segunda-feira, 30 de março de 2015

VSB-30: mais um voo bem sucedido na Europa

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Mais um foguete brasileiro VSB-30 é lançado com sucesso da Europa

30/03/2015

O VSB-30 V13 foi lançado da Base do Andoya Space Center (ASC), na Noruega, às 17:26 (horário local), atingindo o apogeu nominal esperado de 308Km.

O objetivo da missão foi o lançamento do experimento HIFIRE 7, carga útil do Programa Hipersônico Internacional "Hypersonic International Flight Research Experimentation Program", liderado pela NASA, pelo AFRL (Air Force Research Laboratory - EUA) e pelo DSTO (Defence Science and Technology Organization- Austrália), com a colaboração do DLR Alemão (German Aerospace Center).

O VSB-30 é um foguete suborbital desenvolvido pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) para realizar experimentos científicos em ambiente de microgravidade. O lançamento do VSB-30 ocorrido na Noruega é o 16º realizado com sucesso.

Fonte: IAE/DCTA.

Nota do blog: este foi o segundo lançamento do VSB-30 na Europa este ano, e o quarto de um foguete de sondagem desenvolvido e construído no Brasil. Em 20 de fevereiro, um VSB-30 foi disparado do centro espacial de Esrange, no norte da Suécia, em missão de microgravidade patrocinada pela agência espacial francesa (CNES). No mesmo dia, outro foguete nacional, do modelo VS-30, foi lançado de Andoya, na Noruega, também com sucesso, desta vez numa operação da Agência Espacial Europeia para a investigação dos efeitos dos fenômenos da aurora boreal em sistemas de navegação e comunicação por satélite. Já no início de março, houve outro lançamento de VS-30, também de Andoya, na Operação Wadis 2.
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Ampliação do Parque Tecnológico de São José dos Campos

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Parque Tecnológico em SP recebe outro Centro Empresarial

Brasília, 30 de março de 2015 – O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, participou no sábado (28) da inauguração do Centro Empresarial 2 do Parque Tecnológico de São José dos Campos, em São Paulo.

Na oportunidade, Rebelo ressaltou a importância de o ministério apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento de produtos e técnicas inovadoras para o mercado. Segundo ele, investir nas atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) aumenta a competitividade do país e gera emprego.

“Inovar nos faz manter a indústria de vanguarda e a capacidade de produzir e exportar produtos de alta tecnologia”, disse o ministro. O diretor geral do parque, Marco Antonio Raupp, agradeceu os esforços e os atores envolvidos na idealização, construção e consolidação do complexo.

A obra é resultado da parceria entre o Parque Tecnológico e os governos federal, estadual e municipal, que investiram R$ 17,7 milhões.

De acordo com Raupp, o apoio das três esferas governamentais ao projeto demonstra que o país está decidido a investir em ciência, tecnologia e inovação. “Os governos entenderam a importância da CT&I para a sociedade e para o desenvolvimento regional e da indústria”, salientou. Ele também informou que já estão assegurados mais R$ 11,5 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para a terceira etapa do projeto de expansão do centro empresarial do parque.

O presidente da Finep, Luis Fernandes, presente a solenidade, destacou o modelo inovador de gestão e de governança do parque. Ele reforçou a necessidade de o país ampliar os investimentos empresariais na área de CT&I e avaliou a importância de apoiar os parques tecnológicos.  “Esse é um investimento estratégico, que procura disseminar e intensificar as atividades de inovação”, disse.

Também participaram da solenidade, o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Armando Milioni, o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Coelho, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Leonel Perondi, o diretor geral do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Carlos Nobre, entre outras autoridades.

Expansão – Instalado em um dos mais importantes polos tecnológicos do Brasil, o Parque Tecnológico de São José dos Campos objetiva fomentar o surgimento, o crescimento e a consolidação de empresas inovadoras, atuando em segmentos de elevada densidade tecnológica.

Em 2010, o Centro Empresarial 1 começou a operar com 6 mil m². O complexo atende 25 empresas, que desenvolvem atividades pesquisa e desenvolvimento em segmentos como informática, aeronáutica, cadeia de óleo e gás, saúde, química, aeroespacial, entre outros.

Recentemente, o Cemaden inaugurou no local o novo ambiente de trabalho. A unidade é responsável pelas ações preventivas para redução do efeito de desastres naturais e identificar vulnerabilidades no uso e ocupação do solo.

Com o Centro Empresarial 2, o parque triplica a área destinada a abrigar novos empreendimentos de base tecnológica.  O espaço tem capacidade para reunir até 50 empreendimentos. Até o momento 21 companhias já se instalaram no local, e contempla também um centro de serviços de apoio às empresas e área para instalação de laboratórios multiusuários.

Fonte: MCTI, via AEB.
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quinta-feira, 26 de março de 2015

“O PESE não é exclusivo da Aeronáutica”, entrevista com brig. Carlos de Aquino, CCISE

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“O PESE não é exclusivo da Aeronáutica”

Na sua edição nº 136, Tecnologia & Defesa, seguindo a sua linha de oferecer sempre que possível aos seus leitores reportagens com temas exclusivos, abordou, pela primeira vez na imprensa, o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), lançado em 2012 sob as égides da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE). Constituída pelo Comando da Aeronáutica em fevereiro de 2012, a Comissão atua na linha de frente para concretizar os projetos do PESE. Para saber mais sobre os propósitos do Programa, seu momento atual e perspectivas, T&D entrevistou para este suplemento especial o presidente da CCISE, major-brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino. Piloto com mais de três mil horas de voo em diferentes modelos, o major-brigadeiro Aquino tem MBA em administração de empresas e gerenciamento de projetos e, além de presidir a Comissão, desde abril de 2007 é também presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA).

Tecnologia & Defesa - Inicialmente, o senhor poderia discorrer brevemente sobre a origem e os principais objetivos da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE) e do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE)?

Major-Brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino - A CCISE foi criada pelo comandante da Aeronáutica em 29 de fevereiro de 2012 para coordenar os trabalhos de definição e de implantação de sistemas espaciais à luz das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa (END), incluindo seus elementos orbitais e a relativa infraestrutura de apoio, tanto dos componentes de uso exclusivo do Ministério da Defesa quanto daqueles de uso compartilhado com outros órgãos públicos e/ou privados. Os trabalhos ocorrem sob supervisão do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER) e em coordenação com o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), com os Estados-Maiores da Armada (EMA) e do Exército (EME).

No cumprimento de suas atribuições, a CCISE coordenou a concepção do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), realizada em conjunto “O PESE não é exclusivo da Aeronáutica” com o Ministério da Defesa, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica. O programa é composto por ações e projetos necessários para alcançar, ao longo dos próximos anos, os objetivos estabelecidos na END referentes ao setor espacial.

O PESE abrangerá projetos de implantação de sistemas espaciais, incluindo sua infraestrutura de controle e de operação, para diversas finalidades de interesse do Estado. Esses sistemas serão de uso compartilhado (militar e civil) e contribuirão para a execução do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) nas áreas de interesse definidas na END, priorizando as necessidades das Forças Armadas e complementando as capacidades que não são atendidas pelo PNAE.

O PESE também tem por objetivo mobilizar a Base Industrial Brasileira (BID), as entidades de pesquisa, a área acadêmica, os órgãos de fomento e de financiamento do governo, assim como a sociedade em geral mediante uma demanda sustentável e frequente.

É importante enfatizar que o PESE não é um programa exclusivo da Aeronáutica e vai atender às necessidades das três Forças Armadas, bem como de toda a sociedade civil brasileira. O controle e o emprego dos meios espaciais serão realizados em conjunto pelas Forças e parceiros.

T&D - O ano de 2014 começou com grande expectativa para a o PESE, que contava com recursos orçamentários significativos. Porém, a expectativa acabou frustrada em razão do corte de praticamente toda a destinação. Quais são as expectativas para 2015 e para os próximos anos, inclusive em termos de contratação da indústria?

Maj Brig Aquino - Atendendo a processualística orçamentária do Governo Federal, foram feitas as coordenações necessárias pela CCISE, junto ao Comando da Aeronáutica e ao Ministério da Defesa, para que fosse criada uma ação específica no Orçamento da União para os primeiros nove anos da implantação do PESE. Como é de conhecimento, a conjuntura econômica dita a priorização dos recursos disponíveis para o Ministério da Defesa frente aos contratos e compromissos já assumidos, o que nos impôs limites para os recursos previstos para 2015, nos obrigando a fazer ajustes nos planejamentos para os sistemas de sensoriamento remoto das Forças Armadas, esta denominada “Carponis”. Porém, o programa é estratégico para o País e este replanejamento, que ora se faz necessário, fará com que os processos sejam revisados temporalmente.

Quanto a participação industrial brasileira, ela é condição indispensável no PESE. Um dos problemas já diagnosticado sobre o setor espacial brasileiro é o longo intervalo entre os contratos com a indústria nacional, dificultando a manutenção da mão de obra altamente qualificada dentro das empresas. A proposta do PESE prioriza os satélites menores e mais baratos justamente para criar uma demanda distribuída e suficiente para a manutenção da base industrial. Para isso, a participação da empresa integradora brasileira, capaz de organizar e incluir a cadeia de fornecedores locais, e adquirir a tecnologia ainda não presente no Brasil, é essencial.

T&D - O projeto mais conhecido do PESE envolve o desenvolvimento de uma constelação de satélites para diferentes aplicações, o chamado sistema Áquila. O senhor poderia detalhar as características deste sistema?

Mj Brig Aquino - O PESE deverá suprir a demanda urgente de canais de comunicação, por meio de satélites brasileiros, para todos os sistemas operados pelos Comandos Militares e para o Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM). Na área de defesa e segurança, o emprego dos sistemas espaciais propostos contribuirá para a redução dos custos dos sistemas de monitoramento de ilícitos, por meio de um incremento na eficiência da vigilância de fronteiras e ações de polícia.

Os contratos com a indústria nacional produzirão estímulos à economia em função da tecnologia adquirida e ampliação da mão de obra especializada, que poderão contribuir para outros setores econômicos. O compartilhamento dos satélites de telecomunicações proporcionará suporte ao Plano Nacional de Banda Larga para as regiões de difícil acesso por redes de fibra óptica ou por torres de micro-ondas.

O incremento da disponibilidade de imagens de alta resolução e o refinamento das informações de posição e navegação, proporcionados pelos produtos gerados pelo PESE, fomentarão a Agricultura de Precisão (AP) que, por sua vez, permitirá um aumento da produção nacional e da rentabilidade desse setor. Essas imagens também servirão de insumo importante para os esforços de redução dos impactos de desastres naturais, por meio do aumento da eficiência no monitoramento de áreas de risco, no planejamento e nas respostas a esses eventos.

Outra contribuição importante da disponibilidade e da precisão das imagens será o aumento da eficiência no monitoramento ambiental, possibilitando a redução da taxa de desmatamento da Amazônia por meio de uma ação de supervisão e fiscalização mais eficiente.

T&D - É sabido que a CCISE tem mantido contato com potenciais parceiros internacionais para a implantação do PESE, como a França, Israel e Estados Unidos, entre outros. O senhor poderia falar um pouco a respeito?

Mj Brig Aquino - O Brasil já possui acordos de cooperação incluindo a área espacial com diversos países. No caso dos mais desenvolvidos, há um grande interesse desses em participar das iniciativas brasileiras, mas o estabelecimento de uma parceria equilibrada é dificultado pela defasagem tecnológica brasileira e por já possuírem programas de satélites em andamento com características distintas das consideradas para o PESE. Assim como o Brasil, os representantes militares de nossos parceiros tentam promover e expandir os mercados de suas indústrias, mas, em todas as ocasiões em que a CCISE participou de grupos de trabalhos conjuntos, deixamos clara a nossa posição de que apenas as parcerias com participação efetiva da indústria brasileira serão consideradas.

O estabelecimento de uma parceria internacional para os projetos do PESE é bem vinda porque permitirá dividir os custos e riscos do desenvolvimento e implantação de sistemas espaciais aproveitando o fato de que os satélites proporcionam uma cobertura global que pode ser aproveitada por parceiros fora da área de interesse do Brasil.

T&D - Qual é a interação da CCISE com o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), contratado pela Visiona Tecnologia Espacial no final de 2013, e como este se insere no PESE?

Mj Brig Aquino – Formalmente, a CCISE participa do SGDC por meio de um acordo de cooperação, assinado em 2014, onde a CCISE apoia a Telebras nas atividades de implantação da infraestrutura de operação desse satélite. O plano original da Defesa em possuir três satélites geoestacionários de comunicações está capturado no PESE ao incluir os dois seguintes, com previsão de lançamentos espaçados em cinco anos. Com vida útil projetada para 15 a 16 anos, esse intervalo de tempo entre os satélites proporciona a recorrência ideal para a implantação e manutenção das comunicações estratégicas por satélite. O processo interministerial para a aprovação do SGDC é anterior à criação da CCISE e, por isso, a Comissão não faz parte da sua governança e o PESE considera o SGDC apenas na sua operação pelo Centro de Operações Espaciais. Para tanto, Defesa e Telebras uniram-se para construir o centro principal e o seu reserva em áreas militares da Aeronáutica e da Marinha, respectivamente. Além desses dois, a Telebras também conta com o apoio da Aeronáutica e do Exército para hospedar as estações de monitoramento e retransmissão de dados “gateways” da banda Ka, que será utilizada para o Plano Nacional de Banda Larga. Como há interesse por parte da Telebras nesses outros dois satélites, é provável que a parceria seja estendida a eles também.

T&D - Sobre o SGDC, aliás, há certa expectativa quanto à formalização de contrapartidas tecnológicas, os chamados offsets, no âmbito da contratação da construção do satélite, em benefício da indústria espacial brasileira. A CCISE tem participado dessas discussões?

Mj Brig Aquino - Durante as fases de definição de requisitos de “offsets” e durante as negociações do contrato, a CCISE contribuiu diretamente ao colocar suas necessidades tecnológicas voltadas para os satélites de sensoriamento remoto óptico e radar. O objetivo é trazer para o Brasil tecnologias mais avançadas que permitirão uma participação mais efetiva das indústrias espaciais locais nos projetos do PESE.

T&D - Na Europa e nos Estados Unidos, não é incomum a estruturação de parcerias público-privadas (PPP) nos setores espacial e de defesa para diferir e mesmo reduzir os investimentos necessários para o desenvolvimento e aquisição de capacidades, sempre expressivos nesses setores. A CCISE tem considerado meios alternativos como as PPP para a viabilização de segmentos do PESE?

Mj Brig Aquino - Em primeiro lugar, as capacidades espaciais almejadas pela Defesa envolvem a implantação de recursos com cobertura global que geralmente podem ser aproveitados para outras finalidades. A participação de empresas na implantação e na operação desses sistemas traz o benefício imediato de melhor aproveitar a disponibilidade dos satélites e reduzir os custos para a Defesa. Por outro lado, a legislação brasileira proporciona a segurança orçamentária de longo prazo para as PPP e isso é importante para um programa como o PESE, em que a regularidade das demandas é o alicerce da sustentação da indústria nacional. Além disso, a concessão para a empresa explorar comercialmente os produtos e serviços dos sistemas espaciais desonera a Defesa da responsabilidade de gerenciar e atender às demandas de uma base de consumidores civis que foge à missão das Forças.

A exploração dos produtos e serviços é a parte mais fácil dessa equação. É no financiamento por parte do parceiro privado para a implantação dos sistemas espaciais que reside o maior desafio para o estabelecimento de uma PPP. O que precisamos agora é demonstrar a viabilidade econômica do programa visando encontrar estes parceiros. Então, objetivamente falando, a CCISE vem promovendo a discussão sobre esse assunto em seus contatos com representantes do Governo e da indústria em busca de candidatos para uma PPP.

T&D - Ainda em relação a meios alternativos, é também comum a contratação de serviços de satélites, em especial para comunicações e observação terrestre, sendo que as Forças Armadas brasileiras são importantes usuárias para atender suas necessidades. A CCISE tem considerado soluções baseadas em serviços para atender os propósitos do PESE?

Mj Brig Aquino - Essa contratação de serviços não faz parte do escopo do PESE porque ela não atende a questão da soberania nacional sobre os meios espaciais exigida pela END. Por esse motivo, a CCISE não tem planos para isso até esse momento. Entretanto, diversas iniciativas das Forças Armadas possuem demandas para o uso de satélites e elas não deixarão de ser atendidas simplesmente porque os produtos do PESE ainda não estão implantados. Para isso, a contratação de serviços é um caminho possível, tanto que o Ministério da Defesa possui diversos contratos para o uso de comunicações por satélites de provedores nacionais e internacionais. O acesso a imagens de alta resolução geradas por satélites também ocorre dessa forma e as aquisições estão centralizadas no EMCFA.

No futuro, quando o Centro de Operações Espaciais estiver implantado, é possível que a gestão desses contratos seja centralizada nesse órgão.

T&D - O PESE foi revisto para a inclusão de veículos lançadores, iniciativa não prevista originariamente no programa. Qual é o envolvimento da CCISE com os projetos brasileiros de veículos lançadores, tocados pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA)?

Mj Brig Aquino - Para a CCISE é muito importante que o Brasil disponha logo de veículos lançadores de baixo custo para atender não somente ao que preconiza a END, mas para impulsionar a estratégia baseada no emprego de frotas de micro-satélites. Até o momento, o desenvolvimento desses lançadores é quase que totalmente financiado pelos recursos do PNAE e eles não têm sido suficientes. A inclusão dos lançadores no PESE tem o objetivo de complementar os investimentos nos lançadores e acelerar o desenvolvimento para que eles possam ser usados para os satélites do PESE o mais cedo possível.

T&D - O uso da tecnologia de cubesats tem se popularizado nas atividades espaciais com relativo sucesso, inclusive no Brasil, em razão principalmente de seu reduzido custo para construção e lançamento de cargas úteis. A CCISE tem avaliado esta tecnologia para o atendimento de algumas de suas demandas?

Mj Brig Aquino - O PESE considera que a evolução tecnológica permitirá o emprego operacional desses nano satélites. A CCISE tem interesse nesses projetos e tinha planos de investir diretamente nas iniciativas do ITA para o ITASAT caso o seu orçamento tivesse sido mantido. Por enquanto, entendemos que essas plataformas terão aplicação imediata para testar e qualificar pequenos subsistemas para satélites maiores. No futuro, esperamos poder empregá-los para comunicações e navegação.

T&D - Existem algumas áreas de contato entre o PESE e o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), este último sob a coordenação da Agência Espacial Brasileira (AEB). Como exemplos, temos as missões de satélites radar e meteorológicos. Há alguma discussão visando a um alinhamento entre os dois programas, de forma a evitar duplicidade de capacidades?

Mj Brig Aquino - O PESE complementa o Programa Nacional de Atividades Espaciais ao fornecer satélites com capacidade adequada para apoiar as missões das Forças Armadas e viabilizar melhorias concretas na vida da população, como o Plano Nacional de Banda Larga, citado anteriormente.

Não há intenção de duplicar aquilo que já está planejado para o PNAE. Os novos satélites que serão adquiridos pelo PESE terão características técnicas e operacionais mais adequadas para as necessidades das Forças Armadas. Por exemplo, imagens de alta resolução com intervalo de tempo mais curto entre as suas coletas são importantes para a condução de operações militares e não estão contempladas no PNAE.

Entrevista publicada na edição especial de Tecnologia & Defesa sobre atividades espaciais, em fevereiro de 2015.
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Arianespace lançará satélite peruano

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A Arianespace anunciou ontem (25) a assinatura de um contrato com a Airbus Defence and Space (Airbus DS) para o lançamento do satélite PeruSat-1, do governo do Peru, a bordo de um foguete Vega.

Em construção pela Airbus DS em suas instalações em Toulouse, no sul da França, o PeruSat-1 é um satélite de observação de alta resolução - o primeiro de seu tipo adquirido pela Peru, com massa estimada em 450 kg. Seu lançamento está programado para 2016.

A cerimônia de assinatura ocorreu em Paris, no "Quai d'Orsay", e contou com a presença do secretário geral do Ministério das Relações Exteriores da França, Christian Masset, e do vice-ministro da Defesa do Peru, Jakke Valakivi Alvarez.

Logo após a cerimônia, o presidente da Arianespace, Stéphane Israël declarou: "A Airbus Defence and Space nos confiou uma missão chave, a de lançar este importante satélite em benefício de seu cliente, o Peru, usando o lançador Vega, em que nossa parceira ELV é a contratante principal. Com este terceiro contrato de lançamento desde o início do ano, o Vega consolida sua liderança no mercado de exportação tanto para missões governamentais como comerciais. Nós estamos extremamente orgulhosos e honrados de servir o governo peruano com esta missão."
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quarta-feira, 25 de março de 2015

Recursos humanos: AEB homologa concurso público

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AEB homologa concurso público para os seus primeiros servidores

Brasília, 24 de março de 2015 - A Agência Espacial Brasileira (AEB) homologou hoje (24) o resultado final de seu Concurso Público realizado no ano passado para os cargos de Tecnologista da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de Analistas e Assistentes da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia.

Os cargos fazem parte da Lei 8691 em que foi estabelecido o Plano de Carreira para a área de C&T, porém a Agência foi incluída somente dez anos depois por meio da Lei 12.823, sancionada em 2013.

Desde sua fundação a AEB, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), conquistou por ofícios a tramitação de sua inclusão na Lei 8691. E em 2014 o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) em resposta a solicitação do MCTI para a autorização do Concurso Público da AEB e outras unidades de pesquisa, autorizou o fornecimento de 66 cargos para a Agência. Sendo 24 Tecnologistas, 30 Analistas em Ciência e Tecnologia e 12 Assistentes em Ciência e Tecnologia.

Após ampla concorrência, o Concurso Público da Agência foi realizado pela CETRO Concursos. Em fevereiro, a Agência completou 21 anos de existência e articula agora o provimento dos cargos para dar posse aos aprovados.

Conheça os aprovados nos links abaixo.

DOU – nº 56 – 24-março-2015 – Seção 1 – Pagina 6 – Portaria nº 59 – 23-3-2105 – HOMOLOGAÇÂO DO RESULTADO DO CONCURSO

DOU – nº 56 – 24-março-2015 – Seção 1 – Pagina 7 – Portaria nº 59 – 23-3-2105 – HOMOLOGAֲַO DO RESULTADO DO CONCURSO

DOU – nº 56 – 24-março-2015 – Seção 1 – Pagina 8 – Portaria nº 59 – 23-3-2105 – HOMOLOGAֲַO DO RESULTADO DO CONCURSO

Fonte: AEB
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terça-feira, 24 de março de 2015

Venezuela e Bolívia: avanços em projetos locais

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Apesar da grave crise financeira e social que assola a vizinha Venezuela, seu programa espacial parece continuar avançando. No início deste mês, segundo informou seu Ministério da Ciência e Tecnologia, uma equipe do governo venezuelano viajou à China para participar da fase de revisão preliminar do projeto do segundo satélite de sensoriamento remoto do país, o VRSS-2, também conhecido como Sucre. Outra reunião entre as equipes dos dois países está programada para setembro.

O VRSS-2 contará com uma câmera de observação com resolução de 1 metro e faixa de 30 km, um imageador infravermelho, e capacidade de transmissão de dados de 16.000 bytes por segundo, quatro vezes superior a de seu antecessor, de acordo com o divulgado à época da assinatura do contrato, em outubro de 2014. Será baseado na plataforma CAST-2000, da China Great Wall Industry Corporation (CGWIC), com massa em torno de 1.000 kg, e vida útil estimada em 5 anos.

E na Bolívia...

Também este mês, a Agência Boliviana Espacial (ABE) divulgou ter finalizado o desenho de seu futuro satélite de observação, o Bartolini Sisa, que deverá ser contratado junto a fornecedor estrangeiro. A expectativa agora é da obtenção dos recursos financeiros necessários para a viabilização de sua contratação, possivelmente via um financiamento internacional, modelo similar ao adotado para o projeto do satélite de comunicações Tupac Katari, construído pela China e lançado ao espaço em dezembro de 2013.

Dentre os potenciais interessados no projeto boliviano, figuram empresas da China, Rússia, França, Espanha e Inglaterra.

segunda-feira, 23 de março de 2015

"O Antropocentrismo e a Era Espacial", artigo de José Monserrat Filho

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O Antropocentrismo e a Era Espacial

José Monserrat Filho*

“A que nível de responsabilidade e solidariedade os indivíduos e grupos devem aspirar para o bem das gerações presentes e futuras?” Christian Brünner, em “A Ética no Espaço Exteior”1

O livro “Ética da Solidariedade Antropocósmica”, do filósofo brasileiro Olinto Antonio Pegoraro1, nos brinda com uma reflexão instigante sobre as origens e a atualidade daquela que ele chama de “a mais completa e harmoniosa visão do mundo”, elaborada pela Escola Estoica, que começou a se desenvolver no século IV a. C.

“A tese dos antiquíssimos estoicos”, afirma Pegoraro, “é a tese da recentíssima Carta da Terra, da Unesco”, lançada no ano 2000, que “nos convoca a olhar a Natureza e daí tirar as diretrizes de ações de respeito à totalidade do Universo”2. A Carta mostra um quadro dramático e urgente já no preâmbulo: “Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança.”

O perigo está em que “a capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo”.

A esperança está em que “somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum” e que “é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações”.3

Pegoraro lembra, porém, que “nós todos, e todas as gerações anteriores, fomos formados pela ética antropocêntrica, segundo a qual todas as coisas do universo (minerais, vegetais e animais) são subordinadas ao homem, e estão a nosso uso e consumo”. Descartes chamava o homem de “senhor e dono da natureza”.4 Pegoraro frisa que “hoje esse antropocentrismo não faz sentido”, porque “a ética transbordou para todas as realidades, trata da proteção das três formas de vida e do meio ambiente onde se desenvolve a vida, como a água, o ar, a luz e os sais minerais; no campo ético incluem-se necessariamente os produtos tecnocientíficos”. Logo, “a ética não é só das pessoas, mas da sociedade política e de todas as coisas do planeta Terra”.

Para o filósofo, “é espantoso constatar que nossa ética milenar não era universal, pois envolvia apenas o homem; agora, felizmente, estamos chegando à ética cósmica, na qual tudo o que existe, no macrocosmo infinitamente grande ou no microcosmo infinitamente pequeno, contém em si, na sua existência, dignidade ética”.5

Ele recorda que “a ética antropocêntrica sempre visou à virtude e à felicidade constituídas a partir do esforço humano, da educação e do hábito de praticar o bem e fazer atos justos” e que, por sua vez, “os estoicos buscaram exatamente o mesmo resultado a partir do reconhecimento de todos os seres como filhos da Natureza, donde resultava a 'convivência harmoniosa entre a natureza, o daimon (razão) que habita cada um de nós e a vontade do governador do universo'”, conforme escreveu o filósofo grego Crísipo (280-208 a. C.)6.

A tudo isso hoje, nota Pegoraro, chamamos ética da solidariedade antropocósmica, ou seja, “o reconhecimento do valor ético intrínseco à estrutura íntima de cada existência, seja pedra, palmeira, pássaro ou ser humano. Esse reconhecimento gera solidariedade, aliança, convívio (oikeiosis estoico) do ser humano com o cosmos”. Daí sua conclusão de que “estamos a caminho da 'ética universal concreta', e não de generalizações metafísicas”.7 A meta é alcançar “a aliança do homem com a natureza”, que antes era “o conjunto de coisas apenas com valor de troca” e hoje tem um “valor ético intrínseco”, pois, “por pressão da tecnociência, criamos paradigmas éticos não só temporais e provisórios, mas também abrangentes de todas as coisas: todas elas têm valor ético intrínseco à sua existência”.8

A Carta da Terra já incorpora o novo paradigma, ao assinalar que “a Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável; o bem-estar da humanidade depende da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. Enfim, a proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.”

E qual é o papel da tecnociência neste panorama? Aqui, Pegoraro nos leva até o filósofo alemão Martim Heidegger (1889-1976), que tem uma famosa conferência sobre a questão técnica. Com base em Heidegger, Pegoraro faz ampla acusação: “Foi justamente a tecnociência que criou o atual estado do mundo, tomado por máquinas de todo o tipo para produzir objetos, em espantosa variedade, concentrados em shoppings, supermercados, lojas e agências de automóveis, verdadeiros templos do consumo. Vivemos empilhados nos andares de imensos prédios urbanos em todo o mundo. Enfim, sentimo-nos sufocados pelos produtos técnico-científicos e quase perdemos o contato com a natureza, que submetemos à nossa dominação e devastação.”

Mas Pegoraro reconhece que Heidegger não culpa a tecnociência pela devastação que ela introduz no ecossistema. E aponta: “Culpada é a razão calculante, é o homo faber, que reduz a natureza a um reservatório de energia para mover a indústria poluente. A solução não é a destruição da tecnociência, mas a conversão do homem calculante em meditante, que vê a natureza integrada numa totalidade de sentido”.9

Rodrigo Nunes, professor de Filosofia da PUC-Rio, concorda e salienta: “Somos, em suma, uma espécie natural, cuja cultura, tendo modificado a natureza de maneira radical, agora se nos opõe com a resistência bruta e muda de uma natureza que parecemos incapazes de modificar.”

Até ontem, considerava-se “realista” quem se opunha à defesa da natureza em favor do que é “bom para a economia”. O que é ser “realista” hoje? Nunes responde com ironia: “No momento em que a ciência afirma que o planeta é incapaz de suportar o atual ritmo e modelo de desenvolvimento econômico, ser realista em relação à economia sem ser realista em relação a seu suporte físico é exatamente como acreditar que existe almoço de graça; que, contra toda a lógica, o planeta pode continuar a oferecer energia e absorver dejetos indefinidamente e cada vez mais rapidamente. Trata-se, em resumo, de um 'realismo' que completa  a certeza de que só se faz omelete quebrando ovos com a crença mágica numa Galinha dos Ovos de Ouro infinitamente dadivosa.”10

Algo muito semelhante se vê hoje no espaço exterior, quando as atividades ali exercidas se tornam cada vez mais necessárias à vida cotidiana das nações e povos do nosso planeta. Estamos nos aproximando velozmente da hora em que as órbitas mais utilizadas não mais suportarão o atual ritmo e modelo de desenvolvimento dos programas espaciais, seja pelo acúmulo de detritos, seja pelo perigo das armas que ali se planejam instalar com crescente determinação. O espaço corre o risco de se transformar em campo de batalha e teatro de guerra.

A abundância de luzes de alguns lugares da Terra vista do espaço não apenas polui a visão do Universo, como é um monumento ao desperdício.11

Pouco aprendemos na prática das ameaças de esgotamento da Terra, cada vez mais difícil de superar. A mesma lógica destrutiva insiste em ocupar o espaço próximo de nós e imprescindível à humanidade contemporânea. Há muitos planos para conter esse contínuo agravamento, é verdade. Mas quase nada sai do papel. Estamos rolando num plano inclinado e nossa reação é modesta e beira a irresponsabilidade. Falta uma verdadeira e sólida cooperação que una todos os países e povos na defesa da Terra, bem como do espaço e das atividades espaciais – bens de uso comum da espécie humana, que ainda sofrem os efeitos egoístas e daninhos do antropocentrismo.

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB). Este artigo reflete apenas a opinião do autor.

Referências

(1) Professor da Universidade de Graz, Áustria.
(2) Pegoraro, Olinto Antônio, Ética da Solidariedade Antropocósmica, Rio de Janeiro: Mauad X, 2014, p. 10.
(3) Do site www.cartadaterrabrasil.org. Ver também Boff, Leonardo, Ética e Moral, Petrópolis: Vozes, 2003, p. 109.
(4) René Descanter, filósofo, físico e matemático francês (1596-1650). Autor de “Discurso sobre o Método”, “Meditações sobre Filosofia”, “Princípios de Filosofia”, “As paixões da alma”.
(5) Pegoraro, Idem Ibid, p. 11.
(6) Bréhier, Émile, Les stoiciens. Paris: Gallimart, 1962.
(7) Pegoraro, Idem Ibid, p. 12.
(8) Pegoraro, Idem Ibid, p. 13.
(9) Pegoraro, Idem Ibid, p. 14.
(10) Nunes, Rodrigo, O realismo talvez não seja o que você imagina – A natureza também não dá almoço grátis, Folha de S. Paulo, Caderno Ilustríssima, p. 3.
(11) Extraterrestrial Altruism – Evolution and Ethcs in the Cosmos, Douglas A. Vakoch (Ed.), Germany, Berlin Heidelberg: Springer-Verlag, 2014, p. IX.
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quinta-feira, 19 de março de 2015

Palestra sobre satélites de pequeno porte no INPE

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Palestra apresenta programa de satélites de pequeno porte do IRS

Quarta-feira, 18 de Março de 2015

Na terça-feira (24/3), às 10h30, será realizada uma palestra sobre o programa de satélites de pequeno porte em desenvolvimento no IRS, instituto localizado em Stuttgart, Alemanha. Proferida pelo Dr. Jens Eikchoff, engenheiro da Airbus Defense & Space e professor honorário de Tecnologia e Operações de Sistemas de Satélite do IRS, a palestra será no Auditório Fernando de Mendonça (acesso Torre A – LIT) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos.

 A apresentação será realizada em inglês e aberta aos interessados – não há inscrição prévia e os 200 lugares do auditório serão preenchidos por ordem de chegada.

Durante a palestra “The IRS Stuttgart Small Satellite Program”, será apresentado o satélite de pequeno porte (100 kg) projetado para ser reutilizado em várias missões. Também serão demonstradas tecnologias de ponta na área espacial, como computador de bordo baseado em FPGA reconfigurável, comunicação SpaceWire, além de um novo método de implementação de mecanismo para abertura de painéis solares.

Acesse aqui mais informações sobre a apresentação e palestrante
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terça-feira, 17 de março de 2015

Cooperação Brasil - China

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Instituto chinês apresenta câmera para satélite

Terça-feira, 17 de Março de 2015

O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Leonel Perondi, recebeu nesta segunda-feira (16/3) especialistas do BISME (Beijing Institute of Space Mechanical and Eletricity), instituto chinês que atua no desenvolvimento de equipamentos espaciais.

O BISME apresentou a câmera de alta resolução WPM, que pode ser embarcada na próxima missão conjunta Brasil-China, o satélite CBERS-4A. Foi também discutida a possibilidade de cooperação entre o INPE e o BISME.

Participaram de reuniões com o grupo do BISME, durante os dias 16 e 17, engenheiros e especialistas da Coordenação do Segmento Espacial do Programa CBERS e da equipe de Arquitetura do Programa CBERS.

Brasil e China realizam em parceria o Programa CBERS (China-Brazil Earth Resources Satellite), que fornece dados para observação da Terra – as imagens dos satélites são usadas para monitorar desmatamentos e a expansão da agricultura e das cidades, entre outras aplicações.

Em dezembro de 2014 foi lançado o CBERS-4 e atualmente está sendo discutida uma nova missão, o CBERS-4A, equipado com cargas úteis (câmeras) fornecidas pelo Brasil e pela China - a divisão de responsabilidade no desenvolvimento do satélite é de 50% para cada país.

Mais informações sobre o Programa CBERS: www.cbers.inpe.br

Fonte: INPE
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Reunião no INPE sobre radiocomunicações

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INPE sedia reunião da Anatel sobre radiocomunicações

Segunda-feira, 16 de Março de 2015

Membros do Grupo Relator de Radiocomunicações (GRR4) da Comissão Brasileira de Comunicação da Anatel (CBC2) estiveram no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos (SP), nos dias 12 e 13 de março.

Na ocasião, foi analisado o compartilhamento de faixas de frequências entre diversas atividades científicas, como a radioastronomia, a observação da Terra, a meteorologia e outros serviços em telecomunicações (telefonia móvel, radiodifusão e radionavegação), para a proteção de trabalhos do INPE e de outras instituições, como o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), o Inmet, o Cemaden e o Observatório Nacional.

“As discussões deram ênfase ao posicionamento do GRR4 em diversos itens de agenda relativos a serviços científicos que serão tratados na Conferência Mundial de Radiocomunicações, que acontecerá neste ano na União Internacional de Telecomunicações (UIT), órgão da ONU, na qual será redigido o novo Regulamento de Rádio que rege o uso do espectro eletromagnético nas diversas regiões do planeta”, explica Carlos Gonçalves, engenheiro do INPE que coordena o GRR4.

As recomendações do GRR4 deverão ser adotadas pelo Brasil através da atuação da CBC2 nos órgãos internacionais, Citel (Comitê Interamericano de Telecomunicações) da Organização dos Estados Americanos e UIT (União Internacional de Telecomunicações).

“Também abordamos temas importantes para o Brasil que estão na pauta de discussões nos órgãos internacionais, com o objetivo principal de defender os interesses dos serviços científicos quanto ao uso do espectro eletromagnético e assessorar a ANATEL nas questões internas relacionadas com o compartilhamento e distribuição de frequências no país”, completa o engenheiro do INPE.

O GRR4, atualmente liderado pelo INPE, é o único grupo da CBC2 cujo coordenador (Carlos Gonçalves, da Divisão de Eletrônica Aeroespacial) não é do quadro da ANATEL.  O evento contou com a presença do vice-coordenador da CBC2 da Anatel e líder da preparação para a Conferência Mundial de Radiocomunicações, Tarcísio Bakaus. Além dos integrantes do Grupo de Gerenciamento de Espectro do Instituto, participaram especialistas do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE), IAE/DCTA, IFI/DCTA e Intel.

Fonte: INPE
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domingo, 15 de março de 2015

Relatório do Simpósio sobre a Regulamentação de Pequenos Satélites da UIT

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Relatório do Simpósio sobre a Regulamentação de Pequenos Satélites organizado pela UIT em parceria com a Universidade de Praga (Praga, Março de 2015)

Juliana Macedo Scavuzzi dos Santos*

Introdução ao Problema dos Pequenos Satélites

Os pequenos satélites surgiram como uma opção mais barata de acesso ao espaço. Eles possuem, em geral, uma tecnologia mais acessível, um design mais simples e um tempo de construção mais rápido. São geralmente lançados em órbitas mais baixas e possuem missões mais curtas. Eles representam, portanto, uma oportunidade para países em desenvolvimento e instituições de ensino e pesquisa se tornarem atores espaciais. Em países como o Brasil, eles têm um papel fundamental na capacitação de pessoal. Ao mesmo tempo, porém, como são planejados e construídos muito mais rapidamente e por novos atores que comumente desconhecem as normas internacionais, eles podem representar uma ameaça ao uso sustentável do espaço, pois o descumprimento dessas regras pode causar interferência e aumentar as chances de acidentes, especialmente se considerarmos o grande número desses satélites sendo planejados e lançados.1

É preciso, portanto, estudar o impacto desses satélites no uso do espaço e as possíveis dificuldades que essas missões possam enfrentar para cumprir as normas internacionais. A Resolução 757 da UIT2 determinou que estudos fossem feitos e apresentados na Conferência Mundial de Rádio (WRC) em 2018, pra entender se é necessário mudar as regras de notificação e registro na UIT, a fim de adaptá‐las às necessidades das missões de pequenos satélites. O simpósio em Praga apresentou as conclusões
provisórias desse estudo. A UIT tem também promovido Workshops com o objetivo de esclarecer o cumprimento de suas regras, que muitas vezes podem se tornar um obstáculo para missões de baixo orçamento.

O Simpósio em Praga

O Simpósio foi atendido por participantes de 38 países. Foram apresentados diversos trabalhos sobre os aspectos regulatórios dos pequenos satélites. Os seguintes pontos são de particular importância para o Brasil:

1‐ O Chefe do Comitê de Política e Assuntos Jurídicos da UN OOSA, Niklas Hedman, informou em sua apresentação, que o OOSA apresentará ao SJ em 2015, um trabalho feito em cooperação com a UIT sobre a operação de pequenos satélites, esclarecendo questões sobre o registro, autorização, mitigação de lixo espacial e gestão de frequência.

2‐ Foi apresentado também um Guia (passo a passo) criado pela Agência Espacial Européia (ESA) para orientar os operadores de pequenos satélites europeus, em particular, as missões de instituições educacionais, a cumprir as regras internacionais a respeito. Apesar de ser uma iniciativa excelente, o material ainda não está disponível ao público no website da agência (e não se sabe se estará), sendo ofertado atualmente apenas às missões europeias.

3‐ Apresentações sobre lixo espacial salientaram que o grande número de pequenos satélites sendo lançados e planejados ameaçam de colisão outros objetos espaciais. Novos estudos e tecnologias estão sendo desenvolvidas para facilitar a identificação e retirada desses satélites e para garantir um maior controle de quanto tempo eles podem permanecer no espaço. O limite de 25 anos para retirar os satélites de órbita, que é a recomendação atual, precisa ser revisto, pois não parece compatível com as curtas missões dos pequenos satélites. Um interessante trabalho apresentado pelo alemão Manfred Wittig fez uma comparação do impacto provocado pela colisão de pequenos objetos no espaço com explosões de TNT.

4‐ As conclusões provisórias do estudo da UIT sobre os pequenos satélites foram apresentadas: esses satélites não apresentam características distintas em termos de gestão de frequência que justifique a necessidade de mudança das regras de registro da UIT. A alocação de frequência na UIT é feita com base no serviço operado no satélite e não no tipo de satélite. O estudo, porém, não levou em consideração o aumento no número de pequenos satélites que está sendo esperado para lançamento nos próximos anos. Diante disso, e do fato desses satélites estarem sendo usados cada vez mais para diferentes objetivos e serviços, e em número cada vez maior, se questiona se o estudo abordou as questões corretas. É suficiente analisar se é necessária alguma modificação no procedimento de registro na UIT para adequá‐lo aos pequenos satélites? A quantidade desses satélites sendo registrados não deveria também ser estudada? Questões como o uso equitativo das órbitas e frequências de rádio não deveriam ser incluídos no estudo? Outra conclusão do estudo foi a necessidade de auxiliar na divulgação e “educação”das missões de pequenos satélites a respeito das normas internacionais.

5‐ Foram apresentadas diversas missões de pequenos satélites com tecnologias muito mais avançadas e para vários serviços: astronomia, radar e até auxílio na monitoração de interferência e debris. Os pequenos satélites, portanto, estão cada vez mais profissionais e comerciais.

6‐ Um projeto chamou bastante atenção: o ‘Pocket Space Craft’, apresentado por Michael Johnson. Ele pretende lançar minúsculos satélites estimulando indivíduos que querem ter o seu próprio objeto espacial no espaço. O projeto promete baixíssimo custo e lançamentos em órbitas bem mais distantes. Os números, porém, são alarmantes: são previstos milhões desses objetos no espaço nos próximos anos. Logo após esta apresentação, muitas pessoas se manifestaram e uma delas salientou os altíssimos custos de monitorar objetos tão pequenos no espaço para evitar acidentes. Outro comentário destacou que outras constelações, com milhares de pequenos satélites, iniciaram, no final do ano passado, o processo de registro na UIT para a órbita geostacionária.3

7‐ Ao final do Simpósio foi proposta e aceita a “Declaração de Praga”, preocupada com ampla divulgação e cumprimento das normas internacionais pelas missões de pequenos satélites. Ela também reafirma a obrigação dos Estados de legislar no sentido de promover os mecanismos domésticos necessários para que essas regras sejam respeitadas, em consonância com sua responsabilidade pelas atividades espaciais nacionais.

Conclusões

a) Iniciativas como as de números 1 (OOSA/UIT) e 2 (ESA) auxiliam as missões de pequenos satélites a cumprirem as normas internacionais. É do interesse de todos que materiais como esse sejam amplamente divulgados, em especial com acesso aos países em desenvolvimento e missões universitárias, para que os novos atores espaciais não deixem de cumprir as normas por mero desconhecimento. Os países tem responsabilidade de fazer com que suas missões cumpram as normas internacionais, mas devido ao limitado número de especialistas em muitas dessas missões e países, seria importantíssimo que o COPUOS ajudasse (respeitando a jurisdição da UIT) nesse sentido. O Brasil poderia propôr a elaboração de um guia completo detalhando as etapas a serem seguidas pelas missões de pequenos satélites para o cumprimento das regras internacionais. Esse guia seria amplamente divulgado nos websites da OOSA/UIT. Não sabemos ainda o teor do material preparado pelo OOSA e UIT. Se for o caso de ser a mesma proposta, o Brasil poderia dar forte apoio a iniciativa. Outro ponto importante é a promoção de workshops em todas as regiões, em particular nas áreas em desenvolvimento, que divulguem e esclareçam a mencionadas regras. O Brasil poderia pedir o apoio do COPUOS nesse sentido.

b) O número 5 e 6 demonstram que a comercialização dos pequenos satélites pode levar a uma possível “corrida do ouro” no espaço.4 O registro na UIT de constelações formadas por milhares de satélites é alarmante. Independente de ainda não sabermos o verdadeiro impacto dessas iniciativas, para qual órbita irão, e nem se esses satélites serão mesmo lançados, é preciso questionarmos a sustentabilidade do uso do espaço e a garantia do seu uso pelas futuras gerações. O uso pacífico do espaço pode também ser ameaçado por uma competição desenfreada. Os pequenos satélites surgiram como uma grande oportunidade para países em desenvolvimento e com uma função educacional sem precedentes. Seu desenvolvimento, porém, caso não seja feito respeitando os princípios do direito espacial, poderá levar a um uso cada vez mais desigual do espaço, e ao domínio espacial feito por grandes corporações, através de missões bilionárias e com uma quantidade de satélites nunca antes imaginada. O COPUOS precisa unir forças com a UIT, cada um em sua jurisdição, para promover a garantia do uso sustentável do espaço.

c) A Declaração de Praga demonstra a preocupação da comunidade internacional com o uso sustentável do espaço pelas missões de pequenos satélites. É importante destacarmos a responsabilidade de todos, inclusive de ajudar qualquer pequena missão a cumprir as normas internacionais. O princípio de cooperação internacional é essencial para atingirmos esse objetivo.

*Advogada (OAB/PE 29.956), Mestre em Cienciência Jurídica (UNIVALI) e em Direito Aéreo e Espacial (McGill IASL), Membro da Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA) e Chair de Direito e Política Espacial da Sociedade Espacial Canadense (CSS). As opiniões presentes neste Relatório são pessoais da autora.

O texto final da “Declaração de Praga”ainda não foi disponibilizado, mas deverá ser publicado no website da UIT (www.itu.int) Link com as apresentações feitas no Simpósio em Praga: http://www.itu.int/en/ITU‐R/space/workshops/2015‐prague‐smallsatPages/agenda.aspx

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1 http://spacenews.com/signs‐of‐satellite‐internet‐gold‐rush/
2 A União Internacional das Telecomunicações (UIT) é a agência especializada da ONU responsável pelo registro de frequência de rádio e de posição orbital dos objetos espaciais, com o objetivo de evitar interferência danosa na comunicação feita pelos satélites. O trabalho da UIT é essencial, porque os satélites se comunicam via rádio e a interferência pode comprometer sua utilização. O registro da UIT assegura o reconhecimento e a proteção internacional contra interferência danosa. O procedimento, entretanto, pode levar anos desde o estágio inicial. Importante observar, entretanto, que esse processo só é demorado quando os satélites (pequenos ou não) são enviados a órbita geostacionária, pois nesse caso precisam fazer coordenação com outras missões anteriormente registradas na UIT. Os pequenos satélites, enviados a órbitas baixas, geralmente não precisam de coordenação e a UIT está conseguindo responder de forma rápida ao seu registro.
3 http://spacenews.com/signs‐of‐satellite‐internet‐gold‐rush/
4 http://spacenews.com/signs‐of‐satellite‐internet‐gold‐rush/
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INPE: Doutorado em Astrofísica

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INPE seleciona estudantes para doutorado em Astrofísica. Curso oferece bolsas para próximos períodos letivos

Sexta-feira, 13 de Março de 2015

A Pós-Graduação em Astrofísica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) seleciona estudantes para o segundo e terceiro períodos letivos de 2015 de seu curso de Doutorado. Estão disponíveis 8 bolsas CAPES, que serão ocupadas ao longo da seleção.

Os candidatos devem ter formação superior, preferencialmente nas áreas de Astronomia, Física, Matemática, Computação ou Engenharia. A seleção inclui análise de CV, históricos escolares, cartas de referência, prova de Física e arguição oral.

Para ingresso no segundo período letivo, que inicia em 22 de junho, as inscrições devem ser realizadas de 16 de março a 24 de abril.

As inscrições para o terceiro período letivo, que começa em 28 de setembro, serão entre 22 de junho e 24 de julho.

Clique aqui para acessar as normas da seleção, documentação necessária e demais informações para inscrição.
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sexta-feira, 13 de março de 2015

"O SGDC e os benefícios para a base tecnológica industrial", artigo de Eduardo Bonini

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O SGDC e os benefícios para a base tecnológica industrial

Eduardo Bonini

A construção do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC) segue seu cronograma com a aprovação, no final do ano passado, do início da fabricação do satélite após a conclusão da Revisão Crítica do Projeto “Critical Design Review”, em inglês). Na medida em que ingressamos, agora, na segunda metade do projeto, é conveniente refletir sobre o que alcançamos e que desafios temos à frente. O impacto do uso de satélites na economia e na vida do nosso País é enorme, de forma que é relevante discutir qual modelo de indústria espacial queremos para o Brasil.

O SGDC promoverá uma pequena revolução nas telecomunicações, em particular nas regiões menos assistidas. A partir da sua ativação, o satélite proverá acesso à internet banda larga a todos os municípios brasileiros, mesmo os mais distantes. Tendo em vista a demanda reprimida existente e a necessidade de garantir a redundância do serviço nesses locais, logo será necessária uma avaliação sobre aumento da disponibilidade desse tipo de oferta.

As oportunidades, no entanto, vão muito além das telecomunicações. O Brasil poderia se beneficiar enormemente do uso da tecnologia espacial em uma série de setores chave como os da agricultura, proteção ambiental ou segurança, para citar apenas alguns. Arrisco mesmo a dizer que o Brasil é atualmente o país com maior carência em projetos espaciais no mundo. Notem que não estou me referindo a missões de cunho estritamente científico – também importantes numa visão de futuro – mas do estabelecimento de uma infraestrutura espacial operacional, com pronto retorno do investimento à sociedade.

Nossa indústria deverá ter papel primordial no estabelecimento dessa infraestrutura. A indústria espacial é pródiga no desenvolvimento de tecnologias de ponta, que depois serão aplicadas em outros setores da economia, os chamados transbordamentos tecnológicos. Empresas da base industrial espacial brasileira, hoje, aplicam tecnologias desenvolvidas em missões espaciais passadas em áreas tão díspares como óleo e gás, aeronáutica e biomédica. Mas o desenvolvimento de uma base industrial no setor do espaço requer, sobretudo, planejamento e continuidade de políticas e projetos.

A base tecnológica e industrial que temos hoje é fruto de décadas de investimento, é um ativo do nosso País. A incorporação de sistemas e componentes nacionais em projetos de grande porte requer investimento prévio e coordenado com pesquisa e desenvolvimento, qualificação de processos produtivos e missões espaciais para validação de tecnologias. Nossa base industrial precisa de encomendas recorrentes para manter as suas competências, de instrumentos financeiros de incentivo à inovação e à exportação e de missões experimentais para qualificar suas tecnologias e criar herança de voo. É a única maneira de se conseguir transformar esta base industrial em fornecedores de classe mundial.

Aqui está o grande desafio: conseguir manter uma base industrial sadia e operacional, através de programas espaciais que tragam retorno efetivo para o investimento realizado. Para que isso ocorra, esses projetos precisam ser executados com dinâmica industrial, superando requisitos de desempenho, atingindo prazos e custos previstos. O SGDC permitiu a criação de uma integradora de sistemas espaciais, lacuna por diversas vezes identificada, e trará novas tecnologias à nossa base industrial. É necessário manter as iniciativas e desenvolver oportunidades onde essas competências possam ser aplicadas.

Por fim, é imperativo que exista uma forte coordenação entre a indústria, institutos e universidades, com os setores chave do governo, demandantes e viabilizadores do Programa Espacial Brasileiro. Temos que buscar a racionalização do uso dos recursos, concentrando os investimentos em poucos projetos que tenham a capacidade de mobilizar o setor, que alinhem os esforços, e para os quais seja garantida a continuidade dos investimentos. Juntando forças seremos capazes de fazer mais e de atender à maioria das necessidades da Agência Espacial Brasileira e do Ministério da Defesa com um grau crescente de geração de tecnologia, conteúdo nacional e soberania.

N. da R.: Eduardo Bonini é presidente da Visiona Tecnologia Espacial S.A.

Artigo publicado na edição especial de Tecnologia & Defesa sobre atividades espaciais, em fevereiro de 2015.
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quarta-feira, 11 de março de 2015

VS-30 V11, Alemanha e Operação Wadis 2

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Experimentos alemães obtém sucesso com foguete brasileiro

Brasília, 11 de março de 2015 – Lançado à semana passada da Base do Andoya Space Center (ASC), na Noruega, o foguete brasileiro VS-30 V11 contribuiu para o sucesso da Operação Wadis 2 (Wave Propagation and Dissipation in the Middle Atmosphere) transportando nove experimentos científicos europeus, sendo cinco alemães.

Com 1.550 quilos o foguete atingiu o apogeu de 126 km e o alcance de aproximadamente 130 km, caindo ao largo da costa da Noruega, após cerca de 10 minutos de voo. O desempenho do motor S30 foi nominal e o voo perfeito, incluindo a recuperação da carga útil.

O VS-30 é um foguete de sondagem desenvolvido pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), sendo um veículo monoestágio, que utiliza uma massa de propelente sólido na ordem de 860 kg.

Este foi o décimo primeiro lançamento deste foguete nacional, sendo esta a quinta vez que o VS-30 foi lançado da Europa. Além de seis instituições alemãs envolvidas diretamente na operação participaram também indiretamente a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Departamento de Ciências e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).

Fonte: Andoya Space Center (ASC), via AEB.
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terça-feira, 10 de março de 2015

Centro Tecnológico Espacial da Thales no Brasil

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Grupo Thales inaugura Centro Tecnológico Espacial em São José dos Campos

São Paulo, 10 de março de 2015 – A Thales Alenia Space e a Omnisys inauguraram hoje o seu Centro Tecnológico Espacial conjunto no Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP). A cerimônia de inauguração teve a participação do presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), delegações dos Ministérios de Defesa da França e do Brasil, da Agência de Compras de Defesa da França (DGA), entre outros.

O Centro Tecnológico Espacial reflete claramente a estratégia da Thales Alenia Space de ser um parceiro fundamental no desenvolvimento da indústria espacial brasileira, estando de acordo com as medidas implementadas dentro do escopo do contrato do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), firmado pela Thales Alenia Space em 2013. O centro está idealmente localizado no Parque Tecnológico de São José dos Campos, que já hospeda a empresa Visiona, não muito longe da Embraer e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Inicialmente, o Centro Tecnológico Espacial desenvolverá parcerias tecnológicas com empresas brasileiras do setor espacial.

Com sua sólida e reconhecida experiência na indústria espacial brasileira, a Omnisys é peça-chave para o desenvolvimento das atividades de Engenharia e Design para aplicações espaciais em futuros contratos. Olhando mais à frente, o Centro Tecnológico Espacial poderá também abrigar um centro de análise de dados associado ao programa europeu Copernicus, permitindo que o Brasil possa definir mais claramente os seus requerimentos em satélites para o gerenciamento ambiental, com um foco especial na região da Amazônia.

Desde a assinatura do contrato do SGDC, a Thales Alenia Space já implementou um número de ações concretas com relação ao desenvolvimento de uma parceria espacial com Brasil. Em particular, o novo Centro Tecnológico da Thales pretende ajudar universidades brasileiras a estabelecer um Mestrado em Engenharia em Sistemas Espaciais, já tendo estabelecido uma cadeira universitária voltada a satélites e coordenado e financiado várias teses de doutorado e estudos conjuntos. Além disso, dentro do escopo do plano de absorção de tecnologia, cerca de 40 engenheiros brasileiros estão aprendendo mais sobre as tecnologias espaciais nas instalações da Thales Alenia Space na França.

Em 2013, a TAS assinou um memorando de entendimento (MoU) com a Agência Espacial Brasileira (AEB) para ser a principal parceira no desenvolvimento da indústria espacial brasileira. A Thales Alenia Space e a AEB assinaram também o Acordo Definitivo de Transferência de Tecnologia, que especifica as ideias gerais do MoU original, os assuntos que foram escolhidos, o cronograma e as condições para aplicações. O modelo do contrato tripartite Thales Alenia Space/AEB (empresa brasileira) também foi finalizado, permitindo a rápida implementação, sob demanda, de contratos de transferência de tecnologia.

“Com a inauguração deste centro, a Thales Alenia Space, junto com a Omnisys, reforça o seu compromisso como maior parceira industrial fundamental no desenvolvimento da indústria espacial própria do Brasil. Todas as nossas ações são orientadas a permitir que a indústria espacial brasileira possa produzir seu próprio satélite de baixa órbita dentro de três a cinco anos,” explicou Joël Chenet, Vice-Presidente da Thales Alenia Space no país.

“O Brasil é um dos países chaves para a Thales como parte de nossa estratégia internacional de crescimento sustentável focado nos mercados emergentes. A nova unidade em São José dos Campos é nossa sexta no país e reintegra a nossa estratégia local de transferência de tecnologia, estabelecendo uma base industrial local e desenvolvendo parcerias locais. Como uma das empresas mais inovadoras do Brasil e pilar da Thales no país, a Omnisys é a líder no mercado de gerenciamento de radares de trafego aéreo, um parceiro chave da Marinha Brasileira e também um ator chave na indústria espacial”, afirmou Ruben Lazo, Vice Presidente da Thales na América Latina.

Fonte: Thales
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segunda-feira, 9 de março de 2015

"O Programa Espacial e a Necessidade de uma Reação Eficaz", artigo de Célio Costa Vaz

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O Programa Espacial e a Necessidade de uma Reação Eficaz

Célio Costa Vaz

Quando o assunto é o Programa Espacial Brasileiro (PEB), não faltam na mídia especializada diagnósticos setoriais e explicações para a crise que continuamente o assola já ao longo de mais de uma década. Essa situação se explica pelo fato do PEB ainda não ter sido reconhecido e consolidado como um verdadeiro Programa do Estado Brasileiro. Consequentemente, as análises apontam para o fato de que o mesmo poderia se encontrar em estágios tecnológicos muito mais avançados.

Apesar do desenvolvimento não linear do PEB, hoje o País se encontra dotado de um magnifico e valioso patrimônio tecnológico composto por recursos humanos especializados, laboratórios, faculdades e centros de pesquisas e de uma base industrial emergente. Conta com uma importante infraestrutura física e operacional, valendo ser destacadas: - as modernas instalações e sistemas do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA); - e o sofisticado Laboratório de Integração e Testes (LIT), uma referência internacional. Atuam diretamente nos projetos do PEB duas das mais renomadas e eficientes instituições de pesquisas civis e militares do país, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, e o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE). A emergente base industrial foi significativamente reforçada com a criação da empresa integradora Visiona, responsável pelo desenvolvimento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações – SGDC.

Na mesma linha, a base industrial, ainda emergente, que atua como fornecedora de produtos e serviços para o PEB, também contribui no desenvolvimento de tecnologias e, sem exceções, possui mão-de-obra altamente especializada, com elevados graus de instrução e de formações técnicas e acadêmicas, além de infraestruturas compatíveis com os níveis de qualidade requeridos para a realização das atividades neste setor de alta complexidade tecnológica.

As instituições de pesquisas e as empresas que atuam no PEB contam com o apoio do extraordinário sistema de fomento à pesquisa e à inovação científica e tecnológica existente no Brasil, com destaque para a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e as Fundações Estaduais de Apoio à Pesquisa (FAPs), dentre as quais a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

No tocante às realizações, obtiveram-se resultados significativos no âmbito do PEB.  Foram projetados e desenvolvemos foguetes de sondagens e satélites, realizados lançamentos e colocados satélites em órbita. O país continua evoluindo no desenvolvimento das tecnologias críticas para satélites e veículos lançadores, tais como sensores inerciais e sistemas de controle e propulsão líquida.

Um Programa que reúne tamanho potencial de benefícios para o país, que dispõe de uma massa crítica intelectual experiente e jovens estudantes desejosos de se profissionalizarem neste setor, possui intrinsecamente em seu bojo, enorme capacidade de prover uma reação eficaz e inteligente para a quebra dos paradigmas necessários para: - a mobilização da sociedade; - a sensibilização da classe política; - propor, programar e implantar medidas que efetivamente levem ao dinamismo e à capacidade de realização adequada.

No contexto acima, fazemos nossas as palavras do Ex-Ministro Samuel Pinheiro Guimarães durante a cerimônia de abertura do seminário “Desafios Estratégicos do Programa Espacial Brasileiro Rumo a 2022”:

: “...faz-se necessário pensar que não é suficiente que a atividade seja importante, é importante que haja força política para que se possa aproveitar todas as oportunidades econômicas que o setor permite. Não é uma questão técnica, é uma questão política”.

Desta forma, na medida em que a sociedade brasileira for conscientizada da importância deste patrimônio, sinônimo de soberania nacional e de independência, das riquezas que ele pode gerar para o país e dos benefícios que poderão ser desfrutados por todos os cidadãos brasileiros, daí surgirá a força política necessária. Devemos todos trabalhar neste sentido.

Dr. Célio Costa Vaz é presidente da Orbital Engenharia S.A.

Artigo publicado na edição especial de Tecnologia & Defesa sobre atividades espaciais, em fevereiro de 2015.
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domingo, 8 de março de 2015

"Oportunidade para a Indústria Espacial Brasileira?", artigo de Joel Chenet

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Oportunidade para a Indústria Espacial Brasileira?

O Brasil perdeu a liderança do setor Espacial na América do Sul?

No ano passado, a Argentina lançou com sucesso seu próprio satélite de comunicações. Investimentos não muito grandes, porém constantes, foram a chave para o desenvolvimento de uma solução “made in Argentina”, contando ainda com apoio da indústria europeia.

Hoje, após este sucesso, a Argentina quer expandir-se para fora de suas fronteiras e tornar-se o líder sul-americano no fornecimento de soluções para outros países como Colômbia, Peru, Venezuela e outros.

Este é um cenário inesperado, pois o Brasil tem investido em atividades espaciais há muito mais tempo do que os outros países da América do Sul, com muito mais investimento acumulado.
 
Novos players e novas oportunidades vão chegar

A Visiona foi criada para gerenciar o programa SGDC. Durante toda a competição, a empresa demonstrou ter plena capacidade para dirigir o processo e para contratar com agilidade, sem nenhuma contestação das empresas envolvidas.

A Visiona entrará numa fase mais complexa, que é a integração do sistema completo com o satélite. É verdade que empresa vai enfrentar alguns problemas, mas problemas estes que vão permitir adquirir muitas competências. Com o treinamento dos seus engenheiros na Franca, que está ocorrendo como parte do contrato, após estas etapas, a empresa contará com uma equipe muito bem qualificada.

Como “integrador industrial”, a Visiona também contribuirá para que as empresas brasileiras do setor possam continuar crescendo e se desenvolvendo.

O Governo Brasileiro, durante o processo de competição, solicitou à Thales Alenia Space um compromisso relativo à ampla transferência de tecnologia. O cronograma para essa transferência é bem curto, portanto, dentro de alguns anos e baseado nessas modernas tecnologias, as empresas brasileiras estarão aptas a desenvolver e fabricar um satélite de monitoramento.

Em complemento aos investimentos do país e das empresas, a transferência de tecnologia é a forma mais barata e mais rápida que o país tem para acelerar o seu processo de independência tecnológica.

O Espaço é de suma importância ao governo e à população

Aplicações espaciais são algumas vezes a única solução para se ter uma visão global dos recursos do país como as Amazônias Verde e Azul, e também levar ao governo uma informação segura e independente sobre o que está acontecendo no mundo.

Aplicações espaciais também são muito úteis à população, como as comunicações, o acesso à internet, melhorar a previsão da meteorologia, gestão da água etc. Hoje quase todas as pessoas estão usando satélites. E sem saber.

O Espaço é a chave mestra para a economia

A Indústria Espacial Brasileira precisa se desenvolver para não depender de outros países, mas também por razões econômicas. Em alguns anos, as empresas brasileiras poderiam exportar serviços e equipamentos (exportações espaciais na Europa representam a metade desse mercado). Hoje, no mínimo, uma forte indústria espacial brasileira diminuiria as importações.

O desenvolvimento das aplicações espaciais vai criar muitas oportunidades de negócios. Na Europa, os especialistas econômicos dizem que cada 1 euro investidos no espaço vai gerar 20 euro na economia.

O Brasil pode tomar um atalho

Para voltar a ser o líder regional no setor espacial, o melhor caminho é usar a transferência da tecnologia e implementá-la o mais rápido possível.

Com base em um integrador industrial (Visiona) com competências chave como controle de atitude e órbita, e com a aquisição, por meio da transferência da tecnologia, de competências em plataformas e instrumentos de observação para as empresas brasileiras, o Brasil terá a oportunidade de construir seu próprio sistema espacial para segurança, para gestão de seus próprios recursos e seu desenvolvimento econômico.

E voltar à liderança da corrida espacial!

Joel Chenet é presidente geral da Thales Alenia Space no Brasil

Artigo publicado na edição especial de Tecnologia & Defesa sobre atividades espaciais, em fevereiro de 2015.
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"Estados e empresas privadas diante do desafio da sustentabilidade global", artigo de José Monserrat Filho

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Estados e empresas privadas diante do desafio da sustentabilidade global

José Monserrat Filho*

“The corporation (…) is an essential feature of the modern economic life. We must have it. It must conform, however, to accept standards and requisite public restraints. Freedom for beneficial economic action is necessary; freedom should not be a cover for either legal or illegal misappropriation of income or wealth.” John Kenneth Galbraith1

Hoje, quando mais se discute a sustentabilidade da Terra, há, necessariamente, que pensar na sustentabilidade do espaço exterior, do qual a Terra depende, como nunca antes, em áreas fundamentais – telecomunicações, internet, monitoramento dos recursos naturais, estudo e previsão do clima, enfrentamento dos desastres naturais, planejamento das cidades, do campo e das vias de transporte, ensino, medicina, cultura, ciência, pesquisa do espaço exterior próximo e profundo, operações militares e vai por aí. Apesar disso tudo, em nível global pouco se estuda e debate sobre como garantir a continuidade – a longo prazo – da exploração e uso do espaço.

Mas a verdade é que urge promover, do modo mais amplo e abrangente possível, “o círculo virtuoso da sustentabilidade”, proposto por Eduardo Felipe P. Matias, doutor em Direito Internacional pela USP, em seu novo livro “A Humanidade Contra as Cordas – A Luta da Sociedade Global pela Sustentabilidade”2. Esse círculo virtuoso da sustentabilidade não pode se limitar ao nosso planeta. Deve incluir igualmente o espaço, sobretudo as órbitas mais utilizadas pelos habitantes e entidades da Terra.

Escreve Matias: “Vivemos uma situação insustentável. As crises enfrentadas pela sociedade global – as financeiras e a ambiental – resultam, em grande parte, de incentivos perversos. Superá-las depende de reverter esses incentivos e criar outros, voltados para estimular a visão de longo prazo e a preocupação com a sustentabilidade, tanto econômica quanto socioambiental, de todas as atividades humanas.”3

O autor faz um alerta, também válido para as atividades espaciais: “Não há uma solução milagrosa ou uma instituição única capaz de reverter nossa complexa situação atual. Alcançar a sustentabilidade dependerá da ação de uma série de atores, públicos e privados, em diversos planos.” A seu ver, “as empresas, com seu extraordinário poder de ação, têm enorme contribuição a dar” neste esforço.

No entanto, para Matias, as empresas “precisam passar por um processo de transformação, para que o DNA de “máquinas externalizadoras” seja alterado, e “esse processo dependerá de pressões dos Estados, da sociedade civil, assim como das próprias empresas”4. Não por acaso, seu livro tem um capítulo intitulado “Transformando a empresa para transformar o mundo”, no qual ele liga diretamente a responsabilidade social da empresa com a governança corporativa e afirma que a “responsabilidade social da empresa (...) não deve ser confundida com filantropia, nem com ação social”, que beneficiam apenas alguns grupos “não ligados diretamente aos negócios da empresa”. A responsabilidade social da empresa envolveria “ações com um grupo maior de partes interessadas, como consumidores, fornecedores e governo”5.

A fim de alterar o DNA da empresa, frisa Matias, “os Estados devem usar seu poder regulador e indutor para tentar tornar as empresas mais sustentáveis”. E justifica essa competência: “Quem desfruta de um mandato democrático são os poderes públicos, e esses devem dele se valer para intervir e direcionar as forças do mercado.”6

Aqui, Matias cita David Barnhizer7, Professor Emérito da Escola de Direito Cleveland-Marshall, EUA: a única forma de mudar o comportamento referente à tomada de decisões dentro de uma cultura em que cada um se preocupa em cuidar apenas de seus próprios interesses é usar “leis de verdade” para alterar os termos dessa cultura. “Leis de verdade”, a seu ver, são aquelas cuja efetividade é  assegurada pela existência de mecanismos de investigação, monitoramento e sanção em caso de descumprimento, para que não fique apenas no campo das “nobres intenções”.

Assim, completa Matias, “o Estado precisa agir, para, entre outras coisas, assegurar que, além do interesse a curto prazo das empresas e de seus acionistas, o interesse geral da sociedade seja levado em conta. Precisamos de Estados líderes, capazes de conduzir a sociedade na direção da sustentabilidade.”

Sabemos, no entanto, adverte ele a seguir, que “os Estados têm dificuldades de se contrapor aos interesses das empresas” – lembrando um argumento do inglês Anthony Giddens8: “A globalização aumentou a capacidade do setor privado de influenciar os governos e até de mantê-los reféns.”

Sabemos, também, acrescenta Matias – valendo-se de uma ideia de Daniel C. Esty e Andrew S. Winston, apresentada em livro de 20019 – que “o interesse dos Estados acaba se confundindo com o das empresas, que podem moldar o processo político por meio de lobbies e contribuições de campanha”.

“Como podemos ter mecanismos reguladores que funcionem, se é o dinheiro das corporação a serem reguladas que elege os reguladores?” – Matias cita a pergunta feita em texto publicado no Brasil por Ignacy Sachs, Carlos Lopes e Ladislaw Dowbor10.

Mas as decisões dos Estados são também influenciadas por outros atores, como as ONGs. O conjunto de todas as influências sobre os Estados contribui, na visão de Matias, para que “o interesse nacional seja uma noção cada vez mais imprecisa”, como assinalam Daniel Compagnon, Sander Chan e Aysem Mert11.

E esse fato, claro, incide diretamente sobre a articulação e a eficácia das políticas públicas, um dos instrumentos mais utilizados, importantes e duradouros de exercício do poder público em benefício da população em seu conjunto, em diversos campos, como educação, saúde, assistência social, cultura, urbanismo, saneamento, meio ambiente, desenvolvimento científico e tecnológico, que inclui a área espacial.12

Matias identifica, então, uma “situação contraditória”13. De um lado, o Estado deve ser “a maior garantia de que a visão de longo prazo prevalecerá”; de outro, “boa parte do governo é formada por políticos, cujas perspectivas estão limitadas a seu tempo de mandato e sua possibilidade de reeleição; e essa última depende, em grande escala, do apoio das empresas, que, por isso mesmo, não costumam ter seus interesses contrariados pelos políticos – esses, como adverte Speth14, dificilmente vão querer morder a mão de quem os alimenta”.

Contudo, ressalta Matias, “há empresas que já entenderam que a sustentabilidade é uma tendência”, aprenderam a valorizá-la e trabalham comprometidos em defendê-la. Elas ainda não são muitas, é verdade. Matias as chama de “first movers” (pioneiros) e destaca a observação de Stern15, para quem essas empresas “têm se colocado à frente do governo, preocupando-se com riscos e oportunidades em longo prazo, realizando investimentos e tomando decisões que ultrapassam décadas”.

Matias vê, aqui, a oportunidade de uma confluência de interesses, de uma “ação conjunta entre governos e empresas esclarecidas, para que comece a se movimentar mais rapidamente o círculo virtuoso da sustentabilidade”. Ele parece convencido de que  esse círculo “depende de uma coalizão entre empresas transformadoras e políticos com visão de longo prazo, contra aquelas que ainda não incorporaram a sustentabilidade em suas agendas e os políticos por elas financiados. E para que a balança penda para o primeiro grupo, mais empresas e mais políticos terão que aderir a essa coalizão”.

Mas, Matias não esquece “o papel das pessoas” e considera que “a sociedade civil e os indivíduos podem contribuir para que o equilíbrio de poder penda para o lado da coalizão pela sustentabilidade”. Ele está convencido, como Diamond16, de que “ao criticar as empresas parecemos ignorar a responsabilidade final do público por criar as condições que permitem que um negócio lucre ainda que traga prejuízos para esse mesmo público. Em longo prazo, são as pessoas que têm o poder de tornar não lucrativas e ilegais as práticas ambientalmente destrutivas e tornar as práticas sustentáveis lucrativas”. E arremata: “No futuro, como no passado, mudanças na atitude das pessoas são essenciais para que ocorram mudanças na prática das empresas.”17

Por sua vez, o famoso Bill Gates, magnata, filantropo e criador da Microsoft junto com Paul Allen, já introduzira mais um elemento complicador nesta questão. No ano 2000, ele declarou que “os mercados e a tecnologia por si sós jamais resolverão os problemas da pobreza no mundo” – ou seja, os maiores problemas sociais do planeta –, e que a única coisa necessária no caso é “a intervenção do governo” 18.

Isso deixa no ar uma pergunta chave: E quem pesa mais na intervenção do governo, inclusive na área espacial? As pessoas, a sociedade civil, ou as empresas?

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB). Este artigo reflete apenas a opinião do autor.

Referências

(1) Galbraith, John Kenneth, economista norte-americano (1908-2006), The Economics of Innocent Fraud – Truth for Our Time, New York, Boston, USA: Houghton Mifflin Company, 2004, pp. 51-52. Minha tradução livre da epígrafe: “A empresa, repito, é parte essencial da vida econômica moderna. Devemos tê-la. Ela, no entanto, deve concordar em aceitar as leis e restrições públicas adotadas. A liberdade para atividade econômica benéfica é necessária; mas a liberdade não deve ocultar qualquer alversação  legal ou ilegal de renda ou riqueza.”
(2) Matias, Eduardo Felipe P., A Humanidade Contra as Cordas – A Luta da Sociedade Global pela Sustentabilidade, Ed. Paz e Terra, 2014, com apoio da ONG “Planeta Sustentável”.
(3) Id Ibid, p. 277.
(4) Id Ibid, p. 278.
(5) Id Ibid, pp. 132-133.
(6) Id Ibid, p. 278.
(7) Barnhizer, Davi, Waking from sustenability’s impossible dream, The Georgetown International Environmental Law Review. Vol. XVIII, No. 4, Summer 2006, p. 31
(8) Giddens, Anthony, A política de mudança climática, Rio de Janeiro: Zahar, p. 122.
(9) Esty, Daniel C., Winston, Andrew S., Green to Gold. Yale University Press, 2006.
(10) Sachs, Ignacy; Lopes, Carlos; e Dowbor, Ladislaw, Crises e oportunidades em tempos de mudanças, ver .
(11) Compagnon, Daniel; Chan, Sander; e Mert, Aysem, The Changing Role of the State, Germany, Bonn, German Development Institute, 2009. , p. 242.
(12) A Política Pública como Campo Multidisciplinar, Eduardo Marques, Carlos Aurélio Pimenta de Faria (org.), S. Paulo: Editora Unesp; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013.
(13) Matias, Id Ibid, p. 279.
(14) Speth, James Gustave, The Bridge at the Edge of the World – Capitalism, the Environment, and Crossing from Crisis to Sustainability, USA: Yale University Press, p. 83.
(15) Stern, Nicholas, The Global Deal: Climate Change and the Creation of a New Era of Progress and Prosperity, USA: Public Affairs, 2009, p. 140.
(16) Diamond, Jared, Colapso – Como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso, Rio de Janeiro: Record, 2005, p. 578-579.
(17) Matias, Id Ibid, p. 280-281.
(18) Citado por Adam Harmes em The return of the State, Canada: Douglas & McIntyre, 2004, p. 5.
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sábado, 7 de março de 2015

VSB-30: mercado em potencial

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Instituto prevê ampliação de mercado para foguete brasileiro

Brasília, 6 de março de 2015 – O Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), em São José dos Campos (SP), prevê crescimento do mercado para o foguete brasileiro VSB-30, após o sucesso do lançamento ocorrido à semana passada no Esrange Space Center, na Suécia.

A operação marcou o 15° lançamento do VSB-30. “Estamos superando as expectativas, que eram de lançar dois foguetes por ano”, disse Eduardo Dore Roda, gerente de Projeto do IAE. Este ano, são quatro lançamentos.

Dos 15 lançamentos feitos desde 2004, um total de 12 foram no exterior, a maioria na Suécia, e três no Brasil. A previsão é que o VSB-30 lance outros oito experimentos no país, todos para cargas de universidades, na base de Alcântara, no Maranhão.

Tecnologia - No exterior, a maioria das cargas lançadas pelo foguete brasileiro é de experimentos científicos de alta tecnologia, ligados à área farmacêutica. “Também já fomos consultados pela Austrália, interessada em lançamentos”, disse Roda. Segundo ele, o custo do foguete está entre as vantagens do produto, que já tem 75% de fabricação nacional. O custo do VSB-30 é de cerca de R$2 milhões.

O IAE já tem produção de 24 foguetes VSB-30 para os interessados em lançamentos de experimentos científicos, operações que são realizadas com suporte total do IAE. Também estiveram envolvidos indiretamente na atividade a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).

Fonte: FAB, via AEB.
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quinta-feira, 5 de março de 2015

Cooperação Brasil - Japão

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INPE recebe comitiva do Japão

Quinta-feira, 05 de Março de 2015

Representantes do governo, indústria, universidades e instituições científicas do Japão estiveram no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos (SP), nesta terça-feira (3/3).

Recebida pelo diretor do INPE, Leonel Perondi, a comitiva japonesa se reuniu com especialistas das áreas de Observação da Terra e de Engenharia e Tecnologia Espacial para discutir possíveis acordos de cooperação bilateral.

Após a reunião com os especialistas do INPE, o instituto sediou um seminário sobre a parceria entre os dois países, organizado pelo governo japonês. O evento abordou oportunidades na área espacial, como tecnologias relacionadas ao desenvolvimento de satélites e aplicações, como monitoramento de desastres naturais, da agricultura e de recursos naturais, entre outros.

Participaram do seminário especialistas do INPE e representantes de empresas brasileiras do setor espacial, do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e de instituições como Cemaden e Embrapa.

“Este encontro deve estimular ainda mais a participação do setor privado e universidades em áreas inovadoras”, disse Perondi. “Trata-se de uma oportunidade para preparar as próximas etapas da cooperação técnica entre Brasil e Japão”, concluiu o diretor do INPE.

Fonte: INPE

Brasil e Japão avaliam novas perspectivas de cooperação espacial

Brasília, 5 de março de 2015 – Uma delegação japonesa composta de representantes do governo e do setor empresarial foi recebida nesta quarta-feira (4) na Agência Espacial Brasileira (AEB), para examinar os projetos de cooperação espacial existentes entre o Brasil e o Japão e discutir outras possibilidades de parcerias.

A missão, chefiada por Takeyoshi Fukuyo, vice-diretor do Escritório de Política Espacial junto ao Primeiro Ministro do Japão, foi recebida pelo chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da AEB, José Monserrat Filho.

Os dois países estão comprometidos, neste momento, em trabalhar juntos em duas áreas de grande relevância para o Brasil: formação de recursos humanos altamente qualificados em áreas espaciais de interesse do Programa Espacial Brasileiro; e enfrentamento de desastres naturais, campo em que o Japão é altamente especializado.

A cooperação em matéria de desastres naturais deve reunir, em torno de um plano de trabalho comum, técnicos do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e técnicos japoneses de diversas entidades públicas e privadas.

Satélites – O Japão está interessado em trabalhar com o Brasil na área de sensores de satélites de última geração e de pequenos satélites. A troca de ideias e informações sobre este e outros assuntos pautou a maior parte do tempo da reunião.

O professor  Hiroaki Siraishi, da Universidade Wakayama, discorreu sobre formação de especialistas em áreas espaciais básicas. Makoto Ono, pesquisador do Centro de Tecnologia de Sensoriamento Remoto do Japão, fez uma apresentação sobre os principais trabalhos de sua instituição.

Participaram também o chefe do Escritório da Indústria Espacial do Ministério da Economia, Comércio e Indústria, Nao Takada, o presidente da Axelspace Corporation, Yuya Nakamura, três representantes da empresa Japan Space Systes, inclusive seu diretor geral, Shoishiro Mihara, dois representantes da NEC Corporation Space System Division e o gerente da Mitsubishi Cooperation, Zentaro Watanabe, além de dois funcionários da área de cooperação da Embaixada do Japão. Pela AEB ainda participou do encontro a técnica da área de cooperação internacional, Daniela Miranda.

Ficou acertado o envio oficial em breve para a AEB das propostas japonesas de cooperação.

Fonte: AEB
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terça-feira, 3 de março de 2015

Cooperação Brasil - Polônia

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Embaixador da Polônia visita a Agência Espacial

Brasília, 3 de março de 2015 – O Embaixador da Polônia no Brasil, Andrzej Braiter, foi recebido pelo presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga Coelho, nesta segunda-feira (2). Eles conversaram sobre as atividades espaciais dos dois países, especialmente no âmbito internacional.

Braiter falou sobre seus entendimentos com a direção da Universidade de Brasília (UnB) para a realização, ainda este ano, de uma conferência com a participação de professores e pesquisadores brasileiros e poloneses, inclusive da área espacial.

O presidente da AEB confirmou o apoio ao evento em fase de preparo. Braiter lembrou ainda o renomado Instituto de Aviação de Varsóvia, fundado em 1926, que hoje também desenvolve equipamentos e componentes para as atividades espaciais.

Braga Coelho e o Embaixador ficaram de estudar temas de interesse mútuo capazes de gerar parcerias bilaterais em áreas espaciais de relevância econômica.

Participaram também do encontro Anna Jozefowicz, assessora do Embaixador, e o chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da AEB, José Monserrat Filho.

Fonte: AEB
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Cubesats: falha do AESP-14

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Falha deixa Cubesat nacional inoperante  

Brasília, 3 de março de 2015 – Após várias tentativas sem sucesso de acionar os equipamentos do cubesat AESP-14 o coordenador do projeto do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), engenheiro Pedro Teixeira Lacava, informou a Agência Espacial Brasileira (AEB) que o satélite de pequeno porte está inoperante.

Apesar da falha, a equipe integrante do projeto avalia que no seu todo ele foi cumprido, pois o objetivo traçado, que era de projetar, construir, testar, certificar e lançar um artefato espacial foi alcançado.

Segundo relatório de Lacava, a falha do cubesat está relacionada a não abertura da antena de transmissão de telemetria, que deveria ocorrer 30 minutos após seu lançamento da Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês), no último dia 5 de fevereiro.

O sistema estava programado, explica o engenheiro, para sucessivas tentativas, até que houvesse o esgotamento da bateria para esta ação num prazo estimado de quinze dias.

A não abertura da antena é tida como uma fatalidade uma vez que o sistema foi testado e habilitado para voo por não ter apresentado falha nos ensaios realizados no Laboratório de Integração e Testes (LIT), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos (SP).

O projeto do AESP-14, apoiado técnica e financeiramente pela AEB, teve como objetivo por em prática o conhecimento adquirido pelos alunos do curso de engenharia aeroespacial do ITA, meta que foi atingida.

Fonte: AEB
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SGDC: treinamento técnico na França

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Treinamento técnico sobre satélite brasileiro continua na França

Brasília, 2 de março de 2015 – Especialistas do Ministério das Comunicações (MiniCom) participaram em fevereiro de um treinamento nas cidades francesas de Cannes e Toulouse. O curso foi promovido pela empresa Thales Alenia Space, encarregada da construção do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação Brasileiro (SGDC).

O objetivo foi abordar os aspectos técnicos ligados ao projeto, à fabricação e ao lançamento, que ajudam nas tomadas de decisão dos grupos técnicos a respeito do equipamento.

“Dentro do contrato está incluído esse treinamento que faz parte do processo de absorção de tecnologia da empresa que está fabricando o satélite para o Brasil”, disse a engenheira de telecomunicações do Departamento de Banda Larga da pasta, Juliana Müller.

O treinamento também reuniu membros do Ministério da Defesa, da Agência Espacial Brasileira (AEB), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e da Visiona, joint-venture entre a Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) e a Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A (Embraer), que supervisiona a construção do satélite.

O SGDC atenderá à conexão de áreas isoladas do país com internet como parte do Programa Nacional de Banda Larga, assim como à segurança das comunicações estratégicas do Governo Federal. Seu lançamento está previsto para 2016.

Fonte: Agência Gestão CT&I, via AEB.
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Cubesats: Serpens é apresentado

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CubeSat Serpens é apresentado ao presidente da AEB

Brasília, 2 de março de 2015 – O modelo de engenharia do cubesat  Serpens – Sistema Espacial para Realização de Pesquisa e Experimentos com Nanossatélites – foi apresentado na sexta-feira (27/2) ao presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga Coelho, pela professora da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do projeto, Chantal Cappelletti.

Com a estrutura de um paralelepípedo e pesando 3,5 quilos, o satélite de pequeno porte foi integrado no Laboratório de Integração e Teste (LIT), do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), em São José dos Campos (SP), onde também passou por diversos testes nas últimas duas semanas.

Para essas atividades a professora Chantal coordenou o trabalho de outras nove pessoas, entre técnicos e estudantes de engenharia, inclusive três da Universidade de Vigo, da Espanha.

No sábado (28/2), o Serpens foi levado para o Japão, onde será realizada mais uma bateria de testes na Agência Espacial Japonesa (Jaxa), com a participação de estudantes brasileiros. O lançamento do cubesat está programado para o segundo semestre a partir da Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês).

Além da UnB e da Universidade de Vigo, participam ainda do projeto as universidades federais de Santa Catarina (UFSC), do ABC, de Minas Gerais (UFMG), o Instituto Federal Fluminense (IFF), além de universidades dos Estados Unidos e da Itália.

O principal objetivo do Serpens é a capacitação de recursos humanos e a consolidação dos novos cursos de engenharia aeroespacial brasileiros. Quando lançado o satélite levará a bordo uma carga útil cujo objetivo é testar um conceito tecnológico para o uso CubSat para recebimento e transmissão de mensagens por sistema de rádio.

Fonte: AEB
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