quinta-feira, 12 de abril de 2012

Rio+20: Espaço e Desenvolvimento Sustentável

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Abaixo, reproduzimos artigo enviado ao blog por José Monserrat Filho sobre a discussão do papel do espaço exterior no desenvolvimento sustentável no Rio+20:

Rio+20: Espaço e Desenvolvimento Sustentável

José Monserrat Filho, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB)

O Brasil terá participação de peso no único evento programado (até agora) na Rio+20 sobre o papel do espaço exterior no desenvolvimento sustentável – tema central da magna conferência, na qual mais de 100 Chefes de Estado e/ou de Governo já asseguraram presença.

O evento espacial, pensado para nada menos de uma hora e meia, examinará “a contribuição das tecnologias e informações espaciais em apoio à implementação dos resultados e ações da Rio+20” –a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a realizar-se no Rio de Janeiro,em junho próximo.

Espera-se contar com uma audiência de, pelo menos, 100 pessoas, a maior parte delas ligadas a entidades públicas e privadas envolvidas com atividades espaciais.

Abrirá a mesao Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, ex-presidente da AEB e ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Um de seus painéis de maior impacto – sobre a questão crucial dos Desastres Naturais –, ficará a cargo do Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Carlos Nobre, cientista reconhecido com Doutorado em Meteorologia pelo MIT (Massachusetts Institute of Technology), membro da Academia Brasileira de Ciências, Presidente do Conselho Diretor do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, membro do Comitê Científico do “International Geosphere-Biosphere Programme” (IGBP) e coordenador do Programa FAPESP de Pesquisa em Mudanças Climáticas Globais.

Carlos Nobre está à frente do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), criado em 1º de julho de 2011 pelo MCTIe instalado em Cachoeira Paulista, com a missão de emitir alertas em áreas de risco de inundações, enxurradas e deslizamentos, funcionando diuturnamente. O processamento dos múltiplos dados e colhidos pelo CEMADEN é realizado no supercomputador do INPE, uma das infraestruturas fundamentais do país.

O único (até agora) evento espacial da Rio+20 será conduzido pela pessoa certa, o atual Presidente do Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS), Y. Horikawa, do Japão, tendo como moderador o representante da Nigéria, Ade Abioudun. Seus cinco painéis, bem escolhidos, abordarão os seguintes temas: 1) Dados Geoespaciais, questão confiada a representantes das organizações internacionais GEOe CEOS (Group on Earth Observations e Committee on Earth Observation Satellites); 2) Desastres Naturais, a cargo do Brasil; 3) Águas e Oceanos, a cargo de Walther Lichem, diplomata, Chefe do Departamento de Organizações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores da Áustria, especialista em recursos hídricos; 4) Saúde, problema confiado a representante da Argentina; e 5) Alimentos, a cargo de membro do Programa Mundial de Alimentação (World Food Programme).

Mas, atenção. Esse será um evento paralelo à Conferência Rio+20. Convém saber direitinho e de antemão quando e onde chegar até lá. Ele está planejado para ocorrer nos chamados “Quatro Dias de Diálogo” (de 16 a 19 de junho), no Riocentro, o Centro de Convenções situado na Barra da Tijuca, bairro afastado do Rio. É bom confirmar o local, a data e a hora com a devida antecipação. Poderá ser um acontecimento imperdível, em especial pelo seu ineditismo.

Agora permitam que faça uma digressão pessoal. Em março último, por ocasião da reunião do Subcomitê Jurídico do COPUOS, em Viena, Áustria, tive o prazer de conversar longamente com a Diretora do Escritório das Nações Unidas sobre Assuntos do Espaço Exterior (OOSA, na sigla em inglês), Mazlan Othman, a respeito do evento espacial que ela tanto se empenhou em introduzirno programa da Rio+20. Mazlan, natural da Malásia, me disse que,provavelmente, o evento será realizado em 18 ou 19 de junho, segunda ou terça-feira, considerados os diasmais propícios para seu êxito.

Mazlan apoia com entusiasmo a ideia lançada pelo Brasil de um programa de cooperação internacional para facilitar a construção de infraestrutura em cada país do mundo que lhe permita receber, processar, analisar e usar (e até agregar valor a eles) os dados de satélites relevantes aos programas nacionais de desenvolvimento sustentável. Ela também prestigia fortemente a proposta brasileira dese elaborar um instrumento internacional para garantir o acesso gratuito, ou a custo mínimo, aos dados de satélite essenciais ao desenvolvimento sustentável, mais necessário que nunca.

Lamentavelmente, Mazlan não poderá participar da Rio+20, em virtude da Reunião Plenária do COPUOS, marcado para a mesma época, onde sua participação é indispensável. Aliás, ela nunca esteve no Brasil, o que considero uma injustiça. Creio que devemos sanar urgentemente essa lacuna de seu rico currículo.
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