integrada das duas instituições.

"Falei 'ótimo' desde que a resultante disso se chame Inpe. O Instituto tem uma história é uma das instituições de pesquisa mais respeitadas do Brasil, muito mais antiga que a AEB. A AEB tem dois funcionários. Como ele (Marco Antônio Raupp) não topou, não rolou. A proposta morreu.", explica Gilberto Câmara.

A proposta, por ora está engavetada. Entetanto, Câmara está deixando o Inpe até o final do ano, o que poderá fazer com que a discussão seja recolocada quando o Intituto passar a ter outro diretor. Câmara diz que está "cansado"e pretende se dedicar mais a área acadêmica. Em 2012 ele deve se afastar para fazer um curso de pós-doutorado na Alemanha.

O novo dirtetor da o Instituto será escolhido pelo ministro Aloízio Mercadante a partir de uma lista tríplice apresentada pelo Comitê de Busca que é formado por profissionais que atuam em áreas afins às do Inpe.

Embraer

Câmara discorda da maneira como o governo vem trabalhando no projeto do Satélite Geoestacionário Brasileiro. Sua maior insatisfação reside no fato de o Inpe não ter sido incluído nas discussões. Além disso, segundo ele, o governo ainda não indicou como a experiência do Instituto será aproveitada no programa. Sobre a joint venture da Telebrás com a Embraer, Câmara diz que não vai haver "integração nenhuma" como dizem os representantes do governo.

Isso porque a companhia vai comprar um satélite pronto, já que não tem nenhuma experiência em integração. "Integração não é o que a Embraer vai fazer, ela vai acompanhar. A Embraer vai comprar pronto. A melhor maneira de integrar um satélite é fazendo", afirma ele.

Segundo ele, para que "a Embraer possa ser o que o governo quer que ela seja" é preciso investimento na empresa. Câmara procura amenizar a sua insatisfação com a exclusão do Inpe. "Como o Inpe vai passar o seu conhecimento para a Embraer, eu não sei. E nem quero falar sobre esse assunto agora que eu estou saindo. Isso faz parte de um debate que vai acontecer nos próximos anos".

Prêmio

Gilberto Câmara esteve nesta quarta em na Câmara dos Deputados onde foi homenageado em nome do Inpe com a Medalha Mérito Legislativo pelo trabalho que o Inpe desenvolve na área ambiental com monitoramento de queimadas, entre outras ações. A Medalha Mérito Legislativo é a maior honraria concedida pela Câmara dos Deputados a pessoas com relevantes serviços prestados ao País.

Fonte: Teletime. Colaborou Ildefonso.

Comentários: embora o INPE tenha um representante no grupo de trabalho do SGB, a informação que chegou ao conhecimento do Blog Panorama Espacial é que, de fato, sua função é meramente de observação, uma vez que o escopo do projeto já estaria definido. O não envolvimento (ou envolvimento inexpressivo) do INPE no SGB tem parcela de culpa do próprio Instituto, incapaz ou desinteressado em se alinhar com iniciativas que estavam sendo desenhadas em Brasília. Nos bastidores, comenta-se que um dos motivos que teriam levado à decisão de saída do Gilberto Câmara seria o enfraquecimento de suas relações com importantes "stakeholders" do Programa Espacial Brasileiro, inclusive Forças Armadas e indústria.
.

Apresentação sobre o VLM-1

.
Nesta quarta-feira, dia 22 de novembro de 2011, o Dr. Luís Loures, do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), esteve no Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI), a convite deste Instituto, para realizar uma apresentação sobre o novo projeto em fase de estudo, o VLM-1, Veículo Lançador de Microssatélite.

O convite teve como propósito, nessa primeira etapa, promover a familiarização com o projeto, da plateia multidisciplinar do IFI composta de especialistas da área de certificação de produto e sistema de gestão da qualidade, desenvolvimento industrial, inovação tecnológica, transferência de tecnologia, entre outras.

Numa segunda etapa, o IFI, após identificação de possíveis oportunidades de contribuição à execução e ao aprimoramento do projeto, proporá um novo encontro, de maior abrangência, para debater a efetividade da sua eventual participação.

A apresentação no IFI foi muito oportuna, o binômio IFIxIAE organizações militares do Comando da Aeronáutica subordinadas ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), juntos, mais uma vez, em projetos de interesse nacional, outro aspecto citado foi as ações estratégicas relativas à atividade espacial e a importância do fomento e da coordenação e o apoio ao desenvolvimento de capacidade industrial no setor espacial brasileiro.

A Aeronáutica passou a adotar como política, no âmbito de sua competência de direção e gestão, a obtenção de reciprocidade de fornecedores estrangeiros de bens e serviços destinados à atividade aeroespacial, com vistas ao desenvolvimento e à modernização tecnológica e industrial do Setor Aeroespacial Brasileiro.

O IFI tem como missão, contribuir para a garantia do desempenho, da segurança e da disponibilidade de produtos e sistemas aeroespaciais de interesse do Comando da Aeronáutica, prestando serviços nas áreas de Normalização, Metrologia, Certificação, Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Coordenação Industrial, fomentando assim o complexo científico-tecnológico aeroespacial brasileiro. Exerce atividades de sistemas de gestão da qualidade, de análise e catalogação empresarial, de assessoria em compensação comercial, de tecnologia e industrial, de mobilização industrial, de inovação e capacitação relacionadas ao setor aeroespacial, envolvendo produtos de alto valor agregado e de tecnologia avançada de grande efeito multiplicador, como é o caso do VLM-1.

A independência tecnológica é outro aspecto importante para o País, gerando benefícios na cadeia produtiva em longa escala, com o favorecimento e fortalecimento da Industria Nacional, tornando-a parceira em projetos não só para o Comando da Aeronáutica, como também, para projetos de interesse do Estado Brasileiro.

Segundo o Eng.º Loures do IAE, o mercado de Lançadores de Microssatélite, ainda é pouco explorado, tornando-se um atrativo a mais para a conquista e a concretização desse projeto o VLM-1, onde poucos países tem participação, destacou o engenheiro.

O Programa Espacial Brasileiro conta atualmente com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Agência Espacial Brasileiraleira (AEB), sendo este o órgão central coordenador das atividades espacias no Brasil.

Fonte: DCTA
.