domingo, 29 de novembro de 2015

"Espaço e desenvolvimento", artigo de José Monserrat Filho

.
Espaço e desenvolvimento

José Monserrat Filho *

“Quando a capacidade criativa do homem se volta para a descoberta de suas potencialidades, e ele se empenha em enriquecer o universo que o gerou, produz-se o que chamamos desenvolvimento.” Celso Furtado¹

O Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, fundado no Rio de Janeiro em 2005, completa 10 anos. Sua missão é “enriquecer o debate sobre estratégias para o desenvolvimento – especialmente no caso do Brasil e da América Latina –, seguindo a linha de pensamento do seu patrono”². O economista Celso Furtado viveu 84 anos (1920-2004) e foi um dos mais importantes intelectuais brasileiros ao longo do século XX. Seu nome está indelevelmente ligado ao estudo do subdesenvolvimento e do desenvolvimento como fenômenos distintos em várias fases da história, inclusive e sobremodo na etapa atual da avassaladora globalização econômica.

“Garantir o desenvolvimento nacional” é um do “objetivos fundamentais da República, Federativa do Brasil” – reza a Constituição de 19883 –, junto com “construir uma sociedade livre, justa e solidária”, “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, e “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Esses objetivos funcionam como vasos comunicantes. A realização de um depende da dos demais. Celso Furtado participou dessa construção jurídica.

Nas primeiras décadas da Era Espacial, iniciada pelo Sputnik-1 em 4 de outubro de 1957, não se relacionava diretamente a exploração (estudo) e uso do espaço com o desenvolvimento nacional dos países, nem mesmo das potências pioneiras nas atividades espaciais. Enaltecia-se o avanço científico de modo genérico, como anunciavam à época os principais jornais do mundo.

O Tratado do Espaço de 19674, em pleno vigor, não fala em desenvolvimento, mas em seus Artigos I e II fixa três princípios fundamentais capazes de gerá-lo em escala mundial: o do bem comum (common good5), o da liberdade de acesso ao espaço e o da não-apropriação do espaço, da Lua e dos demais corpos celestes – entre os quais os asteroides hoje em destaque.

O princípio do bem comum está claramente exposto no § 1 do Artigo I:

“A exploração e o uso do espaço cósmico, inclusive da Lua e demais corpos celestes, deverão ter em mira o bem e interesse de todos os países, qualquer que seja o estágio de seu desenvolvimento econômico e científico, e são incumbência de toda a humanidade.”

O princípio da liberdade de acesso tem base nos § 2 e § 3 do mesmo Artigo I:

§ 2) “O espaço cósmico, inclusive a Lua e demais corpos celestes, poderá ser explorado e utilizado livremente por todos os Estados sem qualquer discriminação, em condições de igualdade e em conformidade com o direito internacional, devendo haver liberdade de acesso a todas as regiões dos corpos celestes”; e

§ 3) “O espaço cósmico, inclusive a Lua e demais corpos celestes, estará aberto às pesquisas científicas, devendo os Estados facilitar e encorajar a cooperação internacional naquelas pesquisas.”

E o princípio da não-apropriação consta com absoluta clareza do Artigo II:

“O espaço cósmico, inclusive a Lua e demais corpos celestes, não poderá ser objeto de apropriação nacional por proclamação de soberania, por uso ou ocupação, nem por qualquer outro meio.”

Tais princípios básicos são intrinsecamente inter-relacionados e interdependentes. O bem comum é propiciado e estimulado pela liberdade de acesso para todos os países, que, por sua vez, é garantida pela total e completa não-apropriação do espaço e dos corpos celestes. O bem comum e a liberdade de acesso justificam a não-apropriação, que, por sua vez, permite e enseja o bem comum, assim como a liberdade de acesso para todos os países.

O bem comum inclui, claro, a busca do desenvolvimento econômico e social – nacional e geral (global) –, sobretudo do desenvolvimento sustentável, comprometida com metas altamente racionais e profundas, como beneficiar as gerações de hoje e amanhã.

O Acordo da Lua, de 19796 – debatido e aprovado no Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço (UNCOPUOS) e depois endossado por unanimidade pela Assembleia Geral das Nações Unidas – refere-se ao desenvolvimento econômico e social, em seu Artigo 4º, § 1, que detalha o Artigo I, § 1, do Tratado do Espaço, a “Cláusula do Bem Comum”: “A exploração e o uso da Lua são incumbência de toda a humanidade e se realizam em benefício e no interesse de todos os países, qualquer que seja o estágio de seu desenvolvimento econômico ou científico. Especial atenção deve ser dada aos interesses das gerações presentes e futuras, bem como à necessidade de promover níveis de vida mais elevados e melhores condições de progresso e desenvolvimento econômico e social, em conformidade com a Carta da Organização das Nações Unidas.”

Cabe, pois, aos Estados, em suas atividades na Lua e nos demais corpos celestes (entre eles os asteroides), dar especial atenção aos interesses das gerações presentes e futuras, bem como à necessidade de promover níveis de vida mais elevados e melhores condições de progresso e desenvolvimento econômico e social, em linha com a Carta das Nações Unidas.

Essa visão ampla e abrangente do desenvolvimento econômico e social resultante das atividades espaciais é, mais que nunca, imprescindível no mundo atual, marcado pela concentração de riquezas e do poder financeiro em alguns países e suas corporações transnacionais – em número cada vez menor –, bem como pela crescente desigualdade entre as nações e entre as pessoas.

São oportunas aqui duas observações de Celso Furtado7, feitas em 1998:

1) “A esfera econômica tende a ser crescentemente dominada pelas empresas internacionais, as quais balizarão o espaço a ser ocupado por atividades de âmbito local e/ou informais. A importância relativa destas últimas definirá o grau de subdesenvolvimento de cada região: áreas desenvolvidas e subdesenvolvidas estarão assim estruturalmente imbricadas numa compartimentação do espaço político que cristaliza as desigualdades sociais.”

2) “A estrutura internacional de poder evolui para assumir a forma de grandes blocos de nações sedes de empresas transnacionais que dispõem de rico acervo de conhecimentos e pessoal capacitado. O intercâmbio internacional de serviços, particularmente os financeiros e tecnológicos, cresce em detrimento do de bens tradicionais. Na dinâmica desse sistema, prevalecem as forças tendentes a reproduzir a atual clivagem desenvolvimento/subdesenvolvimento.”

Exemplo inequívoco dessas forças, hoje, é a lei8 pleiteada por empresas americanas, aprovada pelo Congresso dos EUA e promulgada em 25 de novembro último pelo Presidente Obama, que confere o direito de propriedade aos cidadãos do país (e obviamente suas empresas) sobre os recursos de asteroides por eles (elas) obtidos no espaço, e estimula a exploração comercial dos recursos espaciais. Assim, uma questão global, que afeta a todos os países, é regulada de modo unilateral, para o bem e no interesse de um grupo nacional de empresas. Algo indefensável.

Também na área espacial, “quiçá o aspecto mais negativo da tutela das transnacionais sobre os sistemas de produção na periferia esteja na transformação dos quadros dirigentes em simples correias de transmissão de valores culturais gerados no exterior. O sistema dependente perde a faculdade de conceber os próprios fins”, como Celso Furtado escreveu, em 19789.

Neste contexto adverso à superação do subdesenvolvimento em qualquer área, o próprio Celso Furtado pergunta: “Como preservar a identidade cultural e a unidade política em um mundo dominado por grupos transnacionais que fundam seu poder no controle da tecnologia da informação e do capital financeiro?” E afirma: “É esse o desafio.”

Para superar o subdesenvolvimento no setor espacial, as dificuldades certamente são ainda maiores. O setor espacial de fato sempre foi – e hoje o é mais ainda – liderado por grandes potências e poderosas empresas transnacionais, sobretudo em vista da relevância geopolítico estratégico das atividades espaciais. Seus planos militares de defesa ou ataque – que na prática já no se distinguem – promovem impetuosos e contínuos avanços tecnológicos. É o que ocorre atualmente na chamada “nova Guerra Fria”, com armas mais modernas e certeiras que a anterior.

Como enfrentar o desafio de alcançar o desenvolvimento econômico e social em tal situação? Ainda sim, não é o caso de abandonar o jogo e isolar-se. Celso Furtado propõe a estratégia de “ganho de autonomia externa” para superar o subdesenvolvimento com “uma posição ofensiva nos mercados internacionais”, que tenha ao mesmo tempo “um efeito indutor interno”, como “motor da formação do mercado interno”. Claro, “o controle por empresas transnacionais das atividades produtivas com potencial de exportação, ao limitar a capacidade de ação na esfera internacional, pode criar obstáculos a esse tipo de estratégia”.

Por isso, “o problema que se coloca de imediato é o da identificação das bases sociais de uma estrutura de poder apta a levá-lo à prática”, com o “objetivo estratégico” de “assegurar um desenvolvimento que se traduza em enriquecimento da cultura em suas múltiplas dimensões e permita contribuir com criatividade própria para a civilização que se mundializa. No fundo está o desejo de preservar a própria identidade na aventura comum do processo civilizatório”.

O êxito dessa estratégia “pressupõe, evidentemente, o exercício de forte vontade política apoiada em amplo consenso social”10, hoje inexistente, mas que provavelmente logo poderá ressurgir ante a persistência da crise com o aumento vertiginoso da globalização da desigualdade. E “o desenvolvimento, gerado endogenamente, requer criatividade no plano político, e esta se manifesta quando à percepção dos obstáculos adiciona-se forte ingrediente de vontade coletiva”, pois “somente uma liderança política criativa será capaz de conduzir as forças criativas para a reconstrução de estruturas avariadas e para a conquista de novos avanços na direção de formas superiores de convivência social”¹¹.

O Brasil já tem decisões internas positivas. O Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE – 2012-2021)12, elaborado pela Agência Espacial Brasileira e aprovado por seu Conselho Superior – onde estão representados os principais ministérios – proclama: “Prioridade maior: impulsar o avanço industrial”. E justifica: “O Brasil tem especial vocação espacial. Com mais de 8,5 milhões de km² de extensão territorial, deve cuidar, ao todo, de 13 milhões de km², incluídos os 4,5 milhões de km² de território marítimo. É um patrimônio rico em recursos naturais de toda ordem, que precisa ser cada vez mais conhecido, estudado, controlado, administrado, explorado e vigiado da melhor forma possível. A ciência e a tecnologia espaciais são vitais para isso. A indústria tem papel histórico a cumprir.” E mais: “Eis um grande apelo à inventividade e ao empreendedorismo” para tornar o país “capaz de usufruir, soberanamente e em grande escala, dos benefícios das tecnologias, da inovação, da indústria e das aplicações do setor em prol da sociedade brasileira”. Entre as diretrizes estratégicas do PNAE estão: Consolidar a indústria espacial, aumentando sua competitividade e elevando sua capacidade de inovação, inclusive por meio do uso do poder de compra do Estado, e de parcerias com outros países; Desenvolver intenso programa de tecnologias críticas, incentivando a capacitação no setor com maior participação da academia, das instituições governamentais de C&T e da indústria; Ampliar parcerias com outros países, priorizando o desenvolvimento conjunto de projetos tecnológicos e industriais de interesse mútuo (que, no mínimo, propiciem absorção tecnológica ao Brasil); Fomentar a formação e capacitação de especialistas para setor espacial, no país e no exterior; Promover a conscientização da opinião pública sobre a relevância do estudo, do uso e do desenvolvimento do setor espacial.

Como superar os impasses de hoje sem levar em conta estas ideias?

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e ex-Chefe da Assessoria Internacional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agência Espacial Brasileira (AEB). Esse artigo expressa apenas a opinião do autor.

Referências

1) Furtado, Celso, O Capitalismo Global, Paz e Terra, 1998, p. 47.
2) Ver www.centrocelsofurtado.org.br/
3) Ver www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
4) Ver http://www.sbda.org.br/textos/textos.htm
5) Bens Públicos Globais – Cooperação Internacional no Século XXI, editado por Inge Kaul, Isabelle Grunberg and Marc A. Stern, Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP), Rio de Janeiro, Ediora Record, 2012. (Publicado pela Oxford University Press em 1999.)
6) Ver http://www.sbda.org.br/textos/textos.htm.
7) Furtado, Celso, Id Ibid, pp. 37-39.
8) Ver https://mail.google.com/mail/ca/u/0/#inbox/1514e6de7fedb6fa?projector=1
9) Furtado, Celso, Criatividade e dependência na civilização industrial, 1ª edição, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1978; edição Companhia das Letras, São Paulo, 2008, p. 162.
10) Furtado, Celso, Id Ibid, pp. 5354.
11) Furtado, Celso, Em busca de novo modelo, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002, pp.32-33.
12) Ver http://www.aeb.gov.br/wp-content/uploads/2013/01/PNAE-Portugues.pdf
.

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Thales Alenia Space contratada para o ARSAT-3

.
O grupo franco-italiano Thales Alenia Space (TAS) anunciou hoje (26) a assinatura de um contrato com a ARSAT Empresa Argentina de Soluciones Satelitales S.A para fornecer a carga útil do ARSAT-3, terceiro satélite geoestacionário de comunicações construído na Argentina. O contrato inclui ainda opções para duas cargas úteis para futuras missões.

A estatal ARSAT é a prime contractor do programa de satélites geoestacionários de comunicações da Argentina, atuando em conjunto com a também estatal INVAP, que responde pela integração e fabricação do segmento orbital.

O novo contrato dá continuidade ao relacionamento bem sucedido da TAS com a ARSAT, iniciada com o fornecimento dos transpônderes dos dois primeiros satélites da família, atualmente operacionais em órbita. O ARSAT-2, mais recente, foi lançado ao espaço no final de setembro.

O ARSAT-3, que deve entrar em serviço em 2019, contará com 12 transpônderes de banda Ku e 8 em banda Ka, oferecendo capacidade de transmissão de dados em alta velocidade, internet e sinais de televisão.

"Nós estamos honrados com esta grande oportunidade de aprofundar a relação estratégica com a ARSAT e a INVAP da Argentina ao dar continuidade à estreita cooperação industrial iniciada com o ARSAT-1 e confirmada com o sucesso com o ARSAT-2", afirmou em nota Jean Loïc Galle, diretor-presidente da TAS.
.

terça-feira, 24 de novembro de 2015

SGDC: capacitação de especialistas

.
Engenheiros se capacitam para operar satélite geoestacionário nacional

Brasília, 24 de novembro de 2015 – Este mês, 24 militares das Forças Armadas concluem a primeira fase de preparação para integrar o grupo que vai operar o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

O equipamento, que atenderá demandas de comunicações militares e civis – como o Plano Nacional de Banda Larga, será lançado em 2016 a partir da base de Kourou, na Guiana Francesa, no foguete Ariane 5.

“A expectativa da sociedade sobre o SGDC é muito grande em relação à autonomia nas comunicações do governo”, afirma o coronel Hélcio Vieira Júnior, Comandante do Núcleo do Centro de Operações Espaciais Principal (Nucope- P).

Com duração de quatro meses, o curso realizado em São José dos Campos (SP) objetiva unificar o conhecimento básico sobre o segmento espacial dos profissionais de diferentes áreas. “O assunto espacial é muito específico. Os engenheiros de computação, telecomunicações e eletrônica, entre outros, precisam dessa base de conhecimento”, detalha.

É o caso do tenente-coronel Sidney César Coelho Alves. Aviador pós-graduado em guerra eletrônica dedicou anos de sua carreira na administração do Sistema de Comunicações Militares (Siscomis) no Ministério da Defesa (MD. Agora, está imerso em aulas do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre teorias, métodos de lançamentos, materiais usados na construção de um equipamento, sistemas e subsistemas empregados em satélites, entre outros. “Temos uma visão geral em termos espaciais”, afirma o oficial.

Visita – À medida que se aproxima o período de lançamento, se intensificam os preparativos da equipe que vai operá-lo. No início do mês, o grupo esteve em Guaratiba (RJ) para conhecer o centro de operações da empresa Star One. Este centro opera sete satélites, entre eles o Star One C1 e Star One C2 – satélites geoestacionários de comunicações que fornecem serviços para o Sistema Militar de Comando e Controle do MD. “Vimos na prática como é a operação e tivemos uma visão futura do que vamos fazer”, diz o tenente-coronel Sidney.

A visita faz parte do currículo do curso, cuja realização no Brasil é pioneira. O projeto é resultado de um esforço conjunto de diferentes instituições, como Agência Espacial Brasileira (AEB), Inpe, ITA, MD e Comando da Aeronáutica.

Nas primeiras semanas, o grupo participou de aulas do curso itinerante da Força Aérea dos Estados Unidos sobre operação de satélites. “Esse curso não existe no Brasil. Tivemos que partir do zero para construí-lo”, revela o comandante do Nucope- P.

Um segundo grupo de profissionais realiza os cursos preparatórios em centros de operações na Europa, no Chile e na América do Norte. Os primeiros passos neste sentido iniciaram ainda em 2014.

A próxima fase, prevista para o primeiro trimestre de 2016, prevê que os dois grupos estejam aptos para participar do curso com a fabricante do SGDC, a empresa francesa Thales Alenia Space.

Fonte: FAB, via AEB.
.

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

"Conferência Espacial das Américas enfatiza educação, telemedicina e desastres naturais", artigo de José Monserrat Filho

.
Conferência Espacial das Américas enfatiza educação, telemedicina e desastres naturais

José Monserrat Filho *

A 7ª Conferência Espacial das Américas ocorreu, de 17 a 19 de novembro, em Manágua, capital da Nicarágua – país da América Central com 130 mil km² (área equivalente a dos Estados de Pernambuco e de Alagoas juntos), e seis milhões de habitantes, onde o grupo empresarial privado chinês HKND (Kong Kong Nicaragua Canal Development) deve construir, até 2020, um canal interoceânico de 278 km,  ao custo estimado de 50 bilhões de dólares.

Nicarágua entra na Era Espacial com os satélites de telecomunicações Nicasat-1 e Nicasat-2, produzidos na China, que serão lançados, respectivamente, em 2016 e 2017, e com uma Estação do Glonass, o sistema russo de navegação espacial, a ser instalada no país, com base em acordo firmado com a Roscosmos, a agência espacial da Rússia.

Tema geral da 7ª Conferência: “Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Humano em um Ambiente de Cooperação, Cultura da Paz e do Respeito ao Direito Espacial Internacional”.

A 6ª Conferência, realizada no México, teve este tema geral: “Espaço e Desenvolvimento: As Aplicações Espaciais a Serviço da Humanidade e do Desenvolvimento das Américas”.

As seis Conferências Espaciais anteriores foram realizadas em San José de Costa Rica (1990), Santiago de Chile (1993), Punta del Este, Uruguai (1996), Cartagena de Índias, Colômbia (2002), Quito, Equador (2006) y Pachuca, México (2010).

Delegações oficiais de nove países das Américas compareceram à 7ª Conferência: Argentina, Canadá, Chile, Cuba, Estados Unidos, México, Panamá, Uruguai e Venezuela.

O Brasil não pôde enviar representantes, como em encontros anteriores. Fui convidado a título pessoal, para proferir uma conferência. Escolhi falar sobre “A Cooperação Espacial no Mundo do Século 21”. Tive oportunidade, igualmente, de participar dos debates sobre outras questões e de apresentar propostas ao encontro. Dei especial atenção à cooperação em telemedicina por satélite, acoplada com programas de educação espacial.

As agências espaciais da Itália (ASI) e da Rússia (Roscosmos) também tiveram ativa participação, bem como o Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA), com sede em Viena, Áustria, que ajudou na promoção do evento.

A 7ª Conferência foi conduzida pelo Vice-Presidente da Nicarágua, General Moisés Omar Haleslevens, coadjuvado pelo Presidente do Conselho Nacional de Universidades (CNU) e Ministro Assessor da Presidência da República, Francisco Telémaco Talavera, pelo Ministro Secretário de Políticas Públicas, Paul Oquist, e pelo Coordenador do Comitê Científico do evento, Dionísio Rodríguez, professor e pesquisador do Instituto de Geologia e Geofísica da Universidade Nacional Autônoma de Nicarágua (UNAN-Manágua).

Participou ativamente dos trabalhos do evento a representante permanente da Nicarágua nas Nações Unidas, diplomata Maria Rubiales de Chamorro.

O Presidente da Nicarágua, Daniel Ortega Saavedra (1945-), enviou mensagem especial aos participantes da 7ª Conferência. Ortega preside o país pela terceira vez (1985-90, 2006-11 e 2012-2016). Foi um dos nove comandantes da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN, fundada em 1961, hoje convertida em partido político), que, em 1979, derrubou a ditadura de Anastácio Somoza Debayle (1925-1980), pondo fim à dinastia da família Somoza, estabelecida em 1936.

A 7ª Conferência aprovou a Declaração de Manágua e um Plano de Ação, e, ao final, promoveu uma reunião de trabalho entre todos os participantes para recolher ideias e propostas práticas destinadas a ampliar os horizontes da Secretaria Pro Tempore da 7ª Conferência, que a partir de agora tem sede em Manágua, sob a responsabilidade direta do Vice-Presidente do país.

A Declaração de Manágua ressalta as recomendações adotadas pela Conferência de Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, reunida em Nova York, de 25 a 27 de setembro último, bem como “a urgência de impulsionar a educação em ciência e tecnologia espacial como instrumento fundamental para o aproveitamento de seus benefícios potenciais, e insta os países da região a redobrar esforços neste sentido...”.   Frisa, ademais, que “os países devem se comprometer a formular e executar políticas, programas e projetos de cooperação internacional que contribuam para fortalecer os planos de desenvolvimento setorial, cuja estratégia de implementação exija a aplicação de conhecimentos científicos e tecnológicos no uso pacífico do espaço exterior”.

A Declaração diz ainda que “a exploração e o uso do espaço exterior devem realizar-se em benefício e no interesse de todos os Estados, sem nenhuma discriminação, em condições de igualdade e com liberdade de acesso”, como reza a chamada “Cláusula do Bem Comum”, inscrita no Art. I do Tratado do Espaço, de 1967, considerado “o código maior das atividades espaciais”.

A propósito, a 7ª Conferência Espacial das Américas “faz um apelo aos países desenvolvidos para que apoiem, em matéria de cooperação científica e tecnológica, os países em desenvolvimento, conforme expressa a Parceria Global da Agenda Pós-2015 para o Desenvolvimento, aprovada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas”.

Essa Parceria Global, segundo a Agenda Pós-2015, baseia-se “no espírito de solidariedade global fortalecida, com ênfase especial nas necessidades dos mais pobres e mais vulneráveis e com a participação de todos os países, todas os grupos interessados e todas as pessoas”.

Entre as recomendações da 7ª Conferência estão:

1) Identificar novas fontes de financiamento para implementar ações de desenvolvimento  que viabilizem o Plano de Ação aprovado no evento;

2) Fortalecer as instituições espaciais de cada país e da região encarregadas de desenvolver programas e projetos baseados em ciência e tecnologia espacial, tendo em vista implementar as recomendações formuladas na Declaração de Manágua;

3) Apoiar a difusão do ensino de ciência e tecnologia espacial em todos os níveis, adotar políticas de divulgação de temas espaciais e trabalhar para que a sociedade em geral conheça a importância do uso das tecnologias espaciais;

4) Criar mecanismos para o acesso oportuno à informação e às tecnologias espaciais relacionadas com a prevenção, redução, atenção e remediação aos desastres causados por fenômenos naturais e antropogênicos;

5) Contribuir para o monitoramento dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente por meio de tecnologias espaciais;

6) Fomentar a utilização de aplicações espaciais – como a teleducação, a telemedicina, as telecomunicações, o acesso e a conexão por meio das tecnologias da informação e da comunicação (TICs) – que permitam a inclusão da população no desenvolvimento econômico, social e cultural;

7) Reafirmar a importância da cooperação internacional no uso e aplicação das tecnologias espaciais como mecanismo para fortalecer a paz, a segurança e a promoção do desenvolvimento humano por meio da utilização pacífica do espaço exterior;

8) Estabelecer o Grupo Técnico Espacial Consultivo (GTEC), de acordo com o ponto 15 da Declaração de Pachuca 2010, integrado por representantes das Agências Espaciais e as entidades governamentais responsáveis pelos assuntos espaciais dos países do continente, com o fim de fortalecer a atuação da Secretaria Pro Tempore;

9) Seguir examinando a viabilidade e a pertinência da criação de um organismo espacial regional para impulsionar projetos de cooperação de interesse comum para o desenvolvimento de tecnologias espaciais e suas aplicações.

O Plano de Ação inclui “a participação, cooperação e intercâmbio em programas e projetos relacionados com (a) educação, pesquisa e desenvolvimento de ciências, tecnologias e aplicações espaciais; (b) proteção do meio ambiente e apoio ao desenvolvimento sustentável; (c) prevenção e mitigação dos desastres naturais; (d) mudanças climáticas; (e) direito espacial; (f) agricultura e segurança alimentar; (g) proteção do patrimônio cultural da humanidade; e (h) aproveitamento racional dos recursos naturais”.

Do Plano de Ação constam também o compromisso de “promover a participação ativa de instituições acadêmicas, científicas e jurídicas, de dentro e de fora da região, bem como de agências, comissões, entidades espaciais governamentais, dos organismos especializados do sistema das Nações Unidas, em projetos de cooperação regionais e internacionais”.

O Plano de Ação busca ainda fortalecer “a difusão dos temas espaciais na região, para criar uma consciência coletiva sobre sua importância, utilização e aplicação”, e insta à participação e ao apoio do Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA) na realização de oficinas de trabalho, simpósios, conferências sobre o desenvolvimento das ciências, tecnologias espaciais, bem como de sua área jurídica, que ajudem a implementar o Plano de Ação”.

A Venezuela candidatou-se para sediar a 8ª Conferência Espacial das Américas, dentro de três ou quatro anos.

A Nicarágua, como o país mais pobre entre os que já acolheram as Conferências Espaciais das Américas, tem agora a chance de liderar – por meio de sua Secretaria Pro Tempore – programas e projetos de cooperação espacial em todo o continente. Logo veremos o que conseguirá realizar, com a ajuda de outros países, tanto de dentro, como de fora das Américas.

Como primeiro passo, a Nicarágua bem que poderia concentrar-se num programa piloto conjunto de educação espacial e telemedicina por satélite, capaz de reunir e beneficiar países da América Central e Caribe, nos campos essenciais da educação e da saúde pública. Seria um começo apropriado e extremamente útil para a região, com ampla repercussão em todo o mundo.

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e ex-Chefe da Assessoria Internacional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agência Espacial Brasileira (AEB). Esse artigo expressa apenas a opinião do autor.
.

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Visiona atuará em sensoriamento remoto

.
Visiona lança serviço de sensoriamento remoto por satélite e anuncia novas parcerias 

São José dos Campos, 19 de novembro de 2015 – A Visiona Tecnologia Espacial acaba de lançar um serviço de fornecimento e análise de imagens de satélites com o objetivo de desenvolver grandes projetos de sensoriamento remoto no Brasil e países vizinhos. Para isso, a empresa firmou acordos de distribuição com alguns dos principais operadores de satélites de observação da Terra: Airbus, DigitalGlobe, Restec e SI Imaging Services.

Por meio destes acordos a Visiona estabeleceu uma constelação virtual com características únicas, capaz de coletar grandes volumes de imagens com altas taxas de revisita. A grande diversidade dos sensores presentes nessa constelação permitirá à empresa fornecer soluções superiores para as mais variadas aplicações de sensoriamento remoto, em áreas como defesa, proteção ambiental, prevenção de desastres naturais, energia e planejamento territorial.

No total, a Visiona terá acesso unificado a uma constelação composta por quase 20 satélites ópticos com resoluções de 31 cm a 22 metros e três satélites-radar com resoluções de 25 cm a 95 metros em múltiplas bandas, incluindo a Banda-L, tecnologia única no mundo, particularmente importante para o atendimento dos requisitos legais e técnicos do monitoramento ambiental do País. “Poucas empresas no mundo conseguiram montar uma constelação virtual com esta capacidade. Esses satélites representam o que há de mais moderno atualmente”, disse Eduardo Bonini, Presidente da Visiona. “Além disso, o corpo técnico da Visiona conta com profissionais altamente qualificados voltados à prestação de um suporte diferenciado aos clientes”.

As parcerias firmadas permitirão à Visiona desenvolver soluções integradas únicas e trazer para o Brasil o estado-da-arte em termos de sensoriamento remoto. Desta forma, por exemplo, a empresa poderá explorar o acervo de imagens de seus parceiros de forma combinada, formando o maior conteúdo de imagens de alta resolução do Brasil atualmente, e oferecer Modelos Digitais de Terreno para qualquer tipo de aplicação.

Em conjunto com a Bradar, empresa do grupo Embraer voltada ao sensoriamento remoto aerotransportado via radar, a Visiona passará a fornecer soluções integradas usando sensores em aviões e satélites, e serviços de alto valor agregado como mapas temáticos e detecção de mudanças. A Visiona também poderá se associar a outras empresas que já atuam no Brasil com o objetivo de desenvolver novas soluções e promover a adoção de tecnologias de sensoriamento no País de modo a fomentar o surgimento de programas de satélites nacionais.

Sobre a Visiona

A Visiona Tecnologia Espacial S.A. é uma empresa dos grupos Embraer e Telebras, constituída com o objetivo inicial de atuar na integração do sistema do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) do governo brasileiro, que visa atender às necessidades de comunicação satelital do Governo Federal, incluindo o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) e um amplo espectro de comunicações estratégicas de defesa. A Visiona tem também como objetivo atuar como empresa integradora de satélites, com foco nas demandas do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE/AEB) e do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE/FAB).

Fonte: Visiona

Nota do blog: as parcerias firmadas com a Airbus (França/Alemanha), DigitalGlobe (EUA), Restec (Japão) e SI Imaging Services (EUA) colocam a Visiona em posição privilegiada para atender demandas brasileiras por imagens de sensoriamento remoto, em especial para atender programas como prevenção de desastres naturais (CEMADEN), desmatamento da Amazônia (INPE, Ministério do Meio Ambiente) e as demandas das Forças Armadas, dentre outras. No "radar" da empresa também está o Projeto Amazônia SAR, lançado em julho e que contará com R$80,5 milhões em recursos da União e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Do ponto de vista corporativo, a estratégia da Visiona de ampliar sua atuação para a oferta de produtos e aplicações de sensoriamento remoto parece ser uma reação às frustrações orçamentárias com o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) e, principalmente, com o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), do Ministério da Defesa. 
.

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Cooperação Brasil - Noruega: visita ao CRA/INPE

.
Príncipe da Noruega visita centro do INPE na Amazônia

Terça-feira, 17 de Novembro de 2015

No dia 19 de novembro, o príncipe herdeiro da Noruega, Haakon Magnus, conhecerá os projetos desenvolvidos no Centro Regional da Amazônia (CRA) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), instalado em Belém (PA) para atuar no monitoramento de florestas tropicais.

A passagem do príncipe pelo Brasil, que inclui ainda compromissos em Brasília e no Rio de Janeiro, tem como foco o intercâmbio tecnológico e a preservação do meio ambiente.

O diretor do INPE, Leonel Perondi, apresentará à delegação da Noruega os métodos e tecnologias que fazem do CRA uma referência no monitoramento por satélites da Amazônia. Parceiro do Centro Regional, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) também participará das ações que compõem a programação.

Além da embaixadora da Noruega no Brasil, Aud Marit Wiig, a delegação norueguesa que acompanha Haakon Magnus é composta pela ministra do Comércio e Indústria Monica Maeland e cinco vice-ministros: Morten Hoglund, das Relações Exteriores; Amund Drønen Ringdal, das Pescas; Kåre Fostervold, Petróleo e Energia; Lars Andreas Lunde, Clima e Meio Ambiente, e Bjørn Haugstad, Educação e Investigação.

Nas instalações do INPE no Pará, Haakon Magnus será apresentado aos instrumentos utilizados no combate ao desmatamento na região amazônica: dados de monitoramento e planos de fiscalização.

A Noruega foi o primeiro país contribuinte do Fundo Amazônia, iniciativa lançada pelo governo brasileiro em 2008 que, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), capta doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como à promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma Amazônia.

O país escandinavo assumiu o compromisso de doar até US$ 1 bilhão à iniciativa no período de 2008-2015, dependendo do sucesso brasileiro em reduzir o desmatamento da Amazônia, ao que a ministra norueguesado Clima e do Meio Ambiente, Tine Sundtoft, anunciou em setembro, no Rio de Janeiro, que a Noruega terá até dezembro cumprido seu compromisso.

O Fundo Amazônia financia, dentre muitos projetos, dois que estão relacionados diretamente ao CRA/INPE, o Monitoramento Ambiental por Satélites no Bioma Amazônia, e outro relacionado diretamente ao Projeto Capacitree, desenvolvido no Centro Regional da Amazônia, Monitoreo da la Amazonía Regional, em parceria com a Organização do  Tratado Amazônico (OTCA). Ambos incluem ações do INPE no monitoramento e capacitação, para a Amazônia Brasileira e para todos os países que integram a Bacia Amazônica, respectivamente.

A visita do príncipe herdeiro da Noruega, Haakon Magnus, ao Centro Regional da Amazônia/INPE será no dia 19 de novembro, às 9h15. O CRA/INPE está situado à avenida Perimetral, nº 2651, no Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá, em Belém (PA).

Fonte: INPE
.

terça-feira, 17 de novembro de 2015

CBERS 4 sob controle do INPE

.

INPE assume controle do satélite sino-brasileiro CBERS-4

Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015

O Centro de Rastreio e Controle (CRC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) assumiu a responsabilidade pelo comando de plataforma do CBERS-4 no início de novembro. Desde o lançamento do satélite sino-brasileiro, em dezembro de 2014, a atividade era exercida pelo Centro de Controle de Satélites de Xian (XSCC), na China.

“Esta responsabilidade implica não só em monitorar e controlar o estado de funcionamento do satélite, por meio de análise dos dados de telemetria e envio de telecomandos, como também executar manobras de controle de órbita”, explica Valcir Orlando, chefe do CRC/INPE.

Para efetivar a transferência de controle, o INPE avaliou o estado de funcionamento do satélite por meio de relatório elaborado pelo XSCC. Além disso, o CRC verificou e atualizou seus procedimentos e software de controle e suas interfaces de comunicação com o satélite e com o XSCC. Foi constatado que o CBERS-4, no geral, encontra-se em estado funcional bastante satisfatório e não foi verificado nenhum aspecto que pudesse comprometer o desempenho do satélite.

A responsabilidade pelo controle dos satélites da série CBERS vem sendo compartilhada entre o Brasil e a China, de modo proporcional à contribuição de cada país no investimento global do projeto. No caso do CBERS-4, esta proporção é de 50%.

“Foi acordado que, excetuando o início de vida, cada país ficaria responsável pelo controle do satélite por um período contínuo de nove meses, findo o qual a responsabilidade seria transferida ao outro, e assim sucessivamente, até o final da vida útil nominal estimada para o satélite, que, no caso, é de três anos. Após o período correspondente à vida útil nominal do veículo espacial, caso este continue em estado operacional, teria início um período de sobrevida. Durante este período, a responsabilidade pelo controle seria transferida, de um país para o outro, a cada três meses, até que o satélite, por algum motivo, deixe de funcionar”, informa o chefe do CRC/INPE.

A próxima transferência de controle de plataforma do CBERS-4, desta vez do Brasil para a China, está prevista para o dia 1° de agosto de 2016.

Independentemente de qual país esteja no controle da plataforma, ambos sempre são responsáveis pela monitoração de telemetria, execução de medidas para determinação de órbita e operação da carga útil, durante as passagens do satélite sobre o seu território. As imagens dos instrumentos óticos dos satélites CBERS são recebidas no Brasil pela Estação de Recepção e Gravação (ERG) de Cuiabá e, posteriormente, são processadas pelo Centro de Dados de Sensoriamento Remoto (CDSR) em Cachoeira Paulista, ambos pertencentes à Divisão de Geração de Imagens (DGI) do INPE.

“A transferência da responsabilidade pelo controle do satélite ao CRC/INPE, por si só, evidencia sua capacitação para assumi-la. A verificação do estado de funcionamento satisfatório do CBERS-4, quase um ano após seu lançamento, era algo que já seria esperado em função da vida útil nominal de três anos, estimada para o satélite. Ainda assim, ela atesta o alto grau de competência técnica e comprometimento das equipes de desenvolvimento, de integração e testes e de operação em voo que participaram do programa. Cabe ainda ressaltar que o CBERS-4 foi integrado, testado e lançado a menos de um ano do lançamento do CBERS-3, como resultado de uma grande união de esforços das equipes brasileiras e chinesas”, destaca Valcir Orlando.

Mais informações sobre o CBERS-4 na página www.cbers.inpe.br

Fonte: INPE
.

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Circuito do CRN/INPE para nanossatélites

.
INPE e UFRN desenvolvem novo circuito para nanossatélites

Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015

Um receptor para uso em transponder de nanossatélites está em único circuito desenvolvido em parceria pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), no seu Centro Regional do Nordeste (CRN), e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“A vantagem do projeto está na redução no tamanho e no consumo de energia e, também, no aumento da confiabilidade do transponder, uma vez que todo o receptor é fabricado em um único circuito integrado (CI) utilizando a mesma tecnologia”, explica Manoel Jozeane Mafra de Carvalho, chefe CRN/INPE, em Natal (RN).

O transponder DCS deve ser usado nos nanossatélites CONASAT, em desenvolvimento pelo CRN/INPE para atender o Sistema Brasileiro de Coleta de Dados Ambientais (SBCDA).

O receptor possui um amplificador de baixo ruído (LNA), misturadores e um sintetizador de frequências, fabricado em tecnologia CMOS 130 nm. Devido ao alto ganho e baixo ruído oferecidos pelo LNA, o receptor é compatível não apenas com o SBCDA, mas também com o padrão Nouvelle Génération (NG) do sistema franco-americano ARGOS-3.

“Foram fabricadas 25 amostras do circuito integrado (CI) contendo o receptor, das quais 10 foram encapsuladas para a etapa de testes que será iniciada em breve. Esta etapa visa catalogar as especificações do CI em relatório para posterior uso pelo INPE. Vale salientar que, apesar de ser um protótipo inicial, este trabalho representa um passo significativo na caminhada em direção à modernização dos satélites do SBCDA. Além disso, este projeto contribuiu com oportunidades à formação de projetistas de circuitos integrados no país”, destaca o chefe do CRN/INPE.

Esta foi a primeira parceria entre o INPE e a UFRN na área de Microeletrônica com a produção de um circuito integrado. O projeto conta ainda com o Laboratoire d'Informatique de Paris 6 (LIP6) da Université Pierre et Marie Curie (UPMC), da França. A contrapartida brasileira do projeto foi desenvolvida no Laboratório de Instrumentação e Microeletrônica (LIME) e Laboratório de Microeletrônica e Sistemas Embarcados (uEES), da UFRN.

Fonte: INPE
.

"EUA: Senado aprova projeto de lei nacional para minerar asteroides", artigo de José Monserrat Filho

.
EUA: Senado aprova projeto de lei nacional para minerar asteroides

José Monserrat Filho *

“Estas questões não podem ser resolvidas por estados individuais, mas devem ser enfrentadas de forma coletiva.” Antonio Cassese, em “Realizing Utopia – The Future of International Law”, 2012

Grandes corporações privadas americanas soltam foguetes. Em 10 de novembro último, o Senado dos Estados Unidos (EUA) aprovou projeto de lei que confere às empresas do país o direito de propriedade sobre os recursos naturais (minerais) por elas obtidos em asteroides. É a Lei de Competitividade de Lançamento Espacial Comercial (U.S. Commercial Space Launch Competitiveness Act – CSLCA ou H.R. 2262, resultante de fusão dos projetos da Câmara e do próprio Senado). O novo projeto volta agora à Câmara. Se aprovado aí, vai à sanção presidencial.

O projeto reza em seu §51303 sobre “Asteroid resource and space resource rights” (recursos de asteroides e recursos espaciais): ‘‘A United States citizen engaged in commercial re-covery of an asteroid resource or a space resource under this chapter shall be entitled to any asteroid resource or space resource obtained, including to possess, own, transport, use, and sell the asteroid resource or space resource obtained in accordance with applicable law, including the international obligations of the United States.’’ Ou seja, em tradução livre: “Um cidadão dos EUA envolvido na recuperação comercial de um recurso de asteroide ou um recurso espacial sob este capítulo terá direito a qualquer recurso de asteroide ou recurso espacial obtido, incluindo a possuir, apropriar-se, transportar, usar e vender o recurso de asteroide ou o recurso espacial obtido em conformidade com a legislação aplicável, incluindo as obrigações internacionais dos EUA.''

Na realidade, não se trata de “recuperação comercial de um recurso de asteroide” – mero eufemismo –, mas de extração em escala industrial, para ser transportado e comercializado na Terra.

O novo projeto faz questão de frisar que não está estabelecendo o direito de propriedade sobre o terreno do asteroide no qual os recursos naturais foram obtidos, ou seja, extraídos. Isso significa uma tentativa de reconhecimento da obrigação assumida pelos EUA ao ratificar o Tratado do Espaço, cujo Artigo II determina que “o espaço cósmico, inclusive a Lua e demais corpos celestes, não poderá ser objeto de apropriação nacional por proclamação de soberania, por uso ou ocupação, nem por qualquer outro meio”.

O artifício jurídico imaginado para fundamentar a propriedade sobre os recursos naturais de um asteroide, sem a propriedade sobre seu respectivo local, é de que, no passado, sondas e astronáutas enviados à Lua puderam recolher amostras de rochas lunares e trazê-las para a Terra. Os astronautas norte-americanos que pisaram na Lua entre 1969 e 1972, por exemplo, transportaram de lá 382 kg de pedras e amostras do solo lunar.

Na interpretação dos parlamentares norte-americanos, a coleta de amostras e seu transporte para o nosso planeta pode ser considerada um precedente que estabelece o direito de propriedade sobre os recursos recolhidos na Lua e em outros corpos celestes, como os asteroides. Essa interpretação pensada para favorecer os interesses e os negócios de empresas privadas, naturalmente não leva em conta o fato de que as amostras coletadas por sondas e astronautas não tinham fins comerciais, mas exclusivamente científicos. Ainda hoje as rochas trazidas da Lua são estudadas em centros de pesquisa e unversidades dos EUA e de outros países. Não se pode igualar nem  confundir objetos para estudo com bens para o comércio. São coisas totalmente diferentes.

Não por acaso, o Acordo que Regula as Atividades dos Estados na Lua e em Outros Corpos Celestes, de 1979, conhecido como o Acordo da Lua (Moon Agreement), refere-se a três tipos de atividades espaciais: exploração, uso e explotação.

Exploração é a ação de estudar, pesquisar, conhecer cientificamente a Lua e os corpos celestes. Em linha com isso, o Artigo 6º do Acordo reza, no parágrafo 1, que “todos os Estados têm liberdade de pesquisa científica na Lua” e, no parágrafo 2, que “ao realizarem pesquisas científicas em conformidade com as cláusulas deste Acordo, os Estados-Partes têm o direito de recolher e retirar da Lua amostras de elementos minerais e outros”. O Artigo 6º diz também que tais amostras devem permanecer à disposição de outros Estados-Partes interessados e da comunidade científica internacional para o trabalho de pesquisa.

Usar é a ação de valer-se dos recursos naturais da Lua e de outros corpos celestes para assegurar a manutenção das missões exploratórias. O Artigo 6º afirma, a propósito, que “durante suas pesquisas científicas, os Estados-Partes podem também utilizar minerais e outras substâncias da Lua na quantidade necessária para dar apoio a suas missões”. É exatamente essa utilização claramente destinada e limitada que está sendo agora aproveitada para justificar o uso de recursos naturais dos asteroides como propriedade com fins industriais e comerciais. É uma interpretação forçadamente alargada e legalmente insustentável.

Explotar – ação enunciada pela primeira vez no parágrafo 5 do Artigo 11 do Acordo da Lua – é o aproveitamento dos recursos naturais da Lua e dos outros corpos celestes, inclusive asteroides, para fins comerciais, ou seja, em empreendimentos privados vinculados à busca de lucros. No parágrafo 5 do mesmo Artigo 11, propõe-se o estabelecimento de “um regime internacional, inclusive os procedimentos adequados, para regulamentar a explotação dos recursos naturais da Lua, quando a explotação estiver a ponto de se tornar possível”.

Segundo o parágrafo 7 do Artigo 11, os principais objetivos do regime internacional são:

“a) aproveitamento ordenado e seguro dos recursos naturais da Lua [e dos outros corpos celestes];

b) ordenamento racional destes recursos;

c) ampliação das possibilidades de utilização destes recursos; e

d) distribuição equitativa entre todos os Estados-Partes dos benefícios auferidos destes recursos, com especial consideração para os interesses e necessidades dos países em desenvolvimento, bem como para os esforços daqueles Estados que contribuíram, direta ou indiretamente, na exploração da Lua.”

O Acordo da Lua entrou em vigor em 1974, depois de ter sido ratificado por cinco países. Hoje, ele tem 16 ratificações e quatro assinaturas. É verdade que nenhuma das grandes potenciais espaciais o ratificou. Há países, como os EUA, que não o colocam entre os cinco grandes tratados espaciais elaborados e aprovados no âmbito das Nações Unidas. Esses países costumam falar em “quatro tratados principais”, excluindo o Acordo da Lua. No entanto, há que lembrar que o Acordo da Lua não é apenas um instrumento legitimamente em vigor, como também foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral das Nações Unidas, ao ser lançado em 1979.

Essa aprovação evidencia, pelo menos, que os conceitos de exploração, utilização e explotação, ora em debate, foram aceitos naquela oportunidade.

O projeto de lei recentemente aprovado pelo Senado dos EUA não pode simplesmente sepultar a história, ou ignorá-la como se ela não tivesse existido.

Mas o mais comprometedor de tudo é tratar-se de uma decisão unilateral destinada a impor uma lei nacional para regulamentar uma questão obviamente global, de interesse para todas as nações. O projeto pode até proclamar que a explotação privada dos recursos naturais do espaço irá  beneficiar toda a humanidade. Mas, com base na experiência histórica, que garantia se pode ter  disso?

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica, ex-Chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agência Espacial Brasileira (AEB). 
.

sábado, 14 de novembro de 2015

SGDC: resultado preliminar de chamada da FINEP

.
Finep e AEB anunciam resultado preliminar de edital para setor aeroespacial brasileiro

Publicado em 11 Novembro 2015

A Finep e a Agência Espacial Brasileira (AEB) acabam de divulgar o resultado preliminar da chamada pública voltada para o setor aeroespacial, no valor de R$ 53 milhões. Com recursos de subvenção econômica, o edital abre a possibilidade de transferência tecnológica para que empresas nacionais participem cada vez mais do desenvolvimento de satélites no País. A iniciativa estava prevista no Acordo de Transferência de Tecnologia Espacial firmado entre a AEB e a empresa Thales Alenia Space, no âmbito do Decreto 7.769, de 28 de junho de 2012.

O edital contemplou os seguintes tópicos: (1) Subsistema de Propulsão – até R$ 11 milhões; (2) Subsistema de Potência e Painéis Solares – até R$ 5 milhões; (3) Subsistema de Controle Térmico: Engenharia de Sistemas e Qualificação de Interfaces – até R$ 2,2 milhões; (4) Tecnologia de cargas úteis ópticas de observação: Pacotes de trabalho 1 e 2 – até R$ 30 milhões; (5) Estruturas mecânicas para cargas úteis de observação da Terra à base de fibra de carbono – até R$ 4 milhões; (6) Tecnologia de componentes FPGA e ASIC para aplicações embarcadas – até R$ 800 mil.

A Finep recebeu, ao todo, 20 propostas. Nessa etapa preliminar, foram classificadas sete empresas, em cinco dos seis tópicos para os quais a financiadora, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), destinará recursos. Não houve empresas classificadas no tópico 4. As escolhidas foram: Fibraforte Engenharia Indústria e Comércio; Orbital Engenharia; Equatorial Sistemas; Cenic Engenharia Indústria e Comércio; Akaer Engenharia; AEL Sistemas; e Bradar Indústria.

Na seleção, foram levadas em consideração caraterísticas como histórico de projetos, capacidade técnica da equipe, infraestrutura adequada e montagem do plano de trabalho.  As empresas que não se enquadraram nos critérios mínimos poderão apresentar recurso até o dia 20 de novembro. O resultado definitivo será divulgado no dia 30.

Fonte: FINEP

Nota do blog: curioso o fato de não ter havido empresas classificadas no tópico "Tecnologia de cargas úteis ópticas de observação", que tinha a maior destinação do programa de subvenção (até R$ 30 milhões). Empresas como a Equatorial Sistemas e a Opto Eletrônica, esta em recuperação judicial, detém capacidade local em cargas uteis de observação. Também notada a ausência da Omnisys, do grupo Thales Alenia Space, responsável pela construção do SGDC, como uma das selecionadas no programa.
.

Falha do VS-40M

.
Foguete explode antes de lançamento na base de Alcântara (MA)27

Colaboração para o UOL, em Maceió (AL) 13/11/2015

Um foguete não tripulado explodiu instantes antes de ser lançado, na tarde desta sexta-feira (13), no Centro de Lançamento de Alcântara, no litoral do Maranhão. Apesar do prejuízo, não houve feridos. Não se sabe ainda o que causou o acidente.

O problema ocorreu no lançamento do foguete, às 14h20. Segundo o centro, a falha aconteceu durante a operação de lançamento do Satélite de Reentrada Atmosférica (Sara). "Houve uma falha do motor do veículo VS-40M no momento da ignição que causou a sua perda", disse o órgão, em nota.

Ainda segundo o centro, o foguete ainda estava na rampa de lançamento e não chegou a decolar. "Todos os procedimentos de segurança foram adotados e não houve riscos a nenhum dos profissionais envolvidos."

Junto com o satélite, também estava embarcado outro experimento, em fase de qualificação, desenvolvido pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte): um GPS de aplicação espacial. Não se sabe se o aparelho foi destruído.

Uma comissão será designada para investigar as causas do acidente.

Por conta da explosão, a área de lançamento está isolada. Desde o fim de outubro a base espacial vinha efetuando lançamentos de foguetes não tripulados como parte da Operação São Lourenço.

No último dia 30, a equipe lançou o FTI (Foguete de Treinamento Intermediário) para treinar e avaliar os procedimentos do CLA para o lançamento do foguete suborbital VS-40M V03.

Na ocasião, o  coronel aviador Cláudio Olany Alencar de Oliveira disse que o lançamento ocorreu dentro do planejado.  "Foi altamente proveitoso e demonstrou que estamos prontos para realizar o lançamento do foguete suborbital VS-40M V03. Foi importante o teste com o dispositivo de teledestruição remota, utilizado pela primeira vez em um foguete de treinamento, como parte da preparação dos meios e do pessoal que atua na Operação São Lourenço", disse após a operação.

Em agosto de 2003, um outro acidente com o protótipo do Veículo Lançador de Satélites deixou 21 mortos. A explosão aconteceu rês dias antes de seu lançamento na base de Alcântara.

Fonte: UOL, com Estadão Conteúdo.
.

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Cubesats: Serpens inicia missão espacial

.
Nanossatélite Serpens encerra ciclo de testes e inicia missão espacial

Brasília, 11 de novembro de 2015 – O satélite nacional de pequeno porte Serpens – sigla para Sistema Espacial para Realização de Pesquisa e Experimentos com Nanossatélites – completa hoje (11) 55 dias em órbita. Desde que foi lançado da Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês) em setembro último o satélite esteve em fase de testes e calibração de seus diversos instrumentos.

Durante esse período as equipes envolvidas no projeto avaliaram a saúde dos sistemas e concluíram que o Serpens está apto a iniciar sua missão de coleta de dados. À semana passada, pela primeira vez, foi ligada a carga útil de coleta de dados para que o satélite capte informações que são emitidas por sensores controlados das universidades de Brasília (UnB) e de Vigo, na Espanha.

Nos próximos dias o Serpens inicia sua operação nominal, habilitando diversos experimentos de coleta de dados, que poderão ser explorados pelas universidades ou outros grupos interessados. Nessa fase passa a coletar dados ambientais de plataformas instaladas em diversos países, incluindo o Brasil, com sistemas compatíveis aos do pequeno satélite.

Com o principal objetivo de prover experiências práticas aos estudantes envolvidos no projeto, o satélite embarcou sistemas em redundância, ou seja, para cada subsistema necessário à missão de coleta de dados, o Serpens levou ao espaço uma versão de segurança e uma versão experimental.

Nos sistemas com arquitetura experimental, foram usados componentes chamados “de prateleira” (ou COTS, do inglês: Custom Of The Shelf), que são itens comerciais que não são produzidos especificamente para operação no espaço, mas que são facilmente acessíveis a estudantes e comuns nas bancadas de laboratório das universidades.

Nos subsistemas com arquitetura de segurança, foram utilizados componentes específicos para o espaço ou que já haviam sido testados com sucesso em órbita. Essas redundâncias deram mais liberdades aos estudantes para construírem subsistemas experimentais, produzirem software ou testar designs nunca utilizados no espaço, pois a missão de coleta de dados estaria garantida mesmo com a perda de sinal ou falha de algum sistema experimental.

Suporte – Com o satélite no espaço, a equipe do projeto recebe apoio de diversos grupos no Brasil e no exterior para o rastreio e recepção de sinais. Transmitindo telemetria nas bandas de rádio amadorismo, o satélite pode ser rastreado por rádio amadores com as informações do site: http://www.aerospace.unb.br/serpens_radioamateurs

Além da integração com universidades internacionais parceiras do projeto, o Serpens possibilita uma maior interação dos estudantes com a comunidade rádio amadora no país. Com um exemplo, o rádio amador Edson Pereira (PY2SDR) disponibilizou uma análise técnica da recepção, demodulação e decodificação dos sinais emitidos pelo satélite em UHF (sinais que estão sendo transmitidos de forma consistente) na página da AMSAT-BR: http://amsat-br.org/cubesat-serpens-decodificacao-dos-sinais/.

Pereira, da cidade de Pardinho no interior paulista, foi o primeiro a receber sinais confirmados do satélite após ser lançado da ISS (http://amsat-br.org/sinais-do-cubesat-serpens-recebidos/), além de auxiliar a equipe do Serpens na fase de coordenação de para uso de frequências de rádio amadorismo pelo CubeSat.

Na quinta-feira (19), ele participa na UnB do 7º Encontro de Ciência e Tecnologia (ECT 2015) ministrando o minicurso “Utilização de Frequências de Radioamador por Satélites” para os interessados no tema.

Sequência – O Serpens é o terceiro CubeSat nacional a ser colocado no espaço. O primeiro foi o NanosatC-Br1, desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e o segundo foi o Aesp-14, produzido pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), ambos em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Essa primeira missão do projeto Serpens é coordenada pela UnB, mas a proposta é que as instituições que formam o consórcio se revezem na liderança. Pelo cronograma aprovado, a UFSC é responsável por encabeçar o desenvolvimento do Serpens 2.

Fonte: AEB
.

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

"BRICS – fator de desenvolvimento global?", artigo de José Monserrat Filho

.
BRICS – fator de desenvolvimento global?

José Monserrat Filho *

“É aí que a porca torce o rabo?” De ditado popular português

O BRICS parece estar correndo contra o tempo. A situação global não está nada boa e tende a piorar cada vez mais. Fórum formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (41,4% da população mundial e mais de 25% do Produto Interno Bruto – PIB do planeta), o BRICS começou a ser criado em 2006 e completou sua composição atual em 2011, com a entrada da África do Sul. Em julho de 2014, em Fortaleza, realizou sua 6ª Reunião de Cúpula. Em 2015, a 7ª Cúpula.

Cinco anos após a 1ª Cúpula, em 2009, suas atividades internas já cobriam cerca de 30 áreas – agricultura, ciência e tecnologia, cultura, espaço exterior, think tanks, governança e segurança da Internet, previdência social, propriedade intelectual, saúde, turismo, entre inúmeras outras.

A área econômico-financeira ganha relevância. A 6ª Cúpula, em julho de 2014, assinou os acordos de criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em países emergentes e em desenvolvimento, e do Arranjo Contingente de Reservas (ACR), para prover apoio mútuo aos membros do BRICS afetados por flutuações no balanço de pagamentos. Capital inicial subscrito do NBD: US$ 50 bilhões; e capital autorizado: US$ 100 bilhões. Total de recursos destinados ao ACR: US$ 100 bilhões (41 bilhões garantidos pela China). Um ano depois, em 27 de julho deste ano, o NBD, com sede em Xangai, na China, já começou a operar, tal como fora decidido, e “quer desafiar instituições como o Banco Mundial, por meio de operações mais ágeis e rápidas” (Financial Times, 21/10/2015).

A área de ciência, tecnologia e inovação segue o mesmo ritmo. A 3ª Reunião dos Ministros de CT&I ocorreu em 27 e 28 de outubro último, em Moscou, já em linha com a Declaração e o Plano de Ação adotados pela 7ª Cúpula, em 9 de julho último, em Ufá, na Rússia. O encontro ministerial aprovou o Plano de Trabalho do BRICS em CT&I 2015-2018, com cinco linhas temáticas a serem desenvolvidas pela Plataforma da Rede BRICS de Pesquisa e Inovação, colocando em contato direto as entidades nacionais interessadas em cada tema. As cinco linhas são:

1) Prevenção e mitigação dos desastres naturais, liderada pelo Brasil através do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTI);
2) Recursos hídricos e tratamento da poluição, liderada pela Rússia através da Plataforma Tecnológica para o Desenvolvimento Ecológico Sustentável;
3) Tecnologia geoespacial e sua aplicação ao desenvolvimento, liderada pela Índia através da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais;
4) Energia nova e renovável e eficiência energética, liderada pela China através do Ministério de C&T (MOST); e
5) Astronomia, liderada pela África do Sul através da Fundação Nacional de Pesquisas.

A Cúpula BRICS da Universidade Global, reunida na Universidade MGIMO (Instituto Estatal de Relações Internacionais de Moscou), debateu a relação “Ciência e Universidade”, no dia 27; e, no dia seguinte, o Fórum Aberto de Inovação discutiu o projeto BRICS Grain – Rede de Pesquisa Global em Infraestrutura Avançada do BRICS, com a participação do Ministro da Educação e Ciência da Rússia, Dmitri Livanov.

Foram aprovadas ainda seis iniciativas, além das cinco áreas temáticas:

1) Criação do Fórum BRICS de Jovens Cientistas, a ser coordenado pela Índia;
2) Cooperação em Biotecnologia e Biomedicina, incluindo Saúde Humana e Neurociência, a ser coordenada por Brasil e Rússia;
3) Cooperação em Tecnologias da Informação e em Computação de Alto Desempenho, a ser  coordenada pela China e África do Sul;
4) Cooperação em Ciências dos Oceanos e dos Polos,  a ser coordenada por Brasil e Rússia;
5) Cooperação em Ciência dos Materiais, incluindo Nanotecnologia, a ser coordenada pela Índia e Rússia; e
6) Cooperação em Fotônica (ciência da geração, emissão, transmissão,modulação, processamento, amplificação e detecção da luz), a ser coordenada pela Índia e Rússia.

Os sistemas de telemedicina dos países do BRICS deverão ser integrados, como uma das formas de cooperação em Biomedicina e Ciências da Vida. Prevê-se a criação de uma rede de especialistas dos países do BRICS para apoiar o desenvolvimento de sistemas compatíveis de telemedicina nesses países. Essa área temática também inclui a criação da BRICS Biomed, com um consórcio e um centro de transferência de tecnologia, bem como de consórcios de sistemas farmacológicos para resolver questões de “segurança medicinal”, de resistência antimicrobiana, bem como de reação a doenças epidêmicas e a enfermidades emergentes.

Dois Grupos de Trabalho foram criados para propor soluções a problemas vitais em CT&I: o GT sobre Financiamento e o GT sobre Infraestruturas de Pesquisa, inclusive para Mega Projetos Científicos. Os contatos desses GTs em cada país do BRICS devem ser nomeados até dezembro próximo. Não há tempo a perder.

As 12 ações programadas para impulsionar as áreas temáticas são:

1) Criar, na India, até março de 2016, o GT sobre Aplicação de Tecnologia Geoespacial para o Desenvolvimento;
2) Promover, na China, neste mês de novembro, a 2ª Reunião do GT sobre Iluminação do Estado Sólido (Solid State Lightning);
3) Promover, em dezembro deste ano, a 1ª Reunião do GT sobre Astronomia;
4) Criação de uma rede de especialistas em sistemas compatíveis de telemedicina;
5) Promover conferência anual sobre “Materiais inovativos para economia de energia e água e proteção ambiental;
6) Sistemas de Apoio a Decisões (DSSs), baseados no desenvolvimento de tecnologias da Informação e de tecnologias geoespaciais, para o gerenciamento de multi-perigos e de riscos climáticos, bem como para o planejamento do desenvolvimento resiliente apropriado para habitat sustentável;
7) Promover, em março de 2016, o Fórum BRICS anual de Jovens Cientistas, com seminários científicos internacionais para jovens pesquisadores sobre temas prioritários, através de palestras, seminários em aula e discussões em mesas-redondas;
8) Promover, na Índia, em 2016, o Fórum BRICS dos Jovens Cientistas, com atividades científicas regionais, incluindo o Conclave BRICS do Jovem Cientista e o Website BRICS do Jovem Cientista, além de seminários internacionais para jovens pesquisadores sobre temas prioritários, com palestras, seminários em aula e discussões em mesas-redondas;
9) Criação do Website interativo do Jovem Cientista, para informar a comunidade jovem de ciência, tecnologia e inovação sobre oportunidades e iniciativas nos países do BRICS;  
10) Promover workshops tópicos para discutir sobre as áreas prioritárias de colaboração conjunta entre representantes dos países do BRICS, envolvendo a comunidade científica, o empresariado e outras partes interessadas, a fim de estabelecer novas parcerias;
11) Promover uma reunião para discutir a potencial colaboração entre países do BRICS na área de Fotônica; e
12) Organizar e publicar uma bibliografia da história da ciência nos países do BRICS.

A 4ª Reunião dos Ministros de CT&I do Brics será realizada na Índia já em 2016.

O BRICS é por demais desigual e pouco inovativo? A economista inglesa Francesca Beausang lançou em 2012 o livro “Globalization and the BRICs – Why the BRICs Will Not Rule the World For Long (A Globalização e os BRICs – Por que os BRICs não governarão o mundo por muito tempo?) – escrito quando o fórum chamava-se BRIC, porque a África do Sul ainda não era membro. Diz a autora com singular franqueza: “...este livro reúne os fatos que conformam a ascensão econômica e política dos BRICs. Ele vai além dos fatos e entra no plano especulativo, naquilo que pode ser visto como alternativa, cenário não-ortodoxo do futuro declínio do BRICs. Enquanto as provas concretas necessárias para esse cenário de declínio não vão existir por mais de 20 anos, o cenário tem raízes na natureza insustentável de duas características-chave dos BRICs: sua excessiva desigualdade e sua insuficiente capacidade inovativa.” Ou, como frisa a nota de divulgação do livro, a ascensão dos BRICs não representa nenhuma ameaça à “dominação do Ocidente”, pois entre seus países há “excessiva desigualdade” e “insuficiente capacidade inovativa”, “o que poderia levá-los a perder dinamismo econômico e precipitar o declínio do BRICs”.

De 2012 a 2015, como vimos em fatos e não em especulações, é difícil negar o avanço dinâmico do BRICS. Se esse ritmo acelerado de crescimento, reuniões, decisões e cumprimento das decisões se mantiver nos próximos 20 anos, certamente haverá provas concretas, não a favor, mas contra a hipótese especulativa sobre o declínio do fórum. Isso o futuro dirá, provavelmente antes do que se espera. Hoje por hoje, porém, há um cenário de crises e incertezas entre as potências tradicionais, que se agrava sem perspectivas de solução, enquanto o BRICS se destaca por sua atuação construtiva e criativa em campos essenciais para o desenvolvimento nacional de cada país membro, o que poderá reduzir as desigualdades existentes entre e dentro desses países.

Qual dos dois cenários terá condições de melhorar a vida na Terra para bilhões de pessoas?

Eis a questão. Ou, não é aí que a porca torce o rabo?

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e ex-Chefe da Assessoria Internacional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agência Espacial Brasileira (AEB). Esse artigo expressa apenas a opinião do autor.
.

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Cooperação Brasil - Itália

.
Brasil e Itália retomam diálogo sobre parceria aeroespacial

Brasília, 6 de novembro de 2015 – A Agência Espacial Brasileira (AEB) recebeu na quarta-feira (4) o presidente da Agência Espacial Italiana (ASI, sigla em italiano), Roberto Battiston, e comitiva para tratar da Carta de Intenções entre as duas instituições assinada em 2008 para Exploração de Oportunidades para Cooperação no Espaço Nacional e Internacional em Tecnologias e Aplicações.

Na reunião o presidente da AEB, José Raimundo Braga, esteve com Gabriella Arrigo, chefe de Relações Internacionais da Itália; Alessandro Gabrielli, chefe da Unidade Lançadores da ASI; Marco Rezende, diretor de Transporte Espacial e Licenciamento da AEB e Chantal Cappelletti, mestre em Engenharia Espacial e integrante da equipe do Programa Serpens.

O encontro foi para dar abertura ao Workshop sobre Cooperação Espacial Brasil-Itália promovido pela Embaixada da Itália nesta quinta-feira (5). A mesa redonda teve como tema “As experiências nacionais no setor espacial e perspectivas comuns” e discutiu políticas e estratégias espaciais nacionais; programas científicos espaciais; dados de observação da Terra e aplicações; micro e pequenos satélites; e propulsão e lançadores.

No campo espacial, Brasil e Itália têm compromissos firmados desde novembro de 2008, com a assinatura da Carta de Intenções. O termo foi ratificado pelos então respectivos presidentes, Luiz Inácio Lula da Silva e Silvio Berlusconi, em abril de 2010, de modo a aprofundar a parceria.

Em outubro de 2013, foi assinado o Programa de Cooperação para a Formação de Recursos Humanos Qualificados na Área Espacial com os italianos, dentro da proposta do programa Ciência sem Fronteiras (CsF). Por meio deste termo, foram concedidas sete bolsas de estudos em instituições de ensino superior da Itália – uma de pós-doutorado e as outras seis de graduação sanduíche. No país, a Universidade de Brasília (UnB) tem três professores italianos concursados em seu curso de Engenharia Aeroespacial, entre eles a professora Chantal.

A parceria envolve ainda o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) com a Universidade de Padova, na área de efeitos da radiação em componentes eletrônicos. A cooperação é válida desde 2012 e as atividades seguem até hoje.

Fonte: AEB
.

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

COSPAR - Simpósio de Pesquisa Espacial

.
Simpósio de pesquisa espacial destaca “Água e Vida no Universo”

Terça-feira, 03 de Novembro de 2015

O simpósio do COSPAR (Committee On Space Research) acontece de 9 a 13 de novembro em Foz do Iguaçu (PR). Sob o tema geral “Água e Vida no Universo”, o evento multidisciplinar tem o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre seus principais organizadores.

Participantes de todo o mundo estarão no Brasil para discutir temas que abrangem astronomia, observação da Terra, planetologia, astrobiologia, entre outros.

“Este é o segundo de uma série de eventos iniciado pelo COSPAR com o objetivo de promover a pesquisa espacial em países emergentes”, informa Inez Staciarini Batista, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), representante brasileira no COSPAR e membro de seu Comitê Executivo.

Segundo a pesquisadora do INPE, o simpósio terá palestras, plenárias, sessões orais e de painéis, assim como eventos de treinamento.

A programação completa e a relação de palestrantes, entre outras informações, estão disponíveis na página http://cosparbrazil2015.org/

Fonte: INPE
.

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Sara Suborbital: contagem regressiva

.
CLA lança plataforma suborbital Sara na semana que vem

Brasília, 4 de novembro de 2015 – O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, lançou na última sexta-feira (30/10) o 12º Foguete de Treinamento Intermediário (FTI), dando início à fase de lançamentos do projeto Satélite de Reentrada Atmosférica (Sara), uma plataforma suborbital destinada a realizar estudos e pesquisas em ambiente de microgravidade por até 10 dias.

A altitude máxima em voo alcançada (apogeu) foi de 61 km. A operação foi considerada um sucesso, pois serviu também para o treinamento operacional das equipes do CLA.

O próximo lançamento está marcado para quarta-feira (11) e será do VS-40M V03 com a plataforma suborbital Sara. O foguete leva embarcada a versão simplificada do Sistema de Navegação (Sisnav). Quando concluído, o Sisnav será usado no Veículo Lançador de Satélites (VLS-1), foguete de fabricação nacional desenvolvido pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE). Também será transportado um GPS de aplicação espacial, em fase de qualificação, desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A plataforma Sara, após cair em área marítima interditada, será recuperada pela Força Aérea Brasileira (FAB). Os pesquisadores analisarão dados obtidos em voo por antenas de telemetria como pré-requisito para a qualificação do projeto. Tanto o foguete quanto o satélite de reentrada serão rastreados por radares ao longo da trajetória percorrida em voo.

Já o experimento da UFRN, que é um receptor GPS para aplicações espaciais, tem como função básica informar com precisão a posição e a velocidade de um foguete ou satélite no espaço. Sua principal inovação é a incorporação de certas características, principalmente de software, como a capacidade de funcionar em elevadas altitudes e em altas velocidades sem perder o sincronismo com o sinal recebido da constelação de satélites GPS. A fabricação, integração e testes do experimento hoje são feitos pelo IAE.

Os lançamentos são pontos altos da Operação São Lourenço, realizada pelo IAE de 22 de outubro a 13 deste mês, com apoio da Agência Espacial Brasileira (AEB), do CLA, de civis e militares do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), de esquadrões aéreos da FAB, Decea, Marinha e Agência Espacial Alemã (DLR).

Fonte: CLA, via AEB.
.
.

segunda-feira, 2 de novembro de 2015

Cooperação Chile – França

Em 27 de outubro, Jean-Yves Le Gall, presidente da CNES, a principal instituição espacial da França, e Andres Gomez-Lobo, ministro chileno para os Transportes e Telecomunicações, assinaram uma carta de intenções na Embaixada do Chile em Paris relativa a cooperação entre os dois países para a exploração pacífica do espaço exterior.

A cooperação será estruturada nos campos de observação terrestre, ciências espaciais, navegação e posicionamento por satélites, telecomunicações, clima e direito espacial. Dentre as atividades cobertas estão o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de capacidades e realização de seminários conjuntos de ciência e tecnologia. 

Logo após a cerimônia de assinatura, Jean-Yves Le Gall comentou em nota distribuída pela CNES: “estou satisfeito em assinar esta carta de intenções com Andres Gomez-Lobo, ministro para os Transportes e Telecomunicações do Chile, em sua visita a Paris. A assinatura reflete os laços próximos crescentes entre nossos países e complementa nossas relações com o a Agência Chilena do Espaço (ACE), cujas atividades são supervisionadas pelo Ministério da Defesa do Chile.”


A assinatura da carta de intenções acontece num momento em que o Chile promove uma concorrência internacional para a aquisição de seu futuro satélite de observação, que substituirá o FASat-Charlie (SSOT), processo do qual várias companhias europeias participam. Colocado em órbita em dezembro de 2011, o SSOT foi construído pela francesa EADS Astrium, atual Airbus Defence and Space.
.

"A saúde que vem do espaço", artigo de José Monserrat Filho

.
A saúde que vem do espaço

José Monserrat Filho *

É difícil justificar por que o Brasil, país continental e com tanto povo carente espalhado por seu imenso território (8,5 milhões de km²), ainda não tem um sistema de telessaúde e telemedicina por satélite. O uso do espaço em apoio aos serviços de saúde já é comum até em países menores que o nosso, como Alemanha (357 mil km²), Austrália (7.7 milhões de km²), Índia (3,3 milhões de km²), Nigéria (7.3 mil km²), Paquistão (796 mil km²) e outros. Pode ser uma rede de pequenos satélites.

Abordei essa questão nos quatro encontros conjuntos sobre o tema “A Telemedicina para a Universalização da Saúde”, realizados na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), de 28 a 30 de outubro, com ativa participação de renomados especialistas de vários países. Refiro-me aos 20º Congresso Internacional e 7º Brasileiro de Telemedicina e Telessaúde, ao 1º Simpósio Rio sobre Telessaúde e ao 4º Seminário do Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes.

A grande imprensa brasileira não cobriu nem noticiou o fato, mas nem por isso ele deixou de ser extremamente relevante, tanto pelos temas debatidos, experiências e avanços revelados, como pelo alto nível nacional e internacional dos participantes. Muitos dos melhores especialistas do mundo no assunto discutiram sobre como agir mais depressa, com mais urgência, cobrindo enormes distâncias, para salvar mais vidas, prevenir e enfrentar surtos, epidemias, pandemias e endemias, e assegurar uma vida mais saudável para milhões de seres humanos.

Lá estavam o Presidente e o Diretor Executivo da International Society for Telemedicine & eHealth – ISfTeH (Sociedade Internacional de Telemedicina e eSaúde), respectivamente Drs. Andy Fischer (Canadá) e S. Yunkap Kwankam (Camarões); os Drs. Marcial Garcia Rojo (Espanha), Presidente da Associação Ibero-Americana de Telessaúde e Telemedicina; Yulun Wang, Presidente da Associação Americana de Telemedicina; Pedro Lara de Arruda, do Centro de Política Internacional para o Crescimento Inclusivo, do Escritório de Política de Desenvolvimento das Nações Unidas; Maurice Mars, da Universidade Kwazulu Natal, África do Sul; K. Ganapathy, da Rede Apollo de Telemedicina, Índia; Murrugara Velarde, da Associação Peruana de Telemedicina;  Antonio Marttos, da Universidade de Miami, EUA, e do Comitê Olímpico Internacional/Rio;  Andre Petitet, da França; Olajide Joseph Adebola, Presidente da Sociedade de Telemedicina e Telessaúde da Nigéria; Ayotunde Joseph Ade-agbo Owosho, também da Nigéria; Daniel Opoku, de Gana; Betina Bruun, da Dinamarca; Gabriel Catan, de Israel; Luis Velez Lapão, de Portugal;  Katelin Gresty e Marie-Pierre Ggnon, do Canadá; Pirkko Kouri, da Universidade da Savonia, Finlândia; Claudia Bartz, Conselho Internacional de Enfermagem, EUA, e  Titilayo Doroty Odetola, EUA; Anna F. Schmaus-Klughammer e Patrick L. Scheid, da Alemanha;Timo Frett e Markus Lindlar, da Agência Espacial Alemã; Meena Rafiq, do Reino Unido; Ronald Buyl, da Bélgica; Alan Taylor, da Austrália; Ron Emerson, Diretor Global da Healthcare Polycom; além de outros experts.

O Dr. Mikhail Naenzon, da Agência Nacional de Telemedicina da Rússia, apareceu na tela do auditório, falando direto de Moscou sobre as atividades de sua instituição, e o Dr. Rifat Latifi, da Universidade do Arizona (Tucson), EUA, e da Fundação Virtual Internacional e-Hospital, não podendo vir, enviou um vídeo muito informativo, mostrando as realizações em saúde de dois dos países mais pobres da Europa, Albânia e Kosovo – esse após a guerra de 1998-99, que o dizimou.

O Conselho Brasileiro de Telemedicina e Telessaúde promoveu o Congresso Brasileiro, sob a Presidência do Dr. Cláudio Souza e a Vice-Presidência da Dra. Ana Estela Haddad, tendo como Diretor Científico o Prof. Luis Ary Messina, Coordenador Nacional da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE). A RUTE tem 118 núcleos em operação no país e terá 120 até o fim do ano.

Índia e Maranhão foram eleitos para sediar, respectivamente, o 21º Congresso Internacional, e o 8º Congresso Brasileiro de Telemedicina e Telessaúde.

Universidades e entidades públicas e privadas de 16 estados tiveram destacada atuação: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, RJ, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Importantes instituições brasileiras participaram dos Congressos: Agência Espacial Brasileira (AEB), Capes, Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS), Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), CNPq, Comitê Rio 450 Anos, Finep, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Medicina Assistida por Computação Científica (INCT-MACC), Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC/MCTI), Ordem dos Advogados do Brasil/RJ e SP; Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS); e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

“A Telessaúde no Brasil e a Inovação Tecnológica na Atenção Primária”, livro de 450 páginas, lançado na ocasião, foi organizado por Ricardo Alexsandro de Medeiros Valentim, Bruno Gomes de Araújo, Tâmara Albuquerque Leite Guedes e Alexandre Medeiros de Figueiredo, com a participação de 54 autores de todo o país, e publicado pela Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Edufrn).

O Brasil sediou esse grande encontro de telessaúde e telemedicina porque já alcançou grandes progressos nesta área. Temos o Programa Nacional TELESSAÚDE BRASIL REDES NA ATENÇÃO BÁSICA, que compõe o Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), criada em 2011. O TELESSAÚDE BRASIL nasceu em 2007 com o Projeto Piloto em apoio à Atenção Básica, envolvendo nove núcleos localizados em universidades do país. Em 2011, expandiu o financiamento para núcleos intermunicipais e estaduais. Hoje, funciona em todos os estados. E tem cerca de 6 mil pontos de Telessaúde, instalados em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de 2.600 municípios, e 50 mil profissionais de equipes de atenção básica/saúde da família que podem acessar os serviços de Telessaúde. O Manual Instrutivo do Programa, publicado pelo Ministério da Saúde, neste ano, explica que o TELESSAÚDE BRASIL visa “potencializar a qualificação da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família, ao estimular o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para atividades à distância relacionadas à saúde”. Diz mais: “O TELESSAÚDE pode possibilitar a interação entre profissionais de saúde, bem como o acesso remoto a recursos de apoio educacional, clínico e diagnóstico.”

O TELESSAÚDE passou, em 2012, a disponibilizar teleconsultorias por telefone em apoio aos médicos da Atenção Básica participantes dos Programas: Mais Médicos para o Brasil, Valorização da Atenção Básica (PROVAB) e Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), e às equipes do Programa Melhor em Casa. Isso facilita o acesso à informação e agiliza a tomada de decisões para resolver questões de saúde e dúvidas clínicas, dispensando o agendamento prévio.

O uso dos serviços de teleducação e telediagnóstico cresceu muito nos últimos quatro anos. O mesmo precisa acontecer com a teleconsultoria, pois ela pode ampliar a capacidade de resolver os problemas por parte do solicitante necessitado.

O TELESSAÚDE BRASIL terá chance de crescer ainda mais e com eficiência ainda maior se contar com um sistema espacial de apoio. Por que não criar uma rede de satélites dedicados ao Programa Telessaúde e Telemedicina? Daí a minha proposta de se constituir um grupo de trabalho (GT) para estudar a possibilidade e a viabilidade de elaborar o projeto de uma rede de satélites para prestar serviços de telemedicina, reunindo especialistas do governo, da academia e da indústria. Quem se habilita a liderar esse processo?

Vale também sugerir que o BRICS crie um projeto de telemedicina por satélite. O BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) já pôs em sua agenda a ideia de promover a cooperação espacial. Por que não começar essa colaboração com um serviço de primeiríssima necessidade não só para seus cinco países-membros, mas também para dezenas e dezenas de outros países em desenvolvimento? Foi o que propus no painel “A telessaúde e os BRICS”.

A telemedicina por satélite pode tanto gerar considerável poupança para os contribuintes dos serviços de saúde, como melhorar mais rapidamente a saúde dos pacientes.

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB). Este artigo expressa tão somente a opinião do autor.
.