terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Cooperação Brasil - Japão

.
Brasil e Japão discutem cooperação espacial

31-01-2012

A Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Embaixada do Japão, em Brasília, realizarão, amanhã, a partir das 9h30, o Seminário sobre a Cooperação Espacial Brasil-Japão, que terá como ponto principal a conferência do Diretor-Executivo da Agência de Exploração Espacial do Japão (JAXA), Hideshi Kozawa. Ele abordará os seguintes temas:

1) Programa Espacial do Japão e os mais recentes exemplos de como proteger o meio ambiente e reduzir o impacto dos desastres naturais por meio do uso de satélites de observação da Terra e de satélites de comunicação;

2) A cooperação internacional do Japão e as aplicações industriais dos conhecimentos e tecnologias espaciais;

3) As possibilidades de cooperação espacial Brasil-Japão com parcerias entre os setores público e privado dos dois países, bem como de cooperação com países sul-americanos no uso dos conhecimentos espaciais;

O papel das joint ventures e a colaboração entre instituições de pesquisa científica e tecnológica também fará parte dos assuntos tratados. Após a exposição de Kozawa, os participantes do seminário poderão fazer comentários, formular questões, esclarecer dúvidas, apresentar propostas e debater os temas da conferência.

O objetivo é fomentar amplo intercâmbio de ideias que resultem em possíveis projetos concretos em áreas espaciais de interesse dos dois países.

Fonte: AEB
.

domingo, 29 de janeiro de 2012

Raupp no MCTI: e agora?

.
Sob o ponto de vista político, a indicação de Marco Raupp para o MCTI colocou o Programa Espacial Brasileiro numa posição que jamais teve ao longo de seus cinquenta anos.

Em entrevista publicada no jornal "O Globo" (veja aqui), o novo ministro foi explícito quanto à reestruturação do Programa Espacial, quando questionado sobre sua reformulação: "Definir o papel da Agência Espacial Brasileira (AEB) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) objetivamente. O Inpe age como a própria agência espacial. Tem que ter uma estrutura de governança com eficiência no uso dos recursos, sem duplicar esforços. O Inpe, em vez de ser parte do MCTI, vai ser parte da agência. O diretor do Inpe vai estar junto com os diretores da agência. Vai ser fiscalizado, auditado, pela agência espacial. Hoje, não tem vínculo nenhum. A proposta de decreto já está tramitando."

A entrevista concedida ao "O Globo" também revela o que se pode esperar de Marco Antonio Raupp no MCTI para alguns projetos do Programa Espacial Brasileiro, como o do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB) [que, ao mesmo tempo que parece definido, não estaria tão definido], e a binacional Alcântara Cyclone Space.

Em breve, o blog Panorama Espacial fará uma análise sobre as expectativas quanto a gestão de Raupp.
.

Expectativa em São José dos Campos - Parte III

.
Há algumas semanas, publicamos algumas notas indicando a expectativa quanto a indicação do novo diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A lista tríplice, preparada por um comitê de busca especialmente constituído, foi entregue ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em dezembro de 2011, e esperava-se que Mercadante, em seus últimos dias no MCTI, optasse por um dos nomes e formalizasse a indicação. O ministro deixou a tarefa para Raupp. Os nomes da lista tríplice não são conhecidos, embora o blog Panorama Espacial tenha ouvido alguns nomes que estariam na lista.

Especula-se que um ex-vice diretor do INPE seja um deles, juntamente com o chefe de uma importante unidade (por muitos, considerada independente) do Instituto, e um pesquisador do INPE, egenheiro formado na década de setenta pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). Ainda, há rumores, vindos de duas pessoas familiarizadas com o assunto, de que um dos integrantes assumiria uma diretoria da Agência Espacial Brasileira (AEB).
.

Pode um país colonizar a Lua?, artigo de José Monserrat Filho

.
Pode um país colonizar a Lua?

José Monserrat Filho, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB)

Acaba de revelar-se que há algo em comum entre os anos de 1865 e 2012. Em ambos, proclamou-se nos Estados Unidos (EUA) um voluntarioso plano para se estabelecer um Estado americano no satélite natural da Terra, a Lua, situada bem perto de nós, a cerca de 380 mil km.

Em 1865, o escritor francês Júlio Verne (1828-1905), aclamado como visionário e precursor da ficção científica, lançou o livro “De la Terre à la Lune” (Da Terra à Lua¹), narrando a irônica história do “Clube do Canhão”, com sede em Baltimore, Estado de Maryland, EUA. Fora criado ao longo da Guerra de Secessão (entre o Norte liberal e o Sul escravagista) por veteranos oficiais heróis da Artilharia. Mas deixemos o próprio Júlio Verne contar:

“Muitos ficaram no campo de batalha, e seus nomes constavam no livro de honra do Clube do Canhão. Dos que voltaram, quase todos traziam a marca da indiscutível bravura. Muletas, pernas de pau, braços articulados, mãos de gancho, maxilares de borracha, cabeças com pedaços de prata, narizes de platina, nada faltava à coleção. E o já citado Pitcairn [perito em estatística] também calculou que no Clube do Canhão não havia um braço para quatro pessoas e somente uma perna para cada seis.

“Mas os valentes artilheiros não se importavam com isso e ficavam orgulhosos quando o boletim da guerra destacava que o número de vítimas havia sido dez vezes maior do que a quantidade de projéteis atirados.

“Um dia, porém, triste e lamentável dia, a paz foi assinada pelos sobreviventes da guerra, as detonações foram cessando aos poucos, os morteiros se calaram, os obuses receberam uma mordaça, os canhões voltaram para os arsenais, as balas foram empilhadas, as lembranças sangrentas se apagaram, os magníficos algodoeiros começaram crescer nos campos adubados, as roupas de luto foram eliminadas juntamente com a dor da perda, e o Clube do Canhão mergulhou numa inatividade profunda. (…)

“– É desolador – suspirou uma noite o bravo Tom Hunter, enquanto suas pernas de pau queimavam na lareira.

“– E não existe nenhuma perspectiva de guerra! – disse o famoso J. T. Maston [inventor de um “extraordinário morteiro”], coçando a cabeça com mão de gancho.”

Diante de tamanho descalabro, em que “pairava sobre o clube a ameaça de dissolução”, o Presidente Impey Barbicane, “um homem de 40 anos, calmo, frio, austero e de temperamento inquebrantável”, “nortista colonizador... um ianque dos pés à cabeça”, convocou as centenas de associados e disse a eles ter pesquisado se “dentro da nossa especialidade, não poderíamos realizar uma grande experiência digna do século XIX”. “E, com meus estudos, adquiri a convicção de que teremos sucesso numa operação que pode parecer impraticável a qualquer outro país... Esse projeto é digno de vocês, é digno do Clube do Canhão e terá repercussão mundial.” E anunciou: “Conquistaremos a Lua, que se juntará aos Estados que formam o nosso grande país!”

O projeto consistia em construir nada menos que um gigantesco canhão (de 68 mil ton), o maior de todos os tempos, para lançar três corajosos “viajantes” à Lua.

Não revelarei como terminou a insólita experiência, para não furtar do leitor a prazer de ler até o fim o famoso livro de Júlio Verne.

Desta alegórica e divertida ficção do século XIX, passemos, num salto de 147 anos, a uma não menos alegórica e divertida realidade do século XXI.

No final deste janeiro de 2012, Newt Gingrich, pré-candidato republicano a presidente dos EUA, em plena campanha, não só prometeu criar até 2020 uma base dos EUA na Lua, como, em especial, previu que “quando houver 13 mil americanos vivendo na Lua, eles poderão fazer uma petição para que [o assentamento] vire um Estado americano”.²

Em 1865, a hipótese de os EUA fundarem um Estado na Lua até poderia ser política e legalmente admissível, embora não houvesse a mais ínfima possibilidade tecnológica e financeira para tanto.

Já em 2012, – há mais de 40 anos, portanto, daquele inesquecível dia 19 de junho de 1969 quando os primeiros astronautas americanos pisaram na Lua – é bastante constrangedor para um homem público, sobretudo americano, ignorar o Tratado do Espaço3, de 1967, que proíbe os países de se adonarem do espaço exterior e de qualquer corpo celeste, a começar pela Lua. Esse acordo foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral das Nações Unidas e já ratificado por mais de 100 países envolvidos com programas espaciais, inclusive os EUA.

Eis o texto oficial do Art. 2º do Tratado do Espaço: “O Espaço cósmico, inclusive a Lua e demais corpos celestes, não poderá ser objeto de apropriação nacional por proclamação de soberania, por uso ou ocupação, nem por qualquer outro meio.”

Diante deste princípio jurídico internacional obrigatório, como acreditar que um grupo de cidadãos de um país – por mais numeroso que seja – possa ser considerado como legalmente competente para sequer solicitar a transformação de seu assentamento lunar em Estado ou Província de seu Estado de origem?

O pré-candidato republicano Newt Gingrich parece não saber ou prefere desprezar o princípio hoje reconhecido universalmente de que o espaço cósmico e os corpos celestes (Lua, Marte e todos os outros) não podem pertencer a nenhum país e a ninguém – são o que já o Direito Latino considerava “Res communis omnium”, ou seja, coisas de uso comum, acessível a todos.

É claro que todos os países, inclusive os EUA, podem estabelecer um assentamento na Lua, segundo o Art. 1º do Tratado do Espaço, que determina: “O espaço cósmico, inclusive a Lua e demais corpos celestes, poderá ser explorado e utilizado livremente por todos os Estados sem qualquer discriminação, em condições de igualdade e em conformidade com o direito internacional, devendo haver liberdade de acesso a todas as regiões dos corpos celestes.”

Explorar (que, no caso, significa estudar, conhecer profundamente) e utilizar os recursos da Lua – as duas ações não habilitam nenhum país ou empresa a tornar-se dono, proprietário, soberano da área do assentamento lunar. Tanto que o já mencionado Art. 2º, logo a seguir, consagrou o princípio da não-apropriação.

Em se tratando de regulamentar as atividades dos Estados na Lua, há que considerar, além do Tratado do Espaço, o Acordo da Lua4, aprovado por aclamação pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1979, inclusive com o voto favorável dos EUA, mas que conta hoje com apenas três assinaturas e 13 ratificações. Os países com mais destaque nas atividades espaciais não ratificaram esse acordo, entre eles os EUA. Mesmo assim, sua longa discussão (cerca de 10 anos) e parcial adoção representam uma experiência muito rica que não pode ser deixada de lado no momento em que se retomarem as negociações para a ampla regulamentação específica ainda pendente sobre como os países poderão explorar, coletar e utilizar os recursos lunares – algo que talvez comece a ocorrer dentro de 20 a 30 anos.

De qualquer forma, não há a mínima indicação de que a comunidade internacional venha um dia a concordar com a eliminação do princípio da “não-apropriação” do espaço e dos corpos celestes. Isso representaria um retrocesso à época da formação dos impérios coloniais, que, felizmente, já estão no museu da história.

Daí o ridículo que soa hoje pregar a criação de uma colônia ou de um Estado na Lua.

Referências

1) Verne, Júlio, Da Terra à Lua; tradução e adaptação de Maria Alice de Sampaio Dori. São Paulo: Editora Melhoramentos, 2005.
2) Folha de S. Paulo, 28 de janeiro de 2012, p. A16.
3) Tratado sobre Princípios Reguladores das Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Cósmico, inclusive a Lua e demais Corpos Celestes, aberto à assinatura em 27 de janeiro de 1967, em vigor desde 10 de outubro do mesmo ano; e ratificado pelo Brasil em 5 de março de 1969.
4) Acordo que Regula as Atividades dos Estados na Lua e em Outros Corpos Celestes, aberto à assinatura em 18 de dezembro de 1979, em vigor desde 11 de julho de 1984; não assinado, nem ratificado pelo Brasil.
.

sábado, 28 de janeiro de 2012

Alunos do ITA nos EUA

.
ALUNOS DE GRADUAÇÃO DA ENGENHARIA AEROESPACIAL DO ITA INICIAM PROJETO DE FOGUETE DIDÁTICO DURANTE ESTÁGIO NA UNIVERSIDADE DE PURDUE

27/01/12

Com o apoio do Instituto Nacional de Estudos do Espaço (INEspaço) e do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), seis alunos de graduação da Engenharia Aeroespacial realizaram estágio em motores a propulsão líquida na Universidade de Purdue, West Lafayette - EUA, em janeiro deste ano.

Acompanhados pelo Prof Dr Amilcar Pimenta e pelo Tenente-Coronel Aviador André Pierre Mattei, ambos da Divisão de Engenharia Aeronáutica do ITA, os alunos da Engenharia Aeroespacial se juntaram aos alunos regulares da Universidade de Purdue no curso de Projeto, Construção e Teste de Motores. Durante o período nos EUA, os alunos trabalharam no estabelecimento de objetivos e definição de requisitos, no plano de desenvolvimento de um motor, em experimentos práticos no Laboratório Zucrow, dedicado aos estudos de propulsão líquida da Universidade.

Para servir de base ao desenvolvimento dos trabalhos, os alunos escolheram desenvolver um foguete didático com propelentes líquidos. Além desta opção, havia também a possibilidade de um motor a oxigênio líquido e metano e um motor a propelentes hipergólicos não tóxicos. Este foguete, serve como exemplo de desenvolvimento desde o estabelecimento de objetivos e requisitos de projeto até a sua fase final, passando pela definição de missão, tamanho, propelentes e condições de operação.

Após o retorno ao Brasil, com o apoio das disciplinas de Engenharia de Sistemas e de Propulsão Líquida do ITA, os alunos continuarão a trabalhar nas fases de desenvolvimento de projeto, análise detalhada ao desenho e projeto de testes e análise de dados. “A iniciativa visa capacitar recursos humanos em alto nível para manter o Comando da Aeronáutica e o Departamento de Ciências e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) na liderança do domínio das tecnologias necessárias ao Programa Espacial Brasileiro”, diz o coordenador do curso Ten Cel Pierre Mattei.

Os alunos do ITA continuarão a trabalhar com os alunos da Universidade de Purdue até o fim do primeiro semestre de 2012, havendo a possibilidade de continuidade no segundo semestre.

Fonte: ITA
.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

SGB: Entrevista com o general Celso José Tiago, do MinDef

.
Reproduzimos abaixo entrevista publicada junto a reportagem sobre o Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB) e o Sistema de Comunicações Militares por Satélite, do Ministério da Defesa ("Reportagem sobre o SISCOMIS e o SGB"), da edição n.º 127 da revista Tecnologia & Defesa:

Entrevista com o general-de-divisão Celso José Tiago, responsável pelo programa SGB no Ministério da Defesa

Como o projeto do SGB se insere dentro da Estratégia Nacional de Defesa?

A Estratégia Nacional de Defesa determina que as Forças Armadas realizem o monitoramento das fronteiras terrestres e marítimas o que pressupõe o estabelecimento de diferentes sensores ao longo dessas fronteiras, os quais necessitarão enviar seus produtos para um centro de análise e decisão. Para a remessa desses produtos, serão necessárias vias de comunicações alternativas, onde se insere o satélite geoestacionário de comunicações como uma das mais importantes.

O senhor poderia falar um pouco sobre a importância e a expectativa com a participação de indústrias nacionais no projeto?

O Brasil, ainda segundo o que estabelece a Estratégia Nacional de Defesa, doravante terá que investir mais no setor espacial. Penso que teremos, em médio prazo, dois a três satélites geoestacionários de comunicações estatais, devendo o primeiro ser lançado em 2014 para operar em banda Ka e X. Serão necessários ainda satélites de navegação, de vigilância, meteorológicos, entre outros.

O ideal é que essa demanda venha a ser atendida, de uma maneira crescente, pela indústria nacional. Para o primeiro satélite a ser lançado em 2014, a Telebras se juntou à Embraer Defesa e Segurança e criaram uma nova empresa que fará a aquisição do satélite. Após o lançamento e testes em órbita, o satélite será de propriedade da Telebras, que irá operá-lo, não só no posicionamento orbital, como nas comunicações em banda Ka. A banda X será totalmente operada pelo Ministério da Defesa.

Imagina-se que essa empresa, recentemente criada pela Telebras e Embraer Defesa e Segurança, adquira, paulatinamente, know how no setor espacial e venha, no futuro, a competir nesse mercado, priorizando a indústria nacional.

Nos últimos anos, o governo brasileiro firmou parcerias estratégicas com alguns países, dentre os quais França e Itália, que abrangem cooperação em defesa, inclusive comunicações militares via satélite. Como esses países podem contribuir para o SGB?

Sabe-se que dificilmente um país passa tecnologia estratégica para outro. No entanto, o Brasil já possui uma razoável capacidade tecnológica na área espacial, principalmente no Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) e no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA). Esse patamar tecnológico aliado a uma robusta e regular injeção de recursos governamentais na contratação de pessoal mediante concurso, em pesquisas e nas parcerias com países possuidores dessa expertise, não há dúvida, colocará o Brasil no caminho certo para conquistar a tão desejada autonomia tecnológica no setor espacial.

Fonte: revista Tecnologia & Defesa n.º 127.
.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Reportagem sobre o SISCOMIS e SGB

.
Elemento estratégico - Comunicações por satélite

Um panorama do SISCOMIS e as perspectivas do SGB

André M. Mileski

Desde o início da década de 2000 que, dentro do governo, se fala sobre o Satélite Geoestacionário Brasileiro, também conhecido como Sistema Geoestacionário Brasileiro, ou simplesmente pela sigla SGB. Em 2003, na edição n.º 103 de Tecnologia & Defesa, foi publicada uma reportagem até então exclusiva, intitulada “Um Passo Fundamental - O Satélite Geoestacionário Brasileiro”, que indicava os planos e objetivos para dispor de um satélite de órbita geoestacionária que atendesse algumas necessidades do País.

Passados quase dez anos, o governo parece, finalmente, ter tomado a decisão de seguir adiante com o projeto. O SGB de hoje, no entanto, focado em comunicações, é bem diferente daquele desenhado anteriormente, que pretendia dotar o Brasil de um sistema de controle de tráfego aéreo envolvendo satélites, atendendo compromissos assumidos perante a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) e, secundariamente, prover comunicações estratégicas e também imageamento para fins meteorológicos.

A viabilização

Com o ressurgimento da estatal Telebras, de telecomunicações, em meados de 2010, especulava-se sobre a possibilidade de seu envolvimento no SGB, o que acabou se materializando.

No final de agosto passado, o Governo Federal divulgou o Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 que, grosso modo, estabelece os principais projetos e programas para um período de quatro anos, no caso, de 2012 a 2015. E um dos que lá figuram é o do “lançamento de satélite para comunicações” pela Telebras, com custo total estimado de R$ 716 milhões, iniciando-se em 1º de janeiro de 2012 e se encerrando em 31 de dezembro de 2015. No orçamento de 2012, constam investimentos de R$ 55,7 milhões, com a expectativa de que um contrato para o primeiro satélite seja assinado neste mesmo ano.

O satélite será destinado prioritariamente para atender o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), sob a responsabilidade da Telebras, e também as necessidades em comunicações das Forças Armadas, atendidas pelo Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS).

O objetivo é que o primeiro SGB seja lançado em 2014, com um segundo satélite, com recursos ainda a serem obtidos, sendo colocado em órbita em 2019. Muito embora ainda não tenha ocorrido a contratação do sistema, as informações recebidas por Tecnologia & Defesa indicam que o satélite terá grande porte – de 5 a 6 toneladas, contando com transpônderes em banda X, para uso exclusivo militar, e Ka, focada no atendimento do PNBL, mas que também poderá ser usada para a comunicação com veículos aéreos não tripulados.

Em evento sobre satélites realizado no início de outubro último, o general-de-divisão Celso José Tiago (ver entrevista [nota do blog: a entrevista será reproduzida no blog ainda essa semana]), responsável pelo SGB no Ministério da Defesa, destacou a intenção de que o SGB ocupe uma posição orbital que lhe permita cobrir o Atlântico, o continente africano e o Mediterrâneo, regiões de interesse estratégico para o País.

Movimentações empresariais

Definida a modelagem do programa SGB e a sua viabilização por meio da Telebras, o governo, num processo coordenado por vários ministérios liderados pelos das Comunicações e da Defesa, e em linha com a Estratégia Nacional de Defesa, buscou inserir a indústria nacional no projeto, o que se deu de forma bastante célere.

No início de novembro de 2011, a Embraer e a Telebras assinaram um memorando de entendimentos visando a constituição de sociedade, na qual a Embraer terá participação de 51%, e a Telebras de 49%, para atuar no plano de desenvolvimento satelital para o Brasil, incluindo o PNBL e comunicações estratégicas de defesa e governamentais. A joint-venture, cuja montagem estava em fase de negociações finais até o fechamento desta edição, vai contratar, integrar e operar o sistema em benefício dos usuários finais.

De acordo com Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança, o SGB deverá contar com significativo envolvimento da Atech Negócios em Tecnologias S/A, empresa da qual a Embraer adquiriu 50% de participação em abril de 2011, em razão de sua grande expertise em integração de sistemas. A Atech esteve envolvida no programa do Sistema de Vigilância e Proteção da Amazônia (SIVAM/SIPAM), e também foi contratada, em 2010, para a elaboração do projeto básico do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), do Exército Brasileiro. No final, o objetivo é que todos os sistemas brasileiros, como o de controle de tráfego e defesa aérea, de monitoramento de fronteiras e de comunicações via satélite estejam operando integrados.

Em paralelo a isso, os fabricantes de satélites também se movimentam, e dois despontam como favoritos, ao menos nas informações que circulam nos bastidores: a Astrium, do grupo europeu EADS, e a franco-italiana Thales Alenia Space, não se descartando a possibilidade de uma proposta conjunta. A França e a Itália, aliás, firmaram acordos de cooperação estratégica com o Brasil que incluem possíveis iniciativas em comunicações militares por satélite, facilitando as negociações e acordos comerciais.

Oportunidades também surgirão em outros segmentos além do espacial, como o terrestre, com o fornecimento de estações de recepção e transmissão de dados, lançamento e colocação do satélite em órbita final, por exemplo. Nesta área em específico, a Telespazio Brasil, controlada pela Finmeccanica e Thales, já demonstrou seu interesse em participar do projeto, inclusive dentro de uma lógica de transferência de competências.

Muito embora esteja prevista a participação nacional, liderada pela Embraer Defesa e Segurança, no projeto do SGB, fato é que isso se dará mais na de aquisição e integração do sistema e não na fabricação do satélite propriamente dita. No entanto, a possibilidade de que a indústria brasileira esteja presente, no futuro, da construção de subsistemas e componentes para novos satélites não é descartada. A atuação da Agência Espacial Brasileira (AEB) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) nos comitês de trabalho criados pelos ministérios das Comunicações e da Defesa é uma sinalização dessa intenção.

SISCOMIS

O SGB, quando em órbita, também se integrará ao Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS), do Ministério da Defesa. A origem das telecomunicações militares no Brasil, por sinal, data de 1985, a partir de um trabalho interministerial elaborado pelo antigo Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), que implantou o SISCOMIS. Buscava-se dotar o País da capacidade de operar, desde o tempo de paz, uma rede de comunicações exclusivas e confiáveis do Alto-Comando das Forças Armadas às mais altas autoridades civis do Governo Federal e a Presidência da República.

Para tanto, foi criada em 9 de dezembro de 1991 a Comissão de Desenvolvimento do Projeto e da Implantação do Sistema de Comunicações Militares por Satélite (CISCOMIS), com atribuições para coordenação dos trabalhos relativos, incluindo a implantação, avaliação e acompanhamento do sistema.

Os estudos realizados pela comissão culminaram com a aprovação de um projeto que levou em consideração, predominantemente, a interligação entre as autoridades e os aspectos estratégicos do início a década de 1990, baseados na importância geopolítica do Cone Sul. Sob este contexto, foram criadas três estações terrenas, a de Brasília (DF), de Curitiba (PR) e no Rio de Janeiro (RJ). A partir de 2000, houve um processo de expansão, com destaque à região amazônica, sendo criadas outras cinco estações: Manaus (AM), Campo Grande (MS), Belém (PA), Porto Alegre (RS) e Natal (RN). As estações terrestres estão interligadas por meio de fibras ópticas ou enlaces rádio, dependendo das características do terreno.

O segmento espacial é composto por dois transponders de banda X, de uso exclusivo das Forças Armadas, a bordo dos satélites Star One C1 e C2, operados pela Star One, subsidiária da Embratel. Também um canal em banda Ku é alugado da Star One, do satélite Star One C1, complementando toda a rede pela qual trafegam sinais de voz, fax, dados e vídeo (videoconferência). Pela banda X operam as Estações Tático-Transportáveis (ETT), comumente utilizadas em manobras e exercícios das Forças Armadas brasileiras.

Em 2011, o SISCOMIS recebeu e colocou em uso mais dois terminais transportáveis e outros cinco terminais transportáveis leves. Até o momento, foram recebidos, em fábrica, mais 29 terminais transportáveis, que serão colocados em uso em março de 2012. Assim, o SISCOMIS contará com 88 terminais, que atenderão satisfatoriamente às principais demandas das instituições militares. O sistema possui uma área de abrangência que cobre toda a América do Sul, o Caribe, a Antártida e proximidades da costa da África. Anualmente, conta com um orçamento em torno de R$ 18,5 milhões, utilizado para a sua operação e eventual complementação.

O SISCOMIS passou por um crescimento considerável nos últimos anos, não apenas localmente, mas também no exterior. Três terminais transportáveis são operados pela missão brasileira no Haiti, provendo comunicações com o Brasil. No terremoto que assolou aquele país em janeiro de 2010, o SISCOMIS demonstrou a sua importância, pois os primeiros contatos entre o comando, em Brasília, e a missão brasileira foram providos pela rede.

O aumento do emprego, que tem exigido do Ministério da Defesa a constante atualização e complementação do segmento terrestre, aliado às expectativas de crescimento e evolução com a chegada do SGB, tem aberto boas oportunidades comerciais. No final de novembro passado, a empresa brasileira Arycom promoveu, na capital federal, um seminário sobre novas soluções em comunicações militares por satélite, ocasião em que, dentre outras, apresentou o terminal portátil Panther Manpack, da estadunidense L-3 Communications, destinado para uso exclusivo militar, capaz de operar nas bandas Ku, Ka ou X, atingindo velocidades de transmissão superiores a 2Mbps.

Fonte: Tecnologia & Defesa n.º 127, dezembro de 2011.
.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Novo presidente da AEB

.
Agência Espacial Brasileira deve ser presidida por matemático

José Raimundo Braga Coelho é diretor do Parque Tecnológico de São José dos Campos

24/01/2012 - 13h00 O Globo

BRASÍLIA - O matemático José Raimundo Braga Coelho deve ser o novo presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), em substitutição ao colega Marco Antonio Raupp, que assume nesta terça-feira o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Atualmente, Braga é diretor do Parque Tecnológico de São José dos Campos, dirigido até 2010 por Raupp, antes de entrar no governo. O anúncio deve ser formalizado nos próximos dias, porém, ainda faltam ajustes políticos para a presidente Dilma Rousseff bater o martelo.

A indicação de Braga já é comemorada por um círculo restrito de cientistas ligados ao Programa Espacial. O diretor do Parque Tecnológico já trabalhou na AEB, além de ter sido professor de matemática da Universidade de Brasília (UnB) e do Departamento de Ciências da Computação da Universidade de Nova York (EUA). No Brasil, o técnico gerenciou o mais audacioso programa de satélites já executado no país, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE): o Cbers, firmado em parceria com a China e que já lançou satélites de monitoramento com sucesso.

Na AEB, atuou como assessor da Presidência e, hoje, é tesoureiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Para amigos próximos, José Raimundo Braga Coelho já afirmou que, em caso de confirmação do convite, ele assumirá a função. De acordo com técnicos do MCT, a formalização do anúncio deve ocorrer até o final desta semana.

Fonte: website do jornal O Globo
.

domingo, 22 de janeiro de 2012

Expectativa em São José dos Campos - Parte II

.
Domingo passado (15), publicamos no blog Panorama Espacial uma nota tratando da expectativa quanto ao anúncio, iminente, do novo diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Na última quinta-feira (19), por conta da visita do então ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT&I), Aloizio Mercadante, às instalações do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em Cachoeira Paulista (SP), representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SindCT) foram recebidos pelo ministro para discussão de alguns assuntos, dentre eles a indicação do novo diretor do INPE.

Segundo informação divulgada pelo SindCT, o MCT&I anunciará o novo diretor do INPE nesta segunda-feira (23). Mercadante teria afirmado aos representantes do sindicato "que entende não ser conveniente a divulgação da lista tríplice, para se evitar possíveis constrangimentos mas, que ele respeitará a prioridade feita pelo comitê de busca, ou seja, indicará o primeiro da lista." Não se sabe se o anúncio sofrerá algum adiamento em razão da indicação de Marco Antonio Raupp para o ministério.

O então ministro também falou sobre política espacial, especificamente sobre o projeto do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB). Segundo informações do SindCT, "sobre a política espacial, [Mercadante] disse que o Brasil precisa urgentemente de um satélite de comunicações de grande porte, geoestacionário para atender as necessidades do governo, em especial, das forças armadas e do Itamarati (sic). Acrescentou que estamos pagando R$65 milhões por ano, de aluguel das bandas de comunicação, para a empresa de telecomunicações que opera o satélite que foi privatizado. Neste sentido, disse que fechou entendimento com a Embraer para ela entrar nesta área, com o governo colocando a encomenda (via licitação). Disse ainda que profissionais do INPE, com conhecimento de satélites, contribuiriam na concepção, especificação e gestão deste projeto em termos a serem acertados entre as partes (MCTI/INPE e Embraer)."

Outro tema de interesse ao Programa Espacial discutido na reunião foi a criação de novas vagas para compor os quadros dos institutos do MCT&I. O ministro informou que foram conseguidas 800 vagas junto ao Ministério do Planejamento, a serem distribuídas entre os institutos subordinados ao ministério "de acordo com a qualidade dos pedidos formulados por estas unidades".
.

sábado, 21 de janeiro de 2012

IAE/DCTA: Motor L5 testado com sucesso

.
Realizado com sucesso ensaio com motor de foguete

18/01/2012

A Divisão de Propulsão Espacial do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), concluiu com sucesso os ensaios de qualificação em solo do motor de foguete L5, dentro do programa de desenvolvimento de tecnologia nacional de propulsão líquida. O vídeo foi produzido pelo IAE.

O motor L5 funciona com oxigênio líquido e etanol. O ensaio realizado serviu para verificar o desempenho do equipamento em condições atmosféricas (em solo), tendo sido realizadas medidas de empuxo, vazões, pressões e temperaturas em diferentes pontos das linhas de alimentação dos propolentes, bem como no próprio motor (cabeçote de injeção, câmara de combustão e tubeira), de acordo com o IAE.

A Força Aérea Brasileira (FAB), no programa espacial brasileiro, é responsável pelo desenvolvimento de veículos lançadores de satélites.


Fonte: Força Aérea Brasileira
.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Raupp no MCT&I: nota

.
Recebo como uma distinção especial o convite da presidente Dilma Rousseff para assumir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, num momento fundamental da sua evolução. Com 40 anos de militância nas atividades cientificas e tecnológicas, como pesquisador e gestor de instituições da área, considero uma honra e um enorme desafio a nova missão que me é confiada.

Tenho absoluta consciência da exigência sem precedentes para que a ciência, a tecnologia e a inovação contribuam de forma essencial para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.

Para dar cumprimento a essa missão, espero contar com a participação ativa das comunidades científica, tecnológica e empresarial, e com o apoio das equipes que compõem o Ministério.

Também muito me honra suceder o ministro Aloizio Mercadante, a quem desejo a continuidade e o avanço do êxito alcançado pelo professor Fernando Haddad à frente do Ministério da Educação.

Marco Antonio Raupp

18 de janeiro de 2012
.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Raupp no MCT&I?

.
Marco Antonio Raupp, atual presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB) substituirá Aloizio Mercadante no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT&I). Ao menos é esse o rumor que começou a circular essa semana em Brasília.

A informação não pode ser confirmada pelo blog Panorama Espacial, mas a origem da informação também destaca que o substituto de Marco Raupp na AEB seria alguém de perfil técnico, a exemplo do atual presidente, com reconhecida experiência no setor.

Caso a informação seja confirmada, a cúpula civil do Programa Espacial Brasileiro estará completamente renovada no início desse ano, considerando que a indicação do novo diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) é entendida como iminente (leia a postagem "Expectativa em São José dos Campos").
.

domingo, 15 de janeiro de 2012

Expectativa em São José dos Campos

.
O ano começou com muita expectativa em São José dos Campos (SP), quanto ao anúncio do novo diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em substituição a Gilberto Câmara, que pediu demissão em agosto do ano passado. No último dia 12, o Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SindCT) divulgou nota indicando "irritação da comunidade inpeana" com a demora na definição.

Após as apresentações das propostas de doze candidatos, realizadas em 13 de dezembro, o comitê de busca preparou uma lista tríplice e a enviou para Aloizio Mercadante, ministro da Ciência, Tecnologia & Inovação. Segundo pessoas familiarizadas com o tema ouvidas pelo blog, o anúncio do novo diretor é aguardado para breve, uma vez que, segundo se comenta, o ministro Mercadante deverá assumir o Ministério da Educação na reforma ministerial planejada para o final de janeiro ou início de fevereiro.
.

"As empresas privadas e a política espacial brasileira"

.
Reproduzimos abaixo um novo artigo enviado ao blog Panorama Espacial por José Monserrat Filho, da Agência Espacial Brasileira (AEB), sobre o envolvimento da indústria espacial brasileira no projeto do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB):

As empresas privadas e a política espacial brasileira

José Monserrat Filho, chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB)

A Agência Espacial Brasileira (AEB), sob a Presidência de Marco Antonio Raupp, decidiu apostar fortemente na maior participação das empresas privadas no programa espacial. Ao chegar à AEB, em março de 2011, Raupp logo pareceu convencido de que esse era o caminho capaz de conduzir a AEB a exercer o esperado papel efetivo no desenvolvimento das atividades espaciais para atender às necessidades e demandas do país. Ele vinha de dirigir a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), por mais de três anos, e o Parque Tecnológico de São José dos Campos, por cerca de cinco anos.

Nos anos 80, fora diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), sob a liderança do então ministro da Ciência e Tecnologia, Renato Archer, primeiro titular da pasta, criada em 1985. Com o apoio de Archer, construíra, em tempo recorde, o Laboratório de Integração e Testes de Satélite (LIT), motivo de orgulho e prova do avanço tecnológico do INPE e do Programa Espacial Brasileiro. Hoje, ampliado e modernizado, o LIT confirma sua condição de joia valiosa da nossa coroa espacial, que pode, deve e precisa ganhar novas e produtivas preciosidades.

Ao deixar o INPE, Raupp encarou outro desafio: o de criar o Instituto Politécnico do Rio de Janeiro (IPRJ), em Nova Friburgo, Estado do Rio. Mobilizou gente, empenhou-se a fundo, mas não alcançou o que queria: um centro de desenvolvimento tecnológico. As autoridades estaduais à época pensavam em coisas mais imediatas e rendosas politicamente. O IPRJ acabou virando um campus avançado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

A seguir, como diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), Raupp foi à forra, deu novo ímpeto à instituição e revelou-se, mais uma vez, aguerrido batalhador pelo progresso da ciência e tecnologia no país. Apoiou a proposta pioneira de Darcy Fontoura de Almeida de criação do Laboratório de Bioinformática, que uniu biólogos, matemáticos, cientistas da computação e especialistas em estatística num desafiante trabalho interdisciplinar. Esse esforço, em boa parte, permitiu restruturar e modernizar todo o sistema computacional do LNCC.

Assim, ao assumir a AEB em 21 de março de 2011, Raupp trazia consigo boa bagagem de pesquisador e administrador público, bem como de conhecedor e impulsionador da cadeia central do desenvolvimento contemporâneo, que vai da ciência básica à tecnologia e daí à inovação em produtos, serviços e métodos mais eficazes de trabalho. Não lhe foi difícil, então, identificar os problemas a serem atacados de imediato, em sintonia com a linha política adotada pelo governo como um todo e pelo MCTI, em particular. E o plano de mobilizar as empresas privadas, neste contexto, surgiu naturalmente.

Quando lhe tocou discutir o primeiro satélite geoestacionário brasileiro (SGB) de comunicações, não hesitou em argumentar que o novo satélite não poderia de ser simplesmente comprado no exterior – como a estatal Embratel já fizera no passado, originando a série Brasilsat, vendida em 1998, junto com toda a empresa, a uma corporação estrangeira. O SGB deveria ser construído não só para atender a necessidades cruciais de comunicação do Governo e das Forças Armadas do Brasil, e ao Programa Nacional da Banda Larga, mas também para alavancar a capacitação de nossas empresas industriais. O país não poderia perder a chance de estimular o desenvolvimento industrial em área tão estratégica.

Daí emergiu a ideia de criação de uma empresa mista, público-privada, entre a Telebrás, do Ministério das Comunicações, e a empresa privada Embraer, famosa mundialmente na indústria e no mercado de aviões, agora também envolvida com projetos espaciais. A nova empresa, com participação majoritária da Embraer (51% das ações), responderá por toda a gestão do processo produtivo do primeiro satélite. E deve começar a funcionar já neste início de ano.

Na realidade, o SGB não é um, são dois satélites. Um para ser lançado em 2014 e o outro, em 2019. No entanto, o enfoque para a concepção, construção e lançamento de ambos é o mesmo.

Quanto ao SGB-1, há menos tempo para um esforço mais profundo de capacitação da indústria brasileira. Ainda assim, sua arquitetura industrial e especificações funcionais serão definidas e fornecidas por comissão técnica da AEB, do INPE e da FINEP, trabalhando em estreita ligação e afinidade com a Telebrás, que vai operar o satélite. Com relação ao SGB-2, o mesmo modelo será usado, com a vantagens de se dispor de muito mais tempo para uma participação ampliada e abrangente da nossa indústria.

A decisão da empresa integradora de comprar peças e sistemas para os satélites no exterior ou no Brasil dependerá do quanto nossa indústria estiver capacitada para atender às demandas. No caso do primeiro satélite, em virtude da exiguidade de tempo disponível, haverá menor possibilidade da participação local, mas, sempre que houver chance, ela será prioritária. Já no segundo satélite, tal participação deverá ser bem maior. Esse é o cerne da política adotada.

Portanto, o papel da empresa privada no programa espacial brasileiro, a julgar pelo claro precedente que o SGB está abrindo aos nossos olhos e pode ser estendido a outros tipos de satélites, está submetido, tudo leva a crer, a três princípios básicos:

1) A grande empresa privada nacional está chamada a prestar relevantes serviços como “prime contractor” de projetos espaciais completos. As demais empresas do setor serão estimuladas como fornecedoras de peças, sistemas e equipamentos, tal qual tem ocorrido até hoje, mas agora em escala bem maior;

2) A empresa privada multinacional ou de outros países está convidada a participar amplamente dos projetos espaciais brasileiros, sobretudo associando-se a uma ou mais empresas brasileiras do setor para o desenvolvimento conjunto de tecnologias de interesse para o país, ou instalando-se por aqui;

3) A política espacial brasileira e seu programa de atividades, que orientam a participação das empresas privadas nacionais e/ou estrangeiras, ganham vigor inusitado como capítulos fundamentais de uma política de Estado, que define e defende os interesses maiores do país, sobretudo em áreas vitais para seu desenvolvimento sustentado e inclusivo, a exemplo da espacial.
.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Módulo Criosfera 1 na Antártida

.
Módulo Criosfera 1 é inaugurado na Antártica

Cientistas brasileiros inauguraram o primeiro módulo nacional no interior da Antártica, o Criosfera 1, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (12/01) no acampamento avançado, localizado a 84°S. Após quase um mês no continente gelado – o grupo chegou na Antártica em 17 de dezembro de 2011 –, enfrentando sensações térmicas de até 42°C negativos, o trabalho de instalação de todos os equipamentos internos e externos do módulo foi concluído com sucesso.

As primeiras transmissões de dados meteorológicos, em fase de teste, foram enviadas via satélite na última semana para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Este é o primeiro módulo científico brasileiro no interior do continente antártico, pois o país possui apenas uma base na região da península. Toda a infraestrutura do Criosfera 1 foi desenvolvida, integrada e testada no INPE.

O módulo tem uma estrutura de 6,30 m de comprimento, 2,60 m de largura e 2,5 m de altura, resultando em um peso total de 3,5 mil quilos. Ele fica a 1,5 m do solo para evitar o acúmulo de neve ao redor e permitir a passagem do vento. Com o envio diário por satélite dos dados meteorológicos coletados a intenção é obter análise sobre os reflexos dos poluentes gerados na América do Sul e outras partes do mundo no continente antártico.

O grupo é composto pelos dez cientistas que estão na região junto ao módulo (84°S, 79°29'39"W), e mais sete que ficaram realizando trabalhos no chamado acampamento base, localizado na região da Geleira Union (79°46'S, 82°50'W). Participam pesquisadores e técnicos do INPE e das universidades Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Entre as principais atividades científicas estão: a perfuração das camadas de gelo sobre o continente antártico do acampamento avançado, a fim de obter os testemunhos que revelam a história da composição atmosférica do planeta (cilindros de gelo com cerca de 7 cm de diâmetro e 80 cm de comprimento); a montagem e ativação do módulo Criosfera 1, que ficará funcionando de forma autônoma e enviando dados meteorológicos durante todo o ano, e o levantamento da morfologia e dinâmica das massas de gelo da Geleira Union e como elas respondem às variações ambientais.

Pelas condições meteorológicas e agenda de trabalho, os cientistas adiaram seu retorno do acampamento avançado, que deve ocorrer entre 19 e 22 de janeiro, e devem chegar a Punta Arenas, no Chile, apenas pelo dia 24 do mesmo mês.

Sustentável

Um marco para o Programa Antártico Brasileiro, a inauguração do módulo evidencia o pioneirismo das instituições de pesquisa nacionais. O Criosfera 1 será o primeiro do tipo instalado no interior antártico a funcionar 24 horas por dia, sem a necessidade de acompanhamento humano em suas operações. Também é sustentável, pois possui painéis solares e geradores eólicos ao invés de utilizar combustível fóssil para seu funcionamento.

Ao retornarem da expedição, os cientistas brasileiros deixarão equipamentos automáticos de monitoração meteorológica, medida de dióxido de carbono e também de amostragem de particulados atmosféricos, que continuarão em operação durante todo ano de 2012 e seu funcionamento, assim como dos sistemas de energia, serão acompanhados através de comunicação por satélite.

Os resultados obtidos no módulo autônomo irão se somar às pesquisas realizadas na Estação Antártica Brasileira de Comandante Ferraz, localizada na latitude 62° S, na borda do continente. Ao lado de outras instituições brasileiras, o INPE realiza pesquisas na região há mais de 25 anos. Seus estudos na Antártica enfocam a dinâmica da atmosfera, a camada de ozônio, meteorologia, gases do efeito estufa, a radiação ultravioleta, o transporte de poluição, oceanografia e interação oceano-atmosfera.

Fonte: INPE
.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Tupac Katari no espaço em 2013

.
Na última quinta-feira, o embaixador da China na Bolívia, Shen Shiliang, anunciou que o primeiro satélite de comunicações do país sul-americano, o Tupac Katari, será lançado ao espaço em dezembro de 2013. Segundo o diplomata, o desenvolvimento e construção do satélite, a cargo da Great Wall Industry Corporation, já foi iniciado.

2011, aliás, foi um excelente ano para os chineses no campo espacial. Foram 19 lançamentos da família de foguetes Longa Marcha, incluindo o lançamento e a acoplagem em órbita das naves Tiangong-1 e Shenzhou-8, um preparativo para a futura estação espacial chinesa. Em 29 de dezembro, o país divulgou o "Livro Branco sobre as Atividades Espaciais de 2011", destacando as realizações nos últimos cinco anos e as perpectivas para o próximo quinquênio (veja o artigo "Como a China pretende se tornar uma superpotência espacial?", de José Monserrat Filho).

Do ponto de vista comercial, os chineses tem muito o que comemorar na América do Sul. Depois de um longo período de negociações, firmaram o contrato para a construção do Tupac Katari, no final de 2010, e também do primeiro satélite de observação terrestre da Venezuela, o VRSS-1, em junho de 2011. Foram também responsáveis pela construção e colocação em órbita, em outubro de 2008, do Venesat-1, o primeiro satélite de comunicações da Venezuela.
.

domingo, 8 de janeiro de 2012

"Espaço, voo indispensável para o desenvolvimento brasileiro"

.
Reproduzimos abaixo um novo artigo enviado ao blog Panorama Espacial pelo Prof. José Monserrat Filho:

Espaço, voo indispensável para o desenvolvimento brasileiro

José Monserrat Filho, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB)

“Os produtos espaciais estão entre os de maior valor agregado no mercado mundial.” (A Política Espacial Brasileira – Parte I, Câmara dos Deputados, Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, Edições Câmara, Brasília, 2010, p. 19.)

Um apelo pelo uso das aplicações espaciais para a segurança, o desenvolvimento e bem-estar humanos foi lançado há mais de 10 anos, em 30 julho de 1999, pela III Conferência das Nações Unidas para a Exploração e Uso do Espaço Exterior (UNISPACE III), reunida em Viena, Áustria, que aprovou a Declaração sobre Desenvolvimento Espacial e Humano, também conhecida como Declaração Espacial do Milênio (“The Space Millennium Declaration”).

Tive o privilégio de participar do histórico evento. O Brasil desempenhou ali papel ativo, inclusive denunciando a pressão exercida por uma grande potência sobre o governo da Itália para forçar a saída da empresa italiana FiatAvio do consórcio que estava então sendo criado pelo Brasil e pela Ucrânia para explorar comercialmente lançamentos do foguete ucraniano Cyclone-4 a partir do Centro de Alcântara, no Maranhão. Os italianos não hesitaram em abandonar o negócio na hora. Não obstante, em 2006, brasileiros e ucranianos conseguiram formar a empresa binacional Alcântara Cyclone Space, cujo primeiro lançamento está marcado para 2013.

Quase 13 anos após a Declaração do Milênio, a visão das atividades espaciais como passaporte para o desenvolvimento teve bastante ampliados seu prestígio e sua base de apoio.

Exemplo disso é o recém-lançado Livro Branco das Atividades Espaciais da China, de 29 de dezembro de 2011, que afirma: “A posição e o papel das atividades espaciais são cada vez mais importantes para a estratégia de desenvolvimento geral de cada país ativo e aumentam sua influência sobre a civilização humana e o progresso social”. O documento chinês também diz:

# “O governo chinês faz da indústria espacial parte importante da estratégia de desenvolvimento da nação em geral”;

# “As atividades espaciais desempenham papel cada vez mais importante no desenvolvimento econômico e social da China.”

# “Os próximos cinco anos serão cruciais para a China... acelerar a transformação do padrão de desenvolvimento econômico do país.”

# “A China concentrará seu trabalho nos objetivos estratégicos nacionais; reforçará sua capacidade de inovação independente...”

No Brasil, grande esforço tem sido envidado no mesmo sentido. Mas, para alcançar o êxito esperado, ainda precisamos convencer muita gente a perceber no espaço os enormes benefícios e vantagens para nosso desenvolvimento econômico e social, já descobertos e amplamente explorados por outros países, inclusive parceiros importantes como a China.

Há que ter muita paciência, coragem e persistência, como já tivemos várias vezes, para vencer o vício do imediatismo e da visão curta e executar projetos de médio e longo prazo capazes de propiciar avanços qualitativos ao país.

Vale o que conta Luiz Gonzaga Belluzzo, em “As refregas do desenvolvimento”, publicado na revista CartaCapital, 11 de janeiro de 2012:

# “A economia brasileira reagiu com vigor à Grande Depressão dos anos 1930... Entre 1930 e 1945, o 'fazendão' atrasado e melancólico do Jeca Tatu – a terra da hemoptise, do bicho-do-pé e da lombriga – cedia espaço para a economia urbano-industrial incipiente.”

# Durante a 2ª Guerra Mundial, “o presidente Getúlio Vargas negociou com os americanos a construção da siderúrgica de Volta Redonda” – “empreendimento crucial para as etapas subsequentes da industrialização brasileira”. Foi o início da nossa indústria de base.

# “Eleito em 1950, Getúlio Vargas lançou, em 1951, o Plano de Eletrificação, criou o BNDE, em 1952, a Petrobras, em 1953. O avanço da industrialização, na concepção dos desenvolvimentistas daquela época, só poderia ocorrer com a modernização da infraestrutura e a constituição dos departamentos industriais que produzem equipamentos, insumos e bens duráveis de consumo.” Daí que “Getúlio não teve vida fácil”. (Maiores detalhes em sua carta-testamento, de 24 de agosto de 1954.)

Cabem também nesta lista, que está longe de ser completa:

# A mobilização, no fim dos anos 40 e começo dos 50, da então nova e ativa comunidade científica, que resultou na criação de importantes instituições: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em 1948, e Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), em 1949; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em 1951, que lançaram as bases do apoio institucional à pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Essas instituições continuam movimentando e enriquecendo o país. Destacaram-se nestas iniciativas, entre outros, o Almirante Álvaro Alberto da Motta Silva (1889-1976), o educador Anísio Teixeira (1900-1971), os físicos Cesar Lattes (1924-2005) e José Leite Lopes (1918-2006); e o cientista da área de virologia e jornalista de ciência José Reis (1907-2002).

# O programa (paralelo) nuclear brasileiro, responsável, em 1987, dominou o ciclo de urânio, liderado por entusiastas como o Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva e o físico Rex Nazaré Alves.

# A construção do Laboratório de Integração e Testes (LIT) de satélites, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), construído em tempo recorde e inaugurado em 1987, graças ao empenho do primeiro ministro da Ciência e Tecnologia do Brasil, Renato Archer (1922-1996), e ampliado posteriormente.

# O grande salto do número de bolsas do CNPq – de 12 mil para 44 mil –, conseguido em 1986 pelo ministro Renato Archer e pelo então presidente do CNPq, o geneticista Crodowaldo Pavan (1919-2009), que ajudou a formar milhares de pesquisadores, em especial nos anos 90.

# Defesa e preservação do acordo espacial com a China, firmado em junho de 1988, quase cancelado pelo Governo Color (1990-1992) e salvo pelo apoio firme e persistente da comunidade científica, dos técnicos e engenheiros do INPE e, em especial, do então embaixador brasileiro em Pequim, Roberto Abdenur, e do ministro da Ciência e Tecnologia do Governo Itamar Franco (1992-1994), José Israel Vargas. A cooperação espacial China-Brasil, iniciada em 1986 pelo ministro Renato Archer, já construiu e lançou três satélites de recursos naturais da Terra (CBERS-1, CBERS-2 e CBERS-2B) e deverá lançar, em novembro de 2012, o CBERS-3 e, em 2014, o CBERS-4.

# A criação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, em 1960, 17 anos depois de ter sido prevista na Constituição paulista de 1947, como fruto da tenacidade de um grupo de professores e cientistas liderado por Adriano Marchini e Luiz Meiller.

# A luta pela inserção na Constituição Federal de 1988 de norma permitindo a vinculação de parcela da receita orçamentária dos Estados às Fundações de Apoio à Pesquisa (FAPs), em geral ligadas às Secretarias de Ciência e Tecnologia estaduais. O pleito concretizou-se no § 50 do Artigo 218 da Carta Magna. Muitas das FAPs têm estimulado em muito o desenvolvimento científico e tecnológico em suas regiões. Dos 26 Estados brasileiros, 22 têm FAPs ativas.

Lembradas todas estas ações marcantes para o desenvolvimento brasileiro, vale perguntar: o que fazer para que as atividades espaciais passem a ter maior impacto no avanço econômico e social de nosso país?

Uma boa resposta parece estar na forma concebida em 2011 para a construção do primeiro satélite geoestacionário brasileiro de comunicações (SGB): abandonar de vez a ideia de comprar um satélite pronto e, em lugar disso, criar um consórcio público-privado, liderado por empresa privada de reconhecida competência para coordenar a construção e o lançamento do satélite, de modo a trazer o máximo de benefícios possíveis ao desenvolvimento industrial do país.

Se tudo sair como está sendo projetado, teremos em breve uma conquista impar na história de nosso programa espacial, que certamente renderá altos dividendos em dinamismo, eficiência, produtividade, senso de iniciativa, autoestima e ganhos reais, como poucas vezes tivemos até hoje.
.

Tecnologia & Defesa nº 127

.
Já está nas bancas, em todo o Brasil, a edição nº 127 da revista Tecnologia & Defesa. O mais recente número traz várias reportagens, com destaque para:

- A Marinha do Brasil no Centro-Oeste;

- Comunicações militares por satélite no Brasil: um panorama sobre o Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS), do Ministério da Defesa (MD), e o projeto do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB), com uma pequena entrevista com o general Celso Tiago, responsável pelo SGB no MD;

- Extensa entrevista com o Comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto;

- FELIN, o soldado do futuro;

- Coluna Defesa & Negócios;

- E muito mais!
.

Arianespace: balanço de 2011 e expectativas para 2012

.
Em 2011, a empresa europeia Arianespace confirmou mais uma vez a sua posição de liderança no mercado de lançamentos espaciais.

No ano passado, a empresa executou cinco lançamentos do Ariane 5, colocando em órbita 9 cargas úteis, sendo oito satélites de comunicações (de um total de 16 lançados durante o ano), e a nave Johannes Kepler ATV-2, que transportou cargas para a Estação Espacial Internacional (ISS, sigla em inglês). Foram ainda realizados quatro lançamentos do Soyuz, inclusive o seu voo de estreia a partir do centro espacial da Guiana Francesa.

Em 2011, a Arianespace assinou onze novos contratos para o Ariane 5, um para o Soyuz a partir de Kourou, e os dois primeiros contratos para o Vega. Sua carteira de missões contratadas alcançou um valor recorde de 4,5 bilhões de euros, que inclui 21 lançamentos do Ariane 5, quinze do Soyuz e dois do Vega, garantindo assim três anos de operações.

Missões em 2012

Para 2012, a Arianespace pretende executar treze operações de lançamento, sendo sete missões do Ariane 5, cinco do foguete russo Soyuz e o voo de estreia do lançador italiano Vega, prevista para o próximo dia 26.

O primeiro voo do Ariane 5 em 2012, programado para o início de março, a exemplo do que aconteceu em 2011, será destinado à ISS, com o lançamento do Edoardo Amaldi ATV-3. Para o segundo semestre, está previsto o lançamento a bordo de um Ariane 5 do satélite Star One C3, da Star One, subsidiária da companhia brasileira Embratel.

Das cinco missões do Soyuz, três serão realizadas a partir de Kourou, na Guiana Francesa, e duas do centro espacial de Baikonur, no Cazaquistão, em operações executadas pela Starsem.
.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

"De olho na Terra", novo artigo de José Monserrat Filho

.
De olho na Terra, com pleno acesso a dados ambientais

José Monserrat Filho, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB)

“A informação ambiental deve estar à disposição do público, com todas as limitações definidas em lei e interpretadas de forma restrita, tendo em vista o interesse público por sua divulgação, para que o acesso à informação seja oportuno, eficaz e facilitado a todos os usuários interessados.” (Princípio propugnado pela Declaração da Cúpula da Terra (Eye on Earth))

A Cúpula da Terra de 2011, chamada em inglês de “Eye on Earth Summit” (Cúpula de Olho na Terra), reuniu mais de mil participantes em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, de 12 a 15 de dezembro, e lançou sua declaração final com endereço certo: a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, a realizar-se no Rio de Janeiro, de 20 a 22 de junho do corrente ano.

A documento conclama os países e organizações participantes da Rio + 20 a apoiarem à criação de um tratado internacional que estabeleça acesso fácil, rápido e oportuno à informação (geoespacial) ambiental, conforme a proposta formulada pelo Brasil.

A ideia é elaborar um instrumento internacional com base no Ponto 10 da Declaração da Rio 92, que diz: “O melhor modo de tratar as questões ambientais é com a participação de todos os cidadãos interessados, em vários níveis. No plano nacional, toda pessoa deverá ter acesso adequado à informação sobre o ambiente de que dispõem as autoridades públicas, incluída a informação sobre os materiais e as atividades que oferecem perigo a suas comunidades, assim como a oportunidade de participar dos processos de adoção de decisões. Os Estados deverão facilitar e fomentar a sensibilização e a participação do público, colocando a informação à disposição de todos. Deverá ser proporcionado acesso efetivo aos procedimentos judiciais e administrativos, entre os quais o ressarcimento de danos e recursos pertinentes.”

A Declaração começa enfatizando que “a informação confiável, relevante e oportuna” é que dá força à tomada de decisões capazes de promover o desenvolvimento sustentável. E que “nossa colaboração tem por objetivo promover a colaboração entre comunidades, redes relevantes, sistemas, instituições e provedores de tecnologia para a integração de informações econômicas, ambientais e sociais em um sistema de informações compartilhadas voltado para o avanço do desenvolvimento sustentável, aproveitando o rápido desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação, bem como o fortalecimento da formação de capacidades e do apoio tecnológico aos países em desenvolvimento e aos países com economias em transição”.

A repercussão foi altamente positiva. “Não haverá desenvolvimento sustentável sem informação relevante acessível ao público”, sustentou o diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) no Quênia, Peter Gilruth.

O diretor do INPE, Gilberto Câmara, relatou os resultados da política transparente democrática do Brasil de distribuição gratuita de dados de satélite (da série CBERS – Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres) e ofereceu uma série de argumentos justificando a necessidade de um tratado internacional sobre acesso à informação ambiental.

Daniel Schneider, alto funcionário do Departamento de Estado dos EUA, assegurou que os EUA apoiam fortemente os objectivos da Cúpula da Terra.

Entre as personalidades que ocuparam a tribuna da conferência, cabe destacar: Sha Zukang, Subsecretário-Geral das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Rio + 20; Achim Steiner, diretor-executivo do PNUMA; Bill Clinton, ex-Presidente dos EUA; Jane Goodall, cientista famosa por suas pesquisas sobre macacos na África Oriental; Sylvia Earle, oceanógrafa, pesquisadora do National Geographic Magazine; e Russell Mittermeier, biólogo e primatologista, Presidente do Ong Conservation International.

Prestigiaram o evento representantes do Banco Mundial, União Internacional de Telecomunicações (UIT), Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas, da Agência Europeia do Ambiente, União Internacional para Conservação da Natureza, de outras organizações das Nações Unidas, empresas como Microsoft e Google e de indústrias geoespaciais.

A Cúpula da Terra também debateu outros temas cruciais, como as redes globais, o carbono azul e a preservação dos oceanos, a gestão de desastres naturais, o biodiversidade. Mas a questão do “Acesso para todos” (Access for all) à informação ambiental, inclusive e em especial as obtidas por satélites, acabou predominando e sendo o assunto central da declaração final.

Eis a seguir tradução não oficial da declaração, que corre por minha conta e risco.

Declaração da Conferência de Cúpula Eye on Earth

Nós, ministros e representantes de alto nível de governos, empresas privadas, academia e sociedade civil (The Eye on Earth Community), presentes à 1ª Conferência de Cúpula De Olho na Terra (Eye on Earth Summit), realizada em Abu Dhabi, Emirados Árabes, de 12 a 15 de dezembro de 2011,

Profundamente preocupados com a evidência de mudanças ambientais sem precedentes em todos os níveis, inclusive possíveis mudanças irreversíveis com implicações potencialmente negativas para o desenvolvimento econômico e social, em especial para as camadas mais pobres e vulneráveis da sociedade¹,

Conscientes de que a cooperação com intercâmbio de – e acesso a – observações e informações oportunas, confiáveis e relevantes para ampla rede de atores é a parte crítica da interface necessária entre a ciência e a política para levar adiante o avanço e a implementação dos objetivos, metas e indicadores no rumo do desenvolvimento sustentável,

Recordando o Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o qual, entre outras, reconhece que cada indivíduo terá acesso adequado à informação ambiental em poder de autoridades públicas e que os Estados devem facilitar e estimular a conscientização e a participação pública, tornando a informação amplamente disponível,

Recordando o Plano Estratégico de Bali para Apoio Tecnológico e Capacitação² e enfatizando a importância da sua implementação plena,

Convencidos de que o fortalecimento da capacidade de gerir, intercambiar e facilitar o acesso à informação em países em desenvolvimento e países com economias em transição ajudará a promover o desenvolvimento e implementação de objetivos, metas e indicadores do desenvolvimento sustentável,

Conscientes das oportunidades oferecidas pelo rápido avanço das tecnologias da informação e comunicação para aumentar o acesso, o intercâmbio e a gestão da informação, bem como a importância de promover o mais amplo aproveitamento dessas oportunidades,

Reconhecendo o papel essencial das atuais redes e sistemas temáticos e geográficos para o intercâmbio de – e acesso à – informação, inclusive o papel do Grupo de Observação da Terra (GEO) e seus Grupos com base na Terra, no Mar, na Atmosfera e no Espaço sobre o Sistema dos Sistemas de Observações de Terra (GEOSS), e também o papel e as atividades da Associação de Infra-estrutura de Dados Espaciais Globais (GSDI) na entrega da plataforma de dados espaciais para facilitar a descoberta, o acesso e a integração de dados e serviços,

Tendo em vista que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), a reunir-se no Rio de Janeiro em 2012, representa uma oportunidade para renovar o compromisso político do papel da informação na promoção do desenvolvimento sustentável, inclusive quanto aos temas da Conferência: economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, bem como o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável,

Notando o interesse que tem sido expresso à proposta de desenvolvimento de um tratado global com base no Princípio 10 da Declaração do Rio,

Expressando nosso profundo agradecimento ao Governo dos Emirados Árabes Unidos por organizar e acolher a 1ª Conferência de Cúpula De Olho na Terra (EyE Summit), em parceria com o Programa Ambiental das Nações Unidas (PNUMA),

Declaramos que:

1. Aspiramos a uma visão em que a tomada de decisões no rumo do desenvolvimento sustentável é empoderada pelo disponibilização de – e acesso equitativo à – informação confiável, relevante e oportuna;

2. Decidimos que nossa colaboração tem por objetivo promover a colaboração entre comunidades, redes relevantes, sistemas, instituições e provedores de tecnologia para a integração de informações econômicas, ambientais e sociais em um sistema de informações compartilhadas voltado para o avanço do desenvolvimento sustentável, aproveitando o rápido desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação, bem como o fortalecimento da formação de capacidades e do apoio tecnológico aos países em desenvolvimento e aos países com economias em transição;

3. Concordamos em promover nossa colaboração com base nos seguintes princípios:

(A) A agenda para a cooperação deve ser flexível, equilibrada, orientada por propósitos, focada em problemas, com prazos limitados mas de longa duração, e ser desenvolvida respeitando a diversidade das partes interessadas e suas estruturas de governança, de modo a firmar um clima de confiança entre os parceiros;
(B) As modalidades de cooperação devem inspirar-se no princípio da ação subsidiária para que as funções sejam executadas de forma compartilhada entre os que estejam em melhores condições para cumpri-las, e para que as informações sejam mantidas próximas da fonte, a fim de não se perder o conhecimento de seu uso e de suas limitações;
(C) Para coletar, gerir e difundir informação ambiental são necessários mecanismos eficazes, e quem a coleta ou produz é responsável pela garantia de sua qualidade;
(D) A informação deve ser disponibilizada, de modo a evitar a duplicação desnecessária de dados coletados, a cumprir a obrigação de disseminá-la e a apoiar a tomada de decisões;
(E) A informação ambiental deve estar à disposição do público, com todas as limitações definidas em lei e interpretadas de forma restrita, tendo em vista o interesse público por sua divulgação, para que o acesso à informação seja oportuno, eficaz e facilitado a todos os usuários interessados;

4. Intensificamos esforços para incorporar informação e programas ambientais no currículo do ensino de todos os níveis: fundamental, médio e superior, além de programas de aprendizagem para a formação profissional, como os de ensino à distância;

5. Concordamos em trabalhar com as Nações Unidas para estabelecer um fórum de cooperação entre redes de informação ambiental temática e sub-global, com vistas a realçar ainda mais sua conectividade e eficácia no apoio à avaliação do intercâmbio de informação e tomada de decisões para o desenvolvimento sustentável;

6. Decidimos trabalhar com o Grupo de Observação da Terra (GEO), com outras iniciativas relevantes e com parceiros interessados, no apoio ao desenvolvimento e expansão dos padrões atuais de interoperabilidade para o intercâmbio de dados e informação, bem como de um enfoque global no provimento de plataformas web de apoio ao intercâmbio de informações;

7. Resolvemos apoiar o desenvolvimento de condições adequadas, institucionais e legislativas, capazes de levar adiante a implementação do Princípio 10 da Declaração do Rio, com base, inter alia, nas Diretrizes para o Desenvolvimento da Legislação Nacional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Matéria Ambiental, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)³;

8. Estamos comprometidos a nos engajar nas – e a fortalecer as – iniciativas existentes já envolvidas na cooperação técnica para a formação de capacidades e o apoio tecnológico para o acesso à informação e seu intercâmbio nos países em desenvolvimento e nos países com economias em transição, inclusive apoiando o desenvolvimento de redes, a cooperação regional, a coleta, pesquisa, análise, monitoramento de dados, a avaliação ambiental integrada e as estruturas legislativa e institucional para acesso à informação;

9. Instamos por maior desenvolvimento de parcerias público-privadas para o uso das tecnologias da informação e comunicação, e incentivamos o setor privado a usar suas capacidades de pesquisa e desenvolvimento para ampliar a implementação dos objetivos e metas nacionais e internacionais acordadas para o desenvolvimento sustentável;

10. Saudamos a Exposição Eye on Earth, as iniciativas especiais identificados e os trabalhos técnicos efetuados pela Conferência de Cúpula em matéria de rede institucional, governança e política para o intercâmbio de informação; necessidades de conteúdo e usuários; infra-estrutura técnica; formação de capacidades, educação e conscientização, e aplicações de casos demonstrativos (showcasing applications);

11. Pretendemos, doravante, desenvolver ainda mais a comunidade Eye on Earth, apoiada e incentivada pela Iniciativa Global Abu Dhabi de Dados Ambientais (Abu Dhabi Global Environmental Data Iniciative – AGEDI) e pelo PNUMA, em prol do progresso das iniciativas especiais e de outros projetos e programas similares, presentes e futuros, inclusive o desenvolvimento de capacidades nacionais;

12. Apelamos ao PNUMA e a todos os participantes da cooperação em prol do desenvolvimento para que ajudem, quando solicitados, os países em desenvolvimento e os países em transição, por meio de programas direcionados à formação de capacidades em seus esforços para desenvolver legislação nacional adequada e apoiar o acesso público às informações, em sintonia com as diretrizes do PNUMA sobre o Princípio 10;

13. Apelamos aos Governos, aos organismos das Nações Unidas, às outras organizações internacionais, às agências doadoras multilaterais e bilaterais, à sociedade civil e ao setor privado para que continuem contribuindo para a implementação das iniciativas especiais aprovadas na Conferência de Cúpula e das ações acima descritas;

14. Resolvemos marcar um encontro, antes do final de 2013, para revisar o progresso da implementação da presente declaração e considerar os rumos para os trabalhos futuros.

Assumimos estes compromissos para reforçar a infra-estrutura de conhecimento e informação necessária ao avanço do bem-estar humano e dos três pilares do desenvolvimento sustentável: o econômico, o ambiental e o social.

Notas

(1) Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, nº 63/220, de 19/12/2008.

(2) Decisão do Conselho Administrativo da UNEP, 23/1-I, que adota o Plano Estratégico de Bali para o Apoio Tecnológico e a Formação de Capacidades, de 25/03/2005.

(3) Aprovada na 11 ª Sessão Especial do Conselho do Conselho Administrativo/Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente do UNEP, Indonésia, 25/02/2010.
.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

China e Espaço

.
Como a China pretende se tornar uma superpotência espacial?

José Monserrat Filho *

O China reafirma que “se opõe à instalação de armas ou a qualquer corrida armamentista no espaço exterior”. As demais potências espaciais, exceto a Rússia, ainda não assumiram essa posição. A instalação de armas em órbita da Terra e a corrida por armamentos espaciais estão entre as maiores ameaças à sustentabilidade das atividades espaciais a longo prazo. A questão é crucial e está em debate hoje no Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço (COPUOS, na conhecida sigla em inglês). A manifestação chinesa consta do "Livro Branco sobre as Atividades Espaciais de 2011", lançado pelo governo às vésperas do ano novo, em 29 de dezembro, relatando o que realizou nos últimos cinco anos (desde 2006) e o que projeta realizar nos próximos cinco.

O documento dedica parágrafo especial ao tema “O desenvolvimento pacífico”, onde frisa: “A China tem aderido sempre ao uso do espaço para fins pacíficos, e se opõe à instalação de armas ou a qualquer corrida armamentista no espaço exterior. O país se desenvolve e utiliza recursos do espaço de modo prudente e toma medidas eficazes para proteger o ambiente espacial, garantindo que suas atividades espaciais beneficiem toda a humanidade”. E ainda: “A China trabalhará junto com a comunidade global para manter um espaço pacífico e limpo e oferecer novas contribuições à nobre causa de promover a paz mundial e o desenvolvimento”.

Parte da imprensa viu o relatório espacial de Pequim como mera demonstração de um país candidato a “superpotência espacial”, sobretudo pelos seus novos planos de exploração da Lua.

Eu diria que a China já é uma potência espacial, tanto pelas conquistas alcançadas, como pelo que planeja alcançar nos próximos anos. Desde 2006, ela efetuou 67 lançamentos que puseram em órbita 79 satélites com total êxito. Já realiza voos espaciais tripulados com seus próprios meios. Está construindo sua própria estação espacial e seu próprio sistema de navegação e posicionamento global, batizado de Beijou (Bússola), alternativo ao GPS americano – o Bússola já funciona e crescerá mais ainda nos próximos cinco anos, inclusive para monitorar o lixo espacial.

O problema é saber como, com que ideias e políticas, a China tem ganho status de potência espacial. Vejo pelo menos quatro tipos de questões importantes a examinar a propósito, no livro branco, em especial para países como o Brasil, que mantém cooperação espacial com a China: 1) A visão chinesa do espaço; 2) O papel do espaço no avanço industrial da China; 3) Políticas de desenvolvimento; e 4) Políticas e prioridades na cooperação internacional.

A visão chinesa do espaço – A China define o espaço como “riqueza comum da humanidade”. A seu ver, “a exploração, o desenvolvimento e o uso do espaço são busca incessante da humanidade”. Para o dragão asiático, “a posição e o papel das atividades espaciais são cada vez mais importantes para a estratégia de desenvolvimento geral de cada país ativo e aumentam sua influência sobre a civilização humana e o progresso social”.

“Os propósitos da indústria espacial da China são: explorar o espaço e ampliar a compreensão da Terra e do Cosmos; usar o espaço para fins pacíficos, promover a civilização humana e o progresso social, e beneficiar toda a humanidade; atender às demandas de desenvolvimento econômico, desenvolvimento científico e tecnológico, segurança nacional e progresso social, e melhorar o conhecimento científico e cultural do povo chinês, proteger os direitos e os interesses nacionais da China, e construir uma força nacional abrangente.

A indústria espacial da China subordina-se e serve à estratégia nacional de desenvolvimento geral, e adere aos princípios de desenvolvimento científico, independente, pacífico, inovador e aberto.”

São ideias de uma visão globalizada, em cujo centro estão a humanidade e a civilização humana. Os chineses não proclamam como prioridades a liderança exclusiva, a segurança e o interesse estratégico de um país ou grupo de países em detrimento dos demais, mas não também abrem mão do direito de proteger suas prerrogativas e interesses nacionais legítimos.

O papel do espaço no avanço industrial chinês – Esse capítulo e o seguinte são essenciais para entender o que move a China no espaço. E valem para países como o Brasil, com vocação e necessidades espaciais inequívocas, sobretudo pela extensão territorial e pelas riquezas naturais.

Eis alguns trechos sintomáticos do livro branco:

“O governo chinês faz da indústria espacial parte importante da estratégia geral de desenvolvimento da nação (…) . Ao longo dos últimos anos, a indústria espacial da China tem se desenvolvido rapidamente, o que a coloca entre os países líderes do mundo em certas áreas relevantes da tecnologia espacial. As atividades espaciais desempenham papel cada vez mais importante no desenvolvimento econômico e social da China.”

“Os próximos cinco anos serão um período crucial para a China construir uma sociedade moderadamente próspera, aprofundar a reforma e a abertura, e acelerar a transformação do padrão de desenvolvimento econômico do país. Isto trará novas oportunidades para sua indústria espacial.”

“A China concentrará seu trabalho nos objetivos estratégicos nacionais, reforçará sua capacidade de inovação independente, se abrirá ainda mais ao mundo exterior e ampliará a cooperação internacional. Assim agindo, dará o melhor de si para fazer sua indústria espacial se desenvolver melhor e mais rápido.”

“A China respeita a ciência e as leis da natureza. Tendo em mente a situação atual de sua indústria espacial, ela elabora planos e arranjos abrangentes de suas atividades ligadas à tecnologia, às aplicações e à ciência espaciais, para manter o desenvolvimento integral, coordenado e sustentável da indústria.”

“Mantendo-se no caminho da independência e auto-suficiência, a China apoia-se em primeiro lugar na própria capacidade para desenvolver a indústria espacial destinada a atender às necessidades de modernização, com base em suas condições atuais e sua força.”

“A estratégia da China para desenvolver a indústria espacial é reforçar sua capacidade de inovação independente, consolidar suas bases industriais e melhorar seu sistema de inovação. Executando importantes projetos de ciência e tecnologia espaciais, o país concentra sua força em fazer descobertas-chave para promover saltos no desenvolvimento neste campo.

“A China persiste em combinar independência e auto-suficiência com abertura para o mundo exterior e cooperação internacional. Empenha-se ativamente em promover o intercâmbio e a cooperação espaciais no campo internacional, baseados na igualdade e benefícios mútuos, no uso pacífico e no desenvolvimento comum, esforçando-se para promover o progresso da indústria espacial da humanidade.”

Políticas de desenvolvimento – É interessante conhecer as diretrizes traçadas pela China para desenvolver a indústria espacial:

“- Elaborar planos abrangentes e arranjos prudentes para as atividades espaciais; priorizar os satélites aplicados e as aplicações de satélites; desenvolver de forma adequada os voos tripulados e a exploração do espaço profundo; e apoiar ativamente a exploração científica do espaço.

- Fortalecer a capacidade de inovação em ciência e tecnologia espaciais; focar a execução de importantes projetos de ciência e tecnologia espaciais e promover o avanço da ciência e tecnologia espaciais por meio de novas descobertas em tecnologias críticas e integração de recursos; empenhar-se na construção de um sistema inovador de tecnologia espacial, integrando indústria, academia e comunidade científica espaciais, com empresas e instituições de pesquisa de ciência e tecnologia espaciais como principais participantes; reforçar a pesquisa básica na área espacial e desenvolver múltiplas tecnologias de ponta para aumentar a capacidade de inovação sustentável em ciência e tecnologia espaciais.

- Promover vigoroso desenvolvimento da indústria de aplicações de satélites. Elaborar planos abrangentes e construir infraestrutura espacial; promover o uso público compartilhado de recursos de aplicações de satélite; promover empresas “clusters”, cadeias produtivas industriais e mercado para aplicações de satélites.

- Fortalecer capacidades básicas em ciência, tecnologia e indústria espaciais; a construção de infra-estrutura para desenvolver, produzir e testar naves espaciais e veículos lançadores; a construção de laboratórios e centros avançados de pesquisa em engenharia para a ciência e tecnologia espaciais; e o trabalho em informatização, direitos de propriedade intelectual e padronização das atividades espaciais.

- Reforçar o trabalho legislativo. Promover ativamente pesquisas sobre o direito espacial nacional, formular e aperfeiçoar gradualmente leis, regulamentos e políticas industriais para orientar e regulamentar atividades espaciais, e criar legislação ambiental favorável a seu desenvolvimento.

- Garantir investimento sustentável e permanente às atividades espaciais; criar gradualmente um sistema de financiamento espacial diversificado e de múltiplos canais para garantir o investimento sustentável e permanente, em particular para fornecer mais amplos recursos financeiros a importantes projetos espaciais de ciência e tecnologia, de satélites aplicados e de aplicações de satélites, de tecnologias de ponta e de pesquisas básicas.

- Incentivar organizações e pessoas de todas as esferas da vida para participarem de atividades espaciais; incentivar institutos de pesquisa científica, empresas, instituições de ensino superior e organizações sociais, sob a orientação das políticas espaciais nacionais, para que aproveitem inteiramente as próprias vantagens e participem ativamente das atividades espaciais.

- Fortalecer a formação de profissionais para a indústria espacial; desenvolver de modo vigoroso um ambiente favorável ao desenvolvimento de profissionais, promovendo figuras de proa na indústria espacial e constituindo um contingente profissional bem estruturado e altamente qualificado no curso da execução de projetos relevantes e pesquisas básicas; dar publicidade ao conhecimento e à cultura espaciais, e atrair pessoal de alto nível para a indústria do setor.”

Políticas e prioridades na cooperação internacional – Eis a lista apresentada:

“- Apoiar as atividades de uso pacífico do espaço, no âmbito das Nações Unidas, bem como as atividades de todas as organizações espaciais intergovernamentais e não-governamentais que promovam o desenvolvimento da indústria espacial;

- Dar ênfase à cooperação espacial da região Ásia-Pacífico e apoiar a cooperação espacial em outras regiões do mundo;

- Reforçar a cooperação espacial com os países em desenvolvimento e valorizar a cooperação espacial com os países desenvolvidos;

- Incentivar e endossar os esforços dos institutos nacionais de pesquisa científica, empresas industriais, instituições de ensino superior e organizações sociais para que desenvolvam o intercâmbio e a cooperação espacial internacional em diversas formas e em vários níveis, sob a orientação das políticas de Estado, leis e regulamentos pertinentes;

- Utilizar de modo apropriado os mercados interno e externo, e recursos de ambas as fontes, bem como participar ativamente da cooperação espacial internacional prática.”

O livro branco também afirma:

“O governo chinês sustenta que cada país do mundo tem direitos iguais de explorar, desenvolver e usar livremente o espaço e os corpos celestes, e que as atividades espaciais de todos os países deve beneficiar o desenvolvimento econômico, o progresso social das nações, a segurança, sobrevivência e desenvolvimento da humanidade.

A cooperação espacial global deve se submeter aos princípios fundamentais enunciados na "Declaração sobre a Cooperação Internacional na Exploração e Uso do Espaço Exterior em Benefício e no Interesse de todos os Estados, Levando em Espacial Consideração as necessidades dos Países em Desenvolvimento" (aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1996).

A China ressalta que o intercâmbio internacional e a cooperação devem ser reforçados para promoverem o desenvolvimento espacial inclusivo, com base na igualdade de direitos e benefícios mútuos, uso pacífica e desenvolvimento comum.”

Tudo indica que o enfoque chinês da cooperação é não excludente e não discriminatório, isto é, não procura impedir os demais países de desenvolverem tecnologias espaciais.

Todas essas concepções e decisões práticas foram omitidas em grande parte das informações divulgadas pela imprensa sobre o novo documento chinês, que merece exame ainda mais profundo.

* Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB)
.