quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Operação Rio Verde: VSB-30

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Operação vai testar oito experimentos em ambiente de microgravidade

Lançamento de VSB-30 está previsto para novembro em Alcântara (MA)

30/08/2016 10:00h

Prevista para novembro deste ano, a Operação Rio Verde vai testar oito experimentos científicos e tecnológicos em ambiente de microgravidade. O veículo VSB-30, que será lançado do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, vai levar ao espaço pesquisas financiadas pelo Programa Microgravidade da Agência Espacial Brasileira (AEB).

Serão cinco experimentos científicos desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Estadual de Londrina (UEL) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); e três tecnologias desenvolvidas pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), uma das quais em cooperação com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“Esta é mais uma área em que a Força Aérea Brasileira trabalha, junto à comunidade científica, em prol do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro”, explica o professor doutor José Bezerra, tecnologista sênior do IAE e representante do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) junto ao Programa Microgravidade da AEB.

Há duas semanas (de 15 a 18/08) foram realizados com sucesso os testes das cablagens (fiações) de voo e o primeiro teste de sistema integrado, em que foram ligados simultaneamente os oito experimentos que irão ao espaço a bordo do foguete brasileiro VSB-30. Os testes foram realizados pelo IAE em São José dos Campos (SP). O instituto é a organização responsável pelo desenvolvimento do veículo espacial VSB-30, cabendo também ao corpo técnico do IAE colaborar no desenvolvimento técnico dos experimentos.

Tecnologias nacionais - Entre os oito experimentos que serão alojados na Microg2, nome da carga-útil da Operação Rio Verde, estão três tecnologias desenvolvidas pelo IAE que serão qualificadas em voo. “São tecnologias nacionais que podem ser aplicadas em qualquer sistema espacial que envolva motor foguete”, destaca Bezerra.

O Circuito de Comutação e Acionamento, que pode ser entendido como um sistema de inteligência embarcado no veículo, realizará o seu primeiro teste em voo. Dele partem ordens pré-programadas para ignição do segundo estágio do foguete e a separação da carga-útil, por exemplo. "Como esse sistema ainda se encontra na fase de desenvolvimento, ele irá ao espaço como um experimento, e não como um equipamento operacional do VSB-30", afirma o pesquisador.

O Sistema de Posicionamento Global (GPS) para aplicação em veículos espaciais realizará seu sétimo voo ao espaço. O projeto é resultado de uma parceria entre o IAE e a UFRN no desenvolvimento de um equipamento para voos em altas velocidades. “Receptores GPS comerciais não funcionam a velocidades elevadas. Por isso, foi necessário desenvolver esse equipamento”, acrescenta sobre o equipamento que fornece dados em tempo real de latitude, longitude e altitude da carga-útil durante todas as fases de voo. As informações são essenciais para a equipe de segurança de voo do centro de lançamento e para a equipe que resgatará a carga-útil no mar, a 175 km do ponto de lançamento.

O GPS para foguetes já tem o oitavo voo agendado. Será feito a bordo do ITASAT, satélite de pequenas dimensões desenvolvido pelo ITA e com lançamento previsto para este ano.

Experimentos sendo testados

O terceiro projeto tecnológio que estará a bordo da carga útil da Operação Rio Verde será o Sensor Mecânico Acelerométrico. Será o terceiro voo de qualificação deste dispositivo mecânico de segurança usado para evitar o acionamento intempestivo de sistemas pirotécnicos, que fazem uso de pequenas cargas explosivas. Ao ser submetido à aceleração resultante da ignição do motor do primeiro estágio o sensor ativa, por exemplo, a linha de ignição do motor do segundo estágio. O sensor não leva à ignição do motor, mas permite que, uma vez dado o comando, o motor seja ignitado. "Nosso objetivo é elevar o nível de segurança da operação de lançamento. Não podemos admitir que tais sistemas sejam acionados com o foguete ainda em solo,” explica o pesquisador.

Programa Microgravidade - O Programa Microgravidade foi criado em 27 de outubro de 1998 pela AEB com o objetivo de colocar ambientes de microgravidade à disposição da comunidade técnico-científica brasileira, provendo meios de acesso e recursos financeiros para o desenvolvimento de experimentos. O gerenciamento das atividades é de responsabilidade da AEB, que conta com o apoio técnico do IAE e do CLA e suporte logístico da FAB.

Conheça um pouco dos cinco experimentos desenvolvidos pelas universidades brasileiras:

1. MPM-A: Os minitubos de calor são dispositivos que fazem uso do calor latente de fusão e do efeito capilar para transportar energia de uma fonte quente para uma fria. Esses dispositivos são utilizados para o controle térmico de equipamentos eletrônicos tanto no espaço como em terra. A Universidade Federal de Santa Catarina é responsável pelo desenvolvimento desse experimento;

2. MPM-B: Também desenvolvido pela UFSC, esse experimento tem a mesma finalidade do MPM-A, mas enquanto o fluido de trabalho do experimento MPM-A é o metanol, o MPM-B utiliza o fluido refrigerante denominado HFE7100;

3. VGP2: Trata-se de um experimento biológico desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com o objetivo de avaliar os efeitos na microgravidade sobre o DNA da cana de açúcar. Para tanto, amostras de cana de açúcar serão levadas ao espaço;

4. E-MEMS: Desenvolvido pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) este experimento tem por objetivo a determinação de altitude de foguetes e satélites. Com essa informação é possível efetuar correções na trajetória de um foguete que possua sistema de controle, bem como manter satélites em suas órbitas nominais;

5. SLEM: Este experimento contempla o desenvolvimento, construção e qualificação de um forno elétrico com capacidade de fundir ligas eutéticas. As amostras são alojadas no interior de um forno cuja temperatura de operação é de 300 oC. Ao atingir o ambiente de microgravidade, o forno é desligado e ocorre a solidificação das ligas. Ao serem recuperadas, as amostras são levadas ao laboratório para análise microscópicas.

Fonte: IAE/DCTA.
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terça-feira, 30 de agosto de 2016

"Como tratar uma outra Humanidade?", artigo de José Monserrat Filho

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Como tratar uma outra Humanidade?

José Monserrat Filho *

“Infelizmente, hoje, a espécie humana tem uma compreensão e uma avaliação inadequadas do meio ambiente espacial, e esse problema deve ser resolvido antes que os exploradores se estabeleçam na fronteira final.” Mark Williamson, em Space: The Fragil Frontier, 2006, p. 25.(1)

A ideia de partir da Terra à procura de nova civilização, de nova humanidade, ou dos já famosos e ainda duvidosos ETs (extra-terrestres) – mas em planeta similar ao nosso – acaba de ganhar novo impulso e entusiasmo. Equipe internacional de astrônomos anunciou, em 24 de agosto, a descoberta daquele  que pode ser o planeta mais parecido com a Terra até hoje identificado.(2)

Girando em torno da estrela Proxima Centauro, relativamente perto do nosso Sol, com temperatura que varia entre 30º C e – 30º C, supõe-se que possa ter vida e, quem sabe, ser habitável por assemelhados aos terráqueos. Batizado de “Proxima B”, é provável que seja a estação central de futuras viagens interestelares, arrisca a conceituada revista Nature, datada de 27 de agosto.(3)

"A busca por vida começa agora", disse à Nature o astrônomo Guillem Anglada-Escudé, da Universidade Queen Mary de Londres e líder da equipe que descobriu o “Proxima B”. Segundo a revista, esta é a primeira chance da humanidade de explorar um mundo semelhante ao nosso.  A distância média entre a Terra e a Proxima Centauri, o sol da Proxima B é de 4,2 anos-luz (265,6 mil uA, unidade astronômica equivalente a 150 milhões de km), enquanto 1 uA é em média a distância entre a Terra e o nosso Sol. O voo de uma sonda atual da Terra até Proxima Centauri, se estivesse na direção correta, levaria algo em torno de 74 mil anos.(4) O plano, para poupar tempo, é construir frotas de pequenas sondas interestelares de propulsão a laser nas décadas vindouras. Viajando a 20% da velocidade da luz, as minisondas chegariam lá em cerca de apenas 20 anos.

Hoje, 4.500 estrelas são visíveis a olho nu, nos dois hemisférios da Terra. É parte ínfima dos incontáveis sóis existentes no universo. Na Via Láctea, três entre quatro estrelas são anãs-vermelhas, com brilho tão tênue que não podem ser vistas sem telescópio. A Proxima Centauri, a menos distante delas, tampouco é visível no céu noturno. Mas é nas cercanias desses astros que os astrônomos hoje presumem ser mais provável encontrar mundos habitáveis.

Precisamente no sistema da nossa vizinha Proxima Centauri detectou-se o novo planeta, que poderá nos dar uma boa noção da natureza e das expressões da vida no cosmos, diferentes ou não das de nosso planeta ou do que seria imaginável tomando a Terra como referência.

É a esperança – agora renovada – de não estarmos sós no Universo.

Saber de outros seres no Universo, além de nós, vai revirar nossas cabeças. Levantará questões inusitadas, atordoantes e, ao mesmo tempo, animadoras para a  humanidade terrestre. Vejamos algumas. Estaremos em condições de nos relacionar com seres diferentes de nós? Como lidar com outra civilização, com outra humanidade, se ainda não conseguimos resolver problemas cruciais de toda ordem que afligem nossa própria civilização? Em que bases políticas, éticas, jurídicas, culturais e psicológicas poderá se dar esse relacionamento?

Haverá que conhecer rápida e profundamente com quem estamos tratando. O intercâmbio de informações com outras civilizações poderá enriquecer a nossa.(5) Quem de nós fará contato com os novos seres? Quem representará a nossa humanidade e falará em seu nome nos encontros iniciais? Os cientistas? Os centros de pesquisa? Os governos nacionais? Qual será o papel das Nações Unidas (ONU) e das outras organizações internacionais intergovernamentais? E o das grandes potências, sobretudo aquelas poucas com direito a veto no Conselho de Segurança da ONU? E o das organizações e empresas internacionais privadas?

Digamos que a espécie contatada está num alto estágio de desenvolvimento. Se for mais inteligente, criativa e amadurecida que nós, pode acabar criticando nosso modo irracional de viver, produzir e consumir, sobretudo os recursos naturais cada vez mais escassos do nosso planeta, destruindo suas fontes de sobrevivência; pode classificá-lo como péssimo exemplo para o Universo e recomendar imediata mudança de rumo. Como reagiremos? Aceitando a crítica e ouvindo sua experiência a respeito, ou rejeitando-a como intromissão indevida em nossos assuntos internos?

E se indagar como aguentamos tanta acumulação de renda e desigualdade social(6), o que dizer, meu Deus? Que isso é normal, que é melhor assim? Tomara não queira saber também quem é esse tal de Mercado sem sobrenome, que manda e desmanda nos principais setores da economia global, nem pedir para conhecê-lo pessoalmente e perguntar sobre suas origens, seu curriculum vitae, suas principais realizações, tentando entender como chegou a um poder tão assustador e incontrolável. Como contar-lhe que o senhor Mercado é servidor abstrato, competente e abnegado de uma pequena elite globalizada, riquíssima e ambiciosa?

A Carta da ONU, base do Direito Internacional, facilitará os entendimentos. Seus princípios, reunidos no Artigo 2, com certeza despertarão respeito e admiração: igualdade soberana de todos os países; cumprimento, em boa fé, das obrigações legalmente assumidas; solução exclusivamente pacífica das controvérsias que ameacem a paz, a segurança e a justiça em todo o mundo; não-uso da força, nem ameaça de uso da força contra qualquer Estado (proibição da guerra); assistência às missões de paz da ONU e não-ajuda aos países contra quem a ONU atue de modo preventivo ou coercitivo; não-intervenção nos assuntos internos dos países, salvo se agredirem outros países, segundo avaliação do Conselho de Segurança.

Mas teremos que explicar à nova espécie por que, por exemplo, o Conselho de Segurança mantém sua velha e obsoleta composição de 70 anos atrás e continua impotente para prevenir e impedir as guerras, tão comuns e habituais hoje em dia, e garantir a paz, a segurança e o desenvolvimento sustentável para todos os países e povos. E igualmente por que seguimos mantendo e modernizando os arsenais nucleares, que contam hoje com 15.850 ogivas, quando algumas já bastam para arrasar o planeta.

Também o Direito Espacial Internacional da Terra pode agradar os forasteiros. O Tratado do Espaço de 1967 – o código maior do espaço e das atividades espaciais, hoje ratificado por 104 países e assinado por 25 outros – já em seu Artigo I, § 1, reza que “a exploração e o uso do espaço cósmico, inclusive da Lua e demais corpos celestes, deverão ter em mira o bem e interesse de todos os países, qualquer que seja o estágio de seu desenvolvimento econômico e científico, e são incumbência de toda a humanidade”. O espaço, portanto, não é de ninguém. É de todos e está aberto a todos, sem exceções.

Essa é a Cláusula do Bem Comum, pela qual o espaço e as atividades nele exercidas devem beneficiar a totalidade dos países, sem qualquer discriminação, como domínio (province) de toda a humanidade. A Cláusula é completada e reforçada pelo Artigo 2, que determina: “O espaço cósmico, inclusive a Lua e demais corpos celestes, não poderá ser objeto de apropriação nacional por proclamação de soberania, por uso ou ocupação, nem por qualquer outro meio” Obviamente, não se pode permitir a apropriação de um lugar que deve ser acessível a todos.

O princípio da não-apropriação do espaço, fechado a brechas e lacunas, vale não só para os Estados, mas também para as corporações privadas – que, queiram ou não, são dependentes do governo e das leis nacionais de seus Estados-sede, não adianta espernear –, muito embora usem seu imenso poder global a fim de pressionar cada vez mais para fazer o que bem entendem, livres de Estados, governos, princípios éticos e legislações.

Mas então será preciso informar aos novos seres que o Direito Espacial ainda está longe de tornar ilegal: I) a guerra no espaço, cuja preparação está hoje em pleno andamento; e II)  a extração de minerais e recursos naturais dos asteroides e outros corpos celestes por empresas privadas, já sancionada em lei nacional pelo governo da maior potência do planeta, os EUA.

São ações capazes de afetar irreversivelmente tanto o espaço exterior, quanto direitos fundamentais e interesses legítimos de todos os povos.

E se os novos seres decidirem ir embora, prometendo voltar numa época mais propícia ao diálogo e a relações mútuas mais seguras e confiáveis? Não estarão apenas refletindo a crise geral, a raquítica governança global, o desmobilização e a desesperança que reinam aqui na Terra?

O Papa Francisco tem razão: “Precisamos de nova solidariedade universal.”(7) E esse “universal” precisaria ser abrangente, incluindo mais de uma humanidade.

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e ex-Chefe da Assessoria Internacional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agência Espacial Brasileira (AEB). E-mail: jose.monserrat.filho@gmail.com.

Referências

1) Mark Williamson, jornalista inglês de ciência e tecnologia espaciais, consultante de programas de tecnologia espacial, autor de mais de 350 artigos sobre a matéria. Seu livro Space: The Fragile Frontier (Espaço: A Frágil Fronteira), publicado em 2006 pelo Instituto Americano de Aeronáutica e Astronáutica (AIAA, na sigla em inglês).
2) Nogueira, Salvador, Cientistas acham planeta que pode ser habitável em sistema vizinho, Folha de S. Paulo, Cotidiano, 25 de agosto de 2016, p. 4.
3) Artigo de Alexandra Witze “Earth-sized planet around nearby star is astronomy dream come true” (Planeta do tamanho da Terra girando em torno de estrela próxima é sonho astronômico que se torna realidade). Ver www.nature.com/news/earth-sized-planet-around-nearby-star-is-astronomy-dream-come-true-1.20445.
4) Cálculo de Salvador Nogueira; ver artigo citado no ponto 1.
5) Vakoch, Douglas A. (Ed.), Extraterrestrial Altruism – Evolution and Ethics in the Cosmos, Springer-Verlag Berlin Heidelberg, 2014, p. IX.
6) Stiglitz, Joseph E., O grande abismo – Sociedades desiguais e o que podemos fazer sobre isso, Rio de Janeiro, RJ: Alta Book, 2016. O autor é Prêmio Nobel de Economia de 2001.
7) Papa Francisco, Carta Encíclica LAUDATO SI' – Sobre o Cuidado da Casa Comum, São Paulo: Editora Paulinas, 2015, p. 14.
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segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Um satélite para o Paraguai?

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O Paraguai pretende desenvolver seu primeiro satélite, iniciativa que conta com o suporte financeiro do Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología (Conacyt), segundo reportagem do website especializado Infoespacial.

O projeto tem a participação de pesquisadores do Parque Tecnológico de Itaipú (PTI), além da estatal argentina Invap, encarregados da definição da missão. O Conacyt destinou recursos estimados em 140 mil euros para o período de um ano, montante modesto para o campo espacial, mas suficiente para as atividades iniciais de concepção. A partir deste estudo espera-se uma definição sobre as dimensões e finalidades do satélite - se para observação terrestre, comunicações, científico, etc.
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Recursos da Finep para o INPE

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INPE receberá mais de R$ 11 milhões da Finep

Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vai destinar mais de R$ 190 milhões para 21 institutos de pesquisa vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) investirem em equipamentos, na modernização dos laboratórios multiusuários e na contratação de pessoal qualificado.

Entre os agraciados, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) receberá R$ 11.351.552,82.

Os projetos foram selecionados por meio de um edital que teve o resultado final divulgado no dia 23 de agosto. Os recursos, não reembolsáveis, são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e devem ser liberados no prazo de cinco anos.

Clique aqui para acessar o resultado do edital.

Fonte: INPE
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quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Avanços no projeto do CBERS 4A

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Senado aprova acordo de cooperação entre Brasil e China na área de Ciência e Tecnologia

O projeto aprova protocolo complementar para o desenvolvimento conjunto entre os países do CBERS-4A, que é um satélite de observação da Terra, resultado de um acordo sino-brasileiro

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), Projeto de Decreto Legislativo (PDS 21/2016) que trata da cooperação entre Brasil e China na área de Ciência e Tecnologia. O projeto aprova protocolo complementar para o desenvolvimento conjunto entre os países do CBERS-4A, que é um satélite de observação da Terra, resultado de um acordo sino-brasileiro.

No Brasil, o desenvolvimento do programa CBERS (China-Brazil Earth Resources Satellite) cabe ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o Inpe, o programa CBERS fornece imagens de satélites para monitorar o meio ambiente, verificar desmatamentos, desastres naturais, a expansão da agricultura e das cidades, entre outras aplicações.

O acordo entre Brasil e China permite a distribuição global dos dados CBERS, com o objetivo de proporcionar a países em desenvolvimento os benefícios do uso de imagens de satélites. O CBERS-4, lançado com sucesso em dezembro de 2014, tem vida útil estimada em três anos. O novo satélite (CBERS-4A) deve garantir a continuidade do fornecimento de imagens aos usuários dos dados relativos ao programa.

A proposta técnica do satélite, para lançamento em 2018, foi apresentada a dirigentes da Administração Nacional do Espaço da China (CNSA) e da Agência Espacial Brasileira (AEB) no mês de abril.

Fonte: Agência Senado.

Nota do blog: a aprovação do protocolo complementar pelo Senado Federal era condição essencial para a destinação de recursos orçamentários para a construção do CBERS 4A, possibilitando a realização de licitações e outorga de contratos à indústria.
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1º Workshop de Inovação do INPE

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INPE promove 1º Workshop de Inovação

Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016

Nos dias 25 e 26 de agosto, o 1º Workshop de Inovação irá identificar e divulgar projetos com potencial inovador em desenvolvimento nas diversas áreas de atuação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O workshop permitirá ainda avaliar a oferta e demanda de tecnologia através da interação com universidades, empresas e sociedade.

O evento acontece no Auditório Fernando de Mendonça do Laboratório de Integração e Testes (LIT), na sede do INPE, em São José dos Campos (SP).

Promovido pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do INPE, o workshop também disseminará conceitos e cultura de inovação, propriedade intelectual e transferência de tecnologia, buscando promover parcerias e convênios para o desenvolvimento de projetos de interesse institucional.

O NIT é o setor responsável por formular e gerir a Política Institucional de Inovação do INPE de acordo com a legislação vigente. Dentre as suas atribuições, o NIT gerencia todas as questões referentes à propriedade intelectual (patentes, programas de computador etc.), além de parcerias e convênios nacionais.

Mais informações: www.inpe.br/win
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"Somos responsáveis pelas gerações de amanhã. Somos?", artigo de José Monserrat Filho

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Somos responsáveis pelas gerações de amanhã. Somos?

José Monserrat Filho *

“Quem só tem olhos para os ouros não demorará em disparar a pergunta fatídica: e daí?” Marcelo Leite, jornalista de Ciência (1)

A humanidade costuma ser descrita como o conjunto dos seres humanos que habitam e habitarão o planeta Terra. Ela abrange, portanto, as gerações presentes e futuras. Os mortos não contam, por ilustres que sejam, pois infelizmente já não atuam, embora suas vidas e obras possam ter enriquecido o patrimônio e a evolução da espécie humana. Mas, como frisa Milton Santos, “ficar prisioneiro do presente ou do passado é a melhor maneira para não fazer aquele passo adiante, sem o qual nenhum povo se encontra com o futuro”.(2)

As pessoas de hoje são herdeiras ativas de tudo o que fizeram e criaram as de ontem. Dai que, para o pensador e internacionalista francês René-Jean Dupuy (1918-1997), as pessoas de hoje são responsáveis tanto por suas contemporâneas, como pelas de amanhã. Mesmo sem conhecê-las – é justo acrescentar. Por aí vai o caminho do futuro.

A humanidade tem significado prospectivo, afirma Dupuy. É conceito interespacial e intertemporal. Vai do aqui e agora até o depois, em qualquer lugar do globo.(3) Essa ideia abrangente e ciclópica ganha especial destaque na histórica Declaração sobre as Responsabilidades das Gerações Presentes em Relação às Gerações Futuras, adotada pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) em 12 de novembro de 1997.(4)

Justamente no Artigo 1 a Declaração da UNESCO reza: “As gerações presentes têm a responsabilidade de garantir que as necessidades e os interesses das gerações presentes e futuras sejam plenamente salvaguardados.” O compromisso enunciado não poderia ser mais amplo.

Segundo o Artigo 3, “as gerações presentes devem esforçar-se para assegurar a manutenção e a perpetuação da humanidade, com o devido respeito pela dignidade da pessoa humana”. Para tanto, “a natureza e a forma da vida humana nunca devem ser prejudicadas, sob qualquer aspecto”. Ou seja, não devemos admitir de modo algum o fim da  humanidade. Mas os perigos e ameaças que a cercam por inteiro são cada vez maiores e mais difíceis de enfrentar. Perpetuar a nossa espécie e a riquíssima vida na Terra – neste exato momento da história humana – é, sem dúvida, o desafio supremo à nossa inteligência e boa fé, a maior tarefa heróica de todos os tempos.

Pelo Artigo 4, “as gerações presentes têm a responsabilidade de transmitir às gerações futuras um planeta não danificado de forma irreversível pela atividade humana. Cada geração que herda o planeta Terra deve atentar para o uso racional dos recursos naturais e assegurar que a vida não seja afetada por modificações prejudiciais aos ecossistemas e que o progresso científico e tecnológico em todos os campos não prejudique a vida na Terra”.

“O aquecimento global acaba de conquistar 15 medalhas de ouro, feito inédito em 136 anos”, anuncia Marcelo Leite no artigo Ninguém presta atenção aos recordes de temperatura global: “Segundo a Agência Nacional de Oceanos e Atmosfera dos EUA, a prestigiada Noaa, julho de 2016 foi não só o julho mais quente como foi também o mês mais quente registrado desde 1880. Superou a marca do recordista anterior, julho de 2015, que havia sido o ano mais quente da história, desbancando 2014 – e 2016 deve superar ambos, já se prevê. Todos os 14 meses anteriores a julho de 2016 quebraram os respectivos recordes mensais. Trata-se aqui da temperatura média global, aferida com a ajuda de milhares de estações meteorológicas e satélites.”(5)

Nossa situação, portanto, é nada menos que dramática. Precisamos recompor o planeta com máxima urgência para poder transmiti-lo às próximas gerações em condições bem mais seguras – tarefa ainda longe de ser devidamente encarada.

Há que impedir que o progresso científico e tecnológico danifique a Terra e seu entorno. Danificar ou mesmo destruí-la, pois, como enfatiza o físico Marcelo Gleiser no recente artigo Ainda podemos nos autodestruir – Risco de holocausto nuclear continua a assombrar o mundo, “apesar de parecer coisa do passado, da Guerra Fria entre os EUA e a União Soviética, a verdade é que a ameaça nuclear persiste e continua sendo a maior que a humanidade poderá enfrentar no futuro”(6).

O entorno da Terra, por sua vez, já está atulhado de lixo espacial, problema grave e complexo ainda não enfrentado com a determinação e o senso de responsabilidade proporcionais às ameaças que só fazem aumentar. Desde 1957, quando a União Soviética lançou o primeiro satélite artificial Sputnik-1, a intensa atividade espacial vem acumulando gigantesca quantidade de detritos de todos os tamanhos. Estima-se milhões de fragmentos e pedaços de satélites, sondas e foguetes voam desvairados pelo espaço, multiplicando-se através de contínuas colisões. São 500 milhões de detritos de até 1 cm, 500 mil de até 10 cm, e 21 mil maiores de 10 cm.(7)

O teste sobre o impacto de projétil hiperveloz contra escudos idênticos aos instalados na Estação Espacial Internacional (ISS), realizado pela Agência Espacial Europeia (ESA) em 10 de junho passado, foi revelador: a esfera de alumínio de 7,5 mm de diâmetro lançada à velocidade de 7 km por segundo (25.200 km por hora) atravessou os escudos, produzindo um buraco de 50 mm de espessura. Até hoje, nenhuma estrutura defensiva suportou o choque de detritos espaciais com 2 cm de tamanho. A colisão com detritos maiores de 10 cm gera consequências catastróficas. O dano pode causar a fragmentação total dos objetos colididos, criando milhares de detritos adicionais.(8)

Um total de 6.700 toneladas de objetos gira hoje em torno da Terra contra 5.000 de dez anos atrás. 100 toneladas de detritos espaciais caíram na Terra só em 2015. São dados da NASA.(9)

É imperioso também impedir que os corpos celestes – a começar pela Lua, os asteroides e os planetas mais próximos da sistema solar – sejam explorados industrial e comercialmente antes de serem submetidos a profunda análise de risco ecológico, sob pena de cometermos lá no espaço os  clamorosos erros e crimes que cometemos aqui na Terra. Isso só iria piorar a vida na Terra.

Quantas pessoas no mundo conhecem a Declaração da UNESCO, que em 2017 completará 20 anos? E quantas delas – sobretudo autoridades e representantes públicos – estão dispostas a cumprir seus princípios?

A pressão dos povos ainda não chegou à luta pela sobrevivência da humanidade.

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e ex-Chefe da Assessoria Internacional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agência Espacial Brasileira (AEB). E-mail: jose.monserrat.filho@gmail.com.

Referências

1) Do artigo Ninguém presta atenção aos recordes de temperatura global, publicado na Folha.com., em 21 de agosto de 2016. Marcelo Leite, repórter especial da Folha de S. Paulo e colunista da Folha.com, especializou-se em jornalismo científico e já lançou inúmeros livros: A Floresta Amazônica (2001), Amazônia – Terra com Futuro (2005), Meio Ambiente e Sociedade (2005), Pantanal – O Mosaico das Águas (2006), Brasil – Paisagens Naturais (2007) e Ciência – Use com Cuidado (2008), entre outros.
2) Santos, Milon, , O Espaço do Cidadão, São Paulo, Edusp, 2014 [1987], p. 161.
3) Dupuy, René-Jean, Avenir du Droit International dans un monde Multiculturel, in Dupuy, René-Jean, Dialectiques du droit international, Paris: A. Pedone 1999, p. 245. Citado por Matias, Eduardo Felipe Pérez, A humanidade e suas fronteiras: do Estado soberano à sociedade global, São Paulo: Paz e Terra, 2005, p. 507.
4) Ver texto completo em: . As responsabilidades das gerações presentes em relação às futuras gerações já foram mencionadas em outros instrumentos: Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural da UNESCO, adotada pela Conferência Geral da UNESCO em 16 de novembro de 1971; Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e a Convenção sobre Diversidade Biológica, adotadas no Rio de Janeiro, em 5 de junho de 1992; Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, adotada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 14 de junho de 1992; Declaração e Programa de Ação de Viena, adotados pela Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, em 25 de junho de 1993; e as Resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas relativas à proteção do clima global para as presentes e futuras gerações, adotadas desde 1990.
5) Ver referência 1.
6) Folha de S. Paulo, Ilustríssima, 14 de agosto de 2016.
7) Ver https://fr.sputniknews.com/infographies/20120817195688179/.
8) Ver https://mail.google.com/mail/ca/u/1/#inbox/156b41f0934de6dd.
9) Ver https://fr.sputniknews.com/sci_tech/201502191014811550/.
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segunda-feira, 22 de agosto de 2016

INPE: curso sobre imagens de radar

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Centro do INPE em Belém sedia curso sobre imagens de radar

Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016

Um grupo de especialistas participou no Centro Regional da Amazônia (CRA) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em Belém (PA), da primeira edição do Curso de Capacitação em Imagens de Radar, que aconteceu entre os dias 8 e 12 de agosto.

Participaram colaboradores dos projetos TerraClass e DETER-B e consultores do Projeto de Capacitação em Monitoramento de Florestas por Satélite – Capacitree, além de pesquisadores do Instituto Evandro Chagas e consultorias independentes.

O curso abordou os princípios do imageamento por radar, como geometria das imagens e resolução espacial, conceitos de interferometria e polarimetria, além de aplicações em floresta. Os participantes realizaram exercícios práticos, em aplicativos gratuitos, sobre processamentos digitais de imagens SAR (radar de abertura sintética).

Este curso foi solicitado pelos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) que, no contexto do projeto BNDES e com recursos do Fundo Amazônia, pode contratar, por solicitação do executor técnico do projeto, CRA/INPE, a compra de imagens e a realização de capacitação para difundir as tecnologias para análise de imagens de radar, que é uma das propostas do Projeto Capacitree. O curso em Belém foi pensado como um nivelamento dos instrutores, bem como para avaliação do conteúdo a ser ministrado futuramente.

De acordo com Alessandra Gomes, chefe do CRA/INPE e também coordenadora do Capacitree, a programação consta de dois cursos, um voltado para o público interno e convidados brasileiros – realizado agora - e outro para profissionais dos países membros da OTCA. "A iniciativa é extremamente interessante e dispõe de recursos do Fundo Amazônia para sua realização. Estamos verificando a data e local do segundo curso, após avaliar como foi o desempenho dos alunos nesta primeira edição", declarou Alessandra Gomes.

Fonte: INPE
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quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Estágio de estudantes brasileiros na NASA

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Estudantes selecionados para estágio na Nasa vão trazer experiência para o Brasil

Numa parceria com a AEB, Flavio Altinier e Gabriel Militão vão passar 10 semanas na agência espacial norte-americana. Alunos do Ciência sem Fronteiras, os jovens foram selecionados entre mais de 400 candidatos.

17/08/2016

Uma parceria entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Nasa levou dois estudantes brasileiros para um estágio de 10 semanas na agência espacial norte-americana dentro do Programa I². Alunos de Engenharia da Computação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Flavio Altinier, 24 anos, e Gabriel Militão, 22 anos, foram selecionados entre 400 candidatos e embarcaram em julho para uma experiência que pode ser decisiva para o futuro de cada um deles.

No Ames Research Center (ARC), em Palo Alto, na Califórnia, eles atuam em pesquisas diferentes. Enquanto Flavio trabalha com análise de dados, Gabriel desenvolve um aplicativo sobre terremotos dentro do World Wind, uma plataforma de visualização do globo terrestre criada pela Nasa. Em comum, a vontade de aprender com os melhores pesquisadores do mundo.

"O estágio está sendo sensacional. A experiência de trabalhar em um projeto cientificamente complexo e, ao mesmo tempo, com um gigantesco potencial de impacto na vida das pessoas é extraordinário", afirmou Gabriel.

"É uma experiência engrandecedora em todos os sentidos", acrescentou Flavio.

O processo de seleção foi longo. Começou com um edital lançado pela AEB, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em fevereiro de 2016. O objetivo era escolher estudantes do programa Ciência sem Fronteiras que já estivessem nos Estados Unidos. Mais de 400 se candidataram, o que levou a AEB a ampliar de cinco para 15 o número de selecionados para a segunda etapa. Entre eles, Flavio e Gabriel, que passavam uma temporada na Universidade Cornell, em Nova Iorque, foram chamados para o estágio na Nasa.

"O nível dos candidatos era muito alto. Por isso, optaram por selecionar mais pessoas do que o previsto", lembrou Gabriel Militão.

"Por fim, eu e o Gabriel tivemos a felicidade de ser os escolhidos", completou Flavio Altinier.

Impactos positivos

O Brasil só tem a ganhar com a iniciativa, avalia o diretor de Satélites da AEB, Carlos Gurgel. Isso porque, além de ampliar os conhecimentos na área, os jovens trazem na bagagem a "cultura da Nasa". "O profissional brasileiro não só trabalha lá, mas entende como funciona a cultura da Nasa, como eles trabalham a questão da infraestrutura de laboratórios, como se planeja o orçamento para as pesquisas. Mesmo o garoto de graduação traz a experiência adquirida lá e recicla o nosso conhecimento. Isso abre portas para que nós possamos evoluir", disse Gurgel.

Parceria

Esta foi a primeira vez que a Agência Espacial Brasileira participou do Programa I², e a ideia é manter a parceria nos próximos anos. Segundo Gurgel, uma proposta está em discussão para que a AEB envie pelo menos três estudantes brasileiros para estágios de verão na Nasa. "Estamos trabalhando para construir um método para que possamos financiar o envio dos estudantes, pelo menos três a cada ano. Esse é um bom número e vai permitir a perenidade dessa parceria com a Nasa", destacou.

Fonte: MCTIC
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segunda-feira, 15 de agosto de 2016

"O Espaço do Ser Humano", artigo de José Monserrat Filho

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O Espaço do Ser Humano

José Monserrat Filho *

“... o sistema de privilégios e privilegiados..., para se impor à humanidade, deve antes de mais nada adormecê-la.” Milton Santos

Mestre Milton Santos (1926-2001) lançou, em 1982, o livro Pensando o Espaço do Homem, do qual já se publicaram várias edições e reimpressões. Graduado em direito, Milton Santos é um dos nomes mais respeitados da geografia no Brasil. Seus estudos sobre a urbanização nos países do terceiro mundo tiveram grande repercussão acadêmica e política. Em 1994 ganhou o Prêmio Vautrin Lud, considerado o Nobel da Geografia, e em 2006 foi agraciado postumamente com o Prêmio Anísio Teixeira, da Capes, por suas contribuições ao desenvolvimento da pesquisa e da formação de recursos humanos no país.

São dele também os livros Espaço e sociedade, 1979; O espaço dividido. Os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos, 1979; O Espaço do Cidadão, 1987; Técnica, espaço, tempo – Globalização e meio técnico-científico informacional, 1994; entre muitos outros.

Em Pensando o Espaço do Homem, esse baiano de Brotas de Macaúbas, que lecionou e pesquisou em importantes universidades do mundo, fala do espaço globalizado em todo o planeta Terra, cujo processo de formação iniciou-se nos primórdios do capitalismo em meados do século XVI, há mais de 400 anos.

Ocorre que, a partir da segunda metade do século XX, o espaço global começa a expandir-se pelo espaço exterior, graças a notáveis avanços científicos e tecnológicos, que ensejaram os voos espaciais com a criação de foguetes, satélites, sondas e estações espaciais. Iniciaram-se, então, a exploração e o uso do novo ambiente pela espécie humana. Em quase 60 anos, milhares de objetos construídos pela mão humana já foram lançados ao espaço, sobretudo às órbitas da Terra, mas também à Lua, além de Marte e outros planetas, e ao espaço profundo.

Tal movimento, inaugurado em 1957 e chamado de Era Espacial, tem imensos efeitos econômicos, políticos, sociais e culturais, que vêm ampliando a globalização terrestre para o que tem sido denominado de nosso oitavo continente – o sem limites, incomensurável.

“Com a mundialização da sociedade, o espaço, tornado global, é um capital comum de toda a humanidade”, salienta Milton Santos, e adverte: “Entretanto, sua utilização é efetiva e reservada àqueles que dispõem de um capital particular. Com isso, a noção de propriedade privada de um bem coletivo é reforçada.” A novidade é que essa noção está englobando também o espaço exterior. Basta ver a lei (HR 2262) sancionada pelo Presidente dos Estados Unidos em 25 de novembro de 2015, que outorga às empresas norte-americanas o direito de propriedade sobre as riquezas minerais e outros recursos naturais por elas extraídos de asteroides e demais corpos celestes.

“Num mundo em que as determinações se verificam em escala internacional, num mundo universalizado, os acontecimentos são comandados direta ou indiretamente por forças mundiais”, afirma Milton Santos. A ideia de domínio das grandes corporações globais aplica-se igualmente ao espaço exterior e às atividades lá exercidas, hoje oligopolizadas em grande parte, embora sejam essenciais à vida cotidiana de todos os povos da Terra.

Para Milton Santos, “hoje, quando se fala de espaço total, fala-se de uma multiplicidade de influências superpostas: mundiais, nacionais, regionais, locais”. Cabe acrescentar as influências espaciais, que só fazem crescer.

Ele diz que “o espaço é maciço, contínuo, indivisível”. O espaço exterior realmente não é maciço, mas tende a ser, cada vez mais, virtualmente contínuo e indivisível. Isso, porém, não anula  a necessidade de se fixar a delimitação entre o espaço aéreo, onde vigora o princípio da soberania dos Estados, e o espaço exterior, onde esse princípio não tem vigência. Não pode haver continuidade entre dois sistemas jurídicos inteiramente distintos.

Segundo Milton Santos, “com o desenvolvimento das forças produtivas e a extensão da divisão do trabalho, o espaço é manipulado para aprofundar as diferenças de classes. Essa mesma evolução acarreta um movimento aparentemente paradoxal: o espaço que une e separa os homens”. O espaço exterior, por sua vez, une a humanidade, real ou potencialmente, pelos serviços vitais que é capaz de prestar ou vender, e, ao mesmo tempo, a separa, pela desigualdade crescente que produz.

Neste tema complexo, Milton Santos frisa: “O que une, no espaço [terrestre], é a sua função de mercadoria ou de dado fundamental na produção de mercadoria. O espaço, portanto, reúne homens tão fetichizados quanto a mercadoria que eles vêm produzir nele. Mercadorias, eles próprios, sua alienação faz de cada homem um outro homem. O espaço, como ponto de encontro (…) é uma reunião de sombras ou, quando muito, um encontro de símbolos.”

Milton Santos diz mais: “Como o espaço se tornou também um produto no mercado, é sua raridade que une os homens... Trata-se de um contra o outro, da separação e não da união.” E conclui: “A unidade dos homens pelo espaço é, pois, uma falsa unidade... É dessa falsa unidade que a separação se alimenta. Os progressos de nossa infeliz civilização conduzem mais e mais a uma sociedade atomizada por um espaço que dá a impressão de reunir.” E também: “O espaço [terrestre], habitação do homem, é também o seu inimigo, a partir do momento em que a unidade humana da coisa inerte é um instrumento de sua alienação.” E ainda: “Os homens vivem cada vez mais amontoados lado a lado em aglomerações monstruosas, mas estão isolados um dos outros.”

Se Milton Santos tiver razão, estaremos levando para o espaço exterior, junto com nossa ciência e tecnologias de ponta, as maiores mazelas sociais desenvolvidas aqui na Terra – paradoxalmente, talvez o único planeta habitado por seres inteligentes.

Daí a recomendação e o apelo de Milton Santos sobre o que fazer do espaço terrestre, mas, a nosso ver, igualmente válido para o espaço exterior, se suas críticas à situação atual se confirmarem e nada for feito para superar os dramáticos problemas apontados:

“Devemos nos preparar para estabelecer os alicerces de um espaço verdadeiramente humano, de um espaço que possa unir os homens para e por seu trabalho, mas não para em seguida dividi-los em classes, em exploradores e explorados; de um espaço matéria-inerte que seja trabalhada pelo homem mas não se volte contra ele; um espaço Natureza social aberto à contemplação direta dos seres humanos, e não um fetiche; um espaço instrumento de reprodução da vida, e não uma mercadoria trabalhada por outra mercadoria, o homem fetichizado.”

Na visão do geógrafo, “desfetichizar o homem e o espaço é arrancar à Natureza os símbolos que ocultam a sua verdade, vale dizer: ...é revalorizar o trabalho e revalorizar o próprio homem, para que ele não seja mais tratado como valor de troca”.

Não será isso o que mais inspiram aos humanistas “as vastas perspectivas que a descoberta do espaço cósmico pelo homem oferece à humanidade”, como diz a primeira linha do preâmbulo do Tratado do Espaço, de 1967 – a lei maior das atividades espaciais?

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e ex-Chefe da Assessoria Internacional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agência Espacial Brasileira (AEB). E-mail: jose.monserrat.filho@gmail.com.
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domingo, 14 de agosto de 2016

Conferência sobre Mudanças Climáticas

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INCT para Mudanças Climáticas realiza conferência internacional

Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016

Com o intuito de apresentar seus resultados finais após seis anos de pesquisas, o INCT para Mudanças Climáticas realizará, nos dias 28 a 30 de setembro, em São Paulo, uma Conferência Internacional. A programação do evento, que tem como tema “Resultados e Perspectivas”, inclui apresentações de conferencistas nacionais e internacionais e de pesquisadores do INCT para Mudanças Climáticas, além de sessão de pôsteres.

A submissão de trabalhos é restrita aos membros do projeto. Os trabalhos serão recebidos até 25 de agosto, no link: www.fapesp.br/eventos/inct/submissao_poster.

Serão selecionados até seis trabalhos de cada um dos 13 Temas Integradores que congregam os 26 subprojetos do INCT para Mudanças Climáticas.

Com ampla participação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o INCT para Mudanças Climáticas foi criado visando à implantação e desenvolvimento de uma abrangente rede de pesquisas interdisciplinares em mudanças climáticas. Inicialmente, embasou-se na cooperação de 76 grupos de pesquisa nacionais de todas as regiões e 16 grupos de pesquisa internacionais. Durante a vigência do projeto, chegou a 108 instituições, sendo 17 delas internacionais, da África do Sul, Argentina, Chile, EUA, Japão, Holanda, Índia, Reino Unido e Uruguai. Envolveu, na sua totalidade, cerca de 300 pesquisadores, estudantes e técnicos e constituindo-se na maior rede de pesquisas ambientais já desenvolvida no Brasil.

Mais de 900 publicações, entre livros, capítulos de livro e artigos em revistas nacionais e internacionais foram geradas, junto com dezenas de apresentações em eventos científicos e para público amplo.

Espelhando-se na estrutura do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), o projeto se organizou em três eixos científicos principais (base científica das mudanças ambientais globais; impactos-adaptação-vulnerabilidade; mitigação) e incluiu também esforços de inovação tecnológica em modelos do sistema climático, geossensores para medir a concentração de gases de efeito estufa, e sistema de prevenção de desastres naturais. Esta temática científica foi organizada em 26 subprojetos de pesquisa.

O INCT para Mudanças Climáticas vinculou-se estreitamente a pelo menos duas outras redes de pesquisa em mudanças climáticas. Em primeiro lugar, esteve diretamente associado à Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), cobrindo todos os seus aspectos científicos e tecnológicos de interesse, além de fornecer articulação, integração e coesão científica à Rede. Em contrapartida, mecanismos financeiros existentes para a Rede Clima forneceram financiamento suplementar para a implementação bem-sucedida deste INCT. Ele igualmente esteve associado ao Programa FAPESP Mudanças Climáticas Globais. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) abrigou as Secretarias Executivas do INCT para Mudanças Climáticas e da Rede Clima e recursos físicos e computacionais que apoiaram as pesquisas dos dois programas. Atualmente, o INPE mantém a Secretaria Executiva da Rede Clima em suas instalações.

O INCT para Mudanças Climáticas se propôs ainda a promover a formação de algumas dezenas de mestres e doutores em suas linhas temáticas, no intervalo de 5 anos. Foram concluídos 332 mestrados, 230 doutorados e 104 pós-doutorados, além de 153 iniciações científicas. Espera-se que a geração de novos conhecimentos e a capacitação de recursos humanos permita reforçar o papel do Brasil na definição da agenda ambiental em âmbito global. Outrossim, espera-se gerar conhecimentos e informações cada vez mais qualificadas, para que as ações de desenvolvimento social e econômico do país se deem de forma ambientalmente sustentáveis.

No importante quesito das políticas públicas, o INCT para Mudanças Climáticas, em parceria com a Rede Clima e com programas estaduais e internacionais de pesquisas em mudanças climáticas, contribuiu como pilar de pesquisa e desenvolvimento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas.  Também apoiou os trabalhos científicos relevantes para a elaboração do Plano Nacional de Adaptação as Mudanças Climáticas. Forneceu subsídios científicos úteis para a preparação do Quinto Relatório Cientifico do IPCC (IPCC AR5) e do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas PBMC - ambos publicados em 2014 - e para os estudos de impactos das mudanças climáticas e análise de vulnerabilidade setorial para a preparação da Terceira Comunicação Nacional (TCN) do Brasil na Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCC), apresentados na Conferência das Partes (COP-20) em Lima, em 2014.

Em resumo, o desenvolvimento da agenda científica proposta forneceu condições ótimas ao país para o desenvolvimento de excelência científica nas várias áreas das mudanças ambientais globais e sobre suas implicações para o desenvolvimento sustentável, principalmente quando se leva em consideração que a economia de nações em desenvolvimento é fortemente ligada a recursos naturais renováveis, como é marcantemente o caso do Brasil.

Fonte: INPE
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terça-feira, 9 de agosto de 2016

Cooperação Argentina - México

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Os governos da Argentina e do México, duas das principais economias do continente latino-americano, firmaram um acordo de cooperação espacial no final de julho, durante visita oficial do presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, ao país sul-americano.

O acordo, que tem como contrapartes a Comissão Nacional de Atividades Espaciais (CONAE), pelo lado argentino, e a Agência Espacial Mexicana (AEM), prevê a ampliação das relações de amizade entre as duas nações e busca promover a cooperação bilateral em áreas de exploração e utilização do espaço com fins pacíficos. Em particular, segundo divulgado pela CONAE, o instrumento prevê cooperação em aplicações de informações obtidas por meio de satélites em temas relacionados à gestão de emergências naturais, saúde e desenvolvimento produtivo, bem como o uso de capacidades nos segmentos terrenos dos dois países e o desenvolvimento conjunto de tecnologia de satélites.
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SGDC em testes finais

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Com investimentos de R$ 1,7 bilhão, SGDC passa por testes finais

Previsto para entrar em operação em 2017, SGDC vai cobrir todo o território nacional. Além de levar acesso à internet para áreas remotas, deve garantir a soberania das comunicações estratégicas do país.

09/08/2016

O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) entrou em sua fase final de testes pré-lançamento. O equipamento vai levar internet banda larga para todo o país e garantir comunicação segura ao governo brasileiro. Com investimentos de R$ 1,7 bilhão, o projeto é uma parceria dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Defesa. A previsão é que entre em operação em 2017 e tenha vida útil de 15 anos.

De acordo com o diretor de Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações do MCTIC, Artur Coimbra de Oliveira, os testes do SGDC servem para acompanhar se os requisitos de desempenho do sistema estão sendo cumpridos. Após o término da construção do satélite, foram realizadas as primeiras verificações, conhecidas como Teste de Referência Inicial.

“Esses testes servem para a aquisição de um banco de dados de referência sobre funcionalidade e desempenho de todo o satélite em relação a equipamentos, subsistemas e sistema”, explicou, acrescentando que também foram realizados testes ambientais de termovácuo e mecânicos (vibração e acústico). “Essa bateria de verificações tem o objetivo de demonstrar a capacidade de o satélite resistir a condições ambientais impostas durante o lançamento e em órbita, mantendo o desempenho das especificações.”

Encerrados os testes ambientais, realiza-se novamente o mesmo conjunto de medições. A comparação entre os resultados vai demostrar se o satélite é capaz de cumprir seus requisitos de desempenho quando estiver em órbita.

“Já foram concluídos os testes de termovácuo e mecânicos, os painéis solares já foram acoplados, e pequenas correções no sistema estão sendo feitas. Em seguida, o sistema estará pronto para a realização dos testes finais e de alcance das antenas. Após a conclusão, o satélite passará por uma revisão final antes do envio para a base de lançamento em Kourou, na Guiana Francesa”, disse Artur Coimbra de Oliveira.

Segundo ele, a tecnologia de satélites é a mais adequada para prover acesso à internet em áreas isoladas ou de difícil acesso. Para o diretor do MCTIC, o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas vai contribuir com os principais objetivos do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), pois aumentará a cobertura e a velocidade da rede em áreas remotas, além de reduzir os preços.

“O SGDC faz parte de uma nova geração de satélites, utilizando a banda Ka, que vem sendo usada em complemento a programas de banda larga em diversos países. A tecnologia em banda Ka, permite velocidades comparáveis com as obtidas por uma rede terrestre e conta ainda com antenas de menor dimensão, mais baratas e facilmente instaláveis”, informou.

Além disso, o satélite é necessário para garantir a soberania das comunicações estratégicas civis e militares do país. “Atualmente, os satélites que prestam serviço para a Defesa são controlados por estações que estão fora do país ou possuem o controle nas mãos de empresas com capital estrangeiro. Em qualquer dos casos, existe o risco de interrupções nos serviços em uma situação de conflito internacional ou decorrente de outros interesses políticos ou econômicos”, alertou.

Participam do desenvolvimento do SGDC técnicos da Agência Espacial Brasileira (AEB) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que são vinculados ao MCTIC. O projeto recebeu R$ 400 milhões de recursos descontigenciados do ministério em junho deste ano. “Está em andamento um programa de absorção de transferência de tecnologia, com o objetivo de capacitar empresas e técnicos brasileiros a produzir partes e peças do satélite, bem como de integrar o próprio equipamento”, concluiu Artur Coimbra.

O SGDC será colocado na posição orbital de 75 graus de longitude oeste e será controlado por estações terrenas localizadas em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ).

Fonte: MCTIC
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segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Mestrado em engenharia aeroespacial no Maranhão

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CLA comemora convênio de mestrado para setor aeroespacial

08/08/2016

Nesta quinta-feira (04/08), o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) esteve presente na solenidade de assinatura do Convênio do Mestrado Aeroespacial entre o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

O evento foi realizado no Palácio dos Leões, com a presença do Governador do Maranhão Flávio Dino, Gustavo Pereira, Reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Anderson Correia, Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Coronel Aviador Cláudio Olany Alencar de Oliveira, Diretor do CLA, Bira do Pindaré, Deputado Estadual, Jhonatan Almada, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e outros representantes do âmbito da ciência e tecnologia do estado.

O Termo de Cooperação Técnica e Acadêmica é uma importante parceria entre ITA e UEMA, visando estabelecer mútua cooperação para o intercâmbio de informações, para apoiar a implantação de uma turma especial de mestrado em Engenharia de Computação e Sistemas, na linha de pesquisa em sistema computacionais aplicados à Engenharia Aeroespacial, realizando uma troca de experiências e de conhecimentos técnicos e acadêmicos, mobilidade docente e outras atividades científicas na área das engenharias.

Dessa forma, busca-se atender às demandas do Centro de Lançamento de Alcântara por profissionais técnicos qualificados no setor aeroespacial, propiciando suporte aos projetos e atividades que são realizadas a partir da Organização Militar estratégica da Força Aérea Brasileira responsável pelo lançamento e rastreio de engenhos aeroespaciais no país.

“A área de pesquisa aeroespacial tem buscado consolidar o reconhecimento da posição estratégica do Estado, que é representado pelo próprio Centro de Lançamento de Alcântara, sendo um conjunto de ações que passam pela formação de profissionais qualificados que visam efetivamente a inserção do Maranhão no contexto nacional como um estado produtor de profissionais de conhecimento na esfera aeroespacial” afirma o reitor da UEMA.

Fonte: CLA, via AEB.
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sexta-feira, 5 de agosto de 2016

PerúSAT-1 a caminho de Kourou

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O PerúSAT-1, desenvolvido e construído pela europeia Airbus Defence and Space para a Agência Espacial do Peru (CONIDA), foi enviado hoje (05) para o centro espacial europeu em Kourou, na Guiana Francesa, de onde deverá ser lançado ao espaço em 16 de setembro. Dentro das próximas semanas, o satélite será submetido a etapas finais de preparação para o lançamento, que será realizado pelo foguete Vega, operado pela Arianespace.

Primeiro satélite de observação do Peru, o PerúSAT-1 foi construído em torno de uma plataforma AstroBus-S, compacta e altamente flexível. Contará com um sensor ótico com resolução de 70 centímetros, a mais avançada da América Latina. O modelo, que terá massa próxima de 400 kg e será posicionado a 694 km de altitude, foi construído em menos de dois anos, e produzirá dados para gestão de áreas terrestres, controle de fronteiras e combate ao tráfico de drogas. Suas imagens poderão também ser utilizadas para apoio e gestão de missões humanitárias e em casos de desastres naturais, como enchentes, incêndios florestais, deslizamentos e erosões.

Formalizado em contrato anunciado em abril de 2014, o programa do PerúSAT-1 inclui ainda a construção do Centro Nacional de Operaciones de Imágenes Satelitales del Perú (CNOIS), que abrigará o segmento terrestre de controle, recepção e processamento dos dados do satélite, um amplo pacote de absorção tecnológica por meio do treinamento de engenheiros e técnicos peruanos, além do fornecimento de imagens geradas por satélites óticos e radares da constelação própria da Airbus Defence and Space.
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quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Novo centro de controle de satélites da HISPAMAR

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A HISPAMAR, empresa brasileira controlada pelo grupo espanhol HISPASAT e pela operadora Oi, iniciou no final de julho a construção de nova infraestrutura para a operação de sua constelação de satélites de comunicações.

De acordo com informações divulgadas pela HISPASAT, a ampliação da infraestrutura de controle se fez necessária em razão do forte crescimento do grupo na região da América Latina nos últimos anos. A HISPAMAR adquiriu uma área na região de Servente, no Rio de Janeiro, para onde serão transferidos todos os serviços atualmente prestados a partir de unidades situadas no Flamengo e em Guaratiba. Na nova área também será instalada uma nova estação terrena que servirá para controlar o satélite Amazonas 5, previsto para ser lançado ao espaço em 2017.

A expectativa é que as obras do novo centro estejam concluídas num prazo de nove meses. O projeto exigirá investimentos de cerca de 40 milhões de reais, e quando concluído contará com cerca de 20 antenas e equipamentos de tecnologia bastante avançados.
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quarta-feira, 3 de agosto de 2016

"O espaço entre colisões e lixo", artigo de José Monserrat Filho

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O espaço entre colisões e lixo 

José Monserrat Filho *

“O espaço, portanto, tornou-se mercadoria universal por excelência.” Milton Santos, Pensando o Espaço do Homem, Edusp, 2012 [1982], p. 30.1

É hora de criar diretrizes internacionais para regular o tráfego nas órbitas da Terra, diz o presidente da Associação da Indústria de satélites da Rússia, Tom Stroup, falando à Rádio Sputnik, de Moscou. O número de satélites ativos aumentou em 40% nos últimos cinco anos, lembra ele, com base em artigo do Washington Post. Hoje, há cerca de 1.400 deles em operação.

Mas o problema não são os satélites de hoje, são os de amanhã, alerta Stroup. Os chineses creem que até 2020 serão lançados mil novos satélites, dos quais eles esperam deter 10%. Recentemente, a empresa canadense MDA venceu a concorrência para produzir componentes de antenas de comunicação destinadas a 900 satélites de baixas órbitas a serem lançados em 2019, compondo uma constelação dedicada a prestar serviços de comunicação em banda larga (Internet) em todo o mundo. Stroup tem estimativas ainda maiores: “Há constelações em potencial com bem mais de 5.000 satélites adicionais já anunciados”. Isso inclui a torrente de pequenos satélites de vários tamanhos. Ou seja, deve chover satélites, como jamais se viu em 60 anos de Era Espacial.

Mais satélites em órbita significa mais perigo de colisões no espaço – entre eles e com o lixo espacial já existente, produzindo mais lixo ainda nas principais órbitas da Terra. Aí se incluem objetos naturais que voam soltos no espaço e também podem causar choques danosos aos satélites.

Daí a proposta de Stroup de se criar um sistema global para regular a colocação e o uso de satélites em diferentes órbitas. Tal sistema, a seu ver, “reduziria dramaticamente os riscos físicos de acidentes no espaço, visando em especial a rápida expansão do mercado de comunicação”.

Mas quem criaria essa regulamentação? Seria um instrumento voluntário (soft law) ou obrigatório (hard law)? De um modo ou de outro, nenhum país em particular tem competência legal para criar uma regulamentação internacional. Toda legislação nacional só é válida na jurisdição nacional e não pode ser aplicada na jurisdição internacional. Estabelecer uma legislação internacional é direito exclusivo das organizações internacionais intergovernamentais. É prerrogativa conjunta dos Estados soberanos legalmente comprometidos com a matéria em questão. Quem tem legislado sobre as questões espaciais básicas é a Organização das Nações Unidas (ONU).

Não está na jurisdição dos Estados Unidos (EUA) a adoção de normas gerais sobre o espaço e as atividades espaciais, frisou o próprio Stroup. O cinco tratados em vigor sobre os temas espacias mais abrangentes – a começar pelo Tratado do Espaço de 1967, a lei maior do espaço – foram discutidos, elaborados e aprovados pelo Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço (UNCOPUOS) e depois pela Assembleia Geral da ONU. Os programas e projetos nacionais criados individualmente pelos países tem vigência em seus territórios e devem, obrigatoriamente, obedecer aos princípios e normas dos tratados internacionais por eles ratificados.

O Congresso Nacional dos EUA discute como dar ao país a jurisdição necessária para   habilitá-lo a regular a questão das colisões espaciais e para definir a entidade encarregada de criar a regulamentação pertinente. Se tal medida for admitida por deputados e senadores norte-americanos, eles estarão mudando importantes regras jurídicas internacionais hoje vigentes. Seria como reiterar a lógica inaceitável da lei que outorga às empresas norte-americanas o direito de propriedade sobre as riquezas minerais e outros recursos naturais por elas extraídos de asteroides e demais corpos celestes (HR 2262)2, sancionada pelo Presidente Barack Obama em 25 de novembro de 2015 – uma lei nacional para regular um assunto internacional. Essa aberração jurídica tende a se confirmar agora na medida em que se cogita designar a Administração Federal da Aviação dos EUA (Federal Aviation Administraion – FAA) para elaborar o novo instrumento e zelar por sua aplicação.

Ocorre que as regras de trânsito espacial, frisa Stroup, precisam ser criadas sobretudo para reduzir a ameaça de prejudicar o negócio dos satélites, cujo número é cada vez maior, em vista do avanço dinâmico dos programas de satélites da Rússia, China, Índia e inúmeros outros países.

Não queremos que se crie um regime obrigatório só para as empresas americanas”, acrescenta Stroup, pois “os custos da regulamentação e de seus obstáculos podem ser muito altos”. Os EUA “podem decidir ir adiante e operá-la independente dos outros países". Isso pode ser lesivo aos legítimos interesses de concorrência dos demais países, que também lutam por novos mercados. "Seja qual for a regulamentação a ser adotada, ela deve ser endossada por outras nações do mundo", conclui ele.

Há ainda outra questão, não menos relevante: o que deve vir primeiro, o marco legal para o tráfego dos satélites ou as regras para reduzir o monturo crescente de lixo espacial? Stroup não fala dessa escolha de Sofia. As duas iniciativas, ligadas umbilicalmente, são urgentes. E caras, caríssimas. E decisivas para garantir a sustentabilidade a longo prazo de atividades espaciais hoje indispensáveis a todos os habitantes do nosso planeta. Quem pagará por essa segurança global?

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e ex-Chefe da Assessoria Internacional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agência Espacial Brasileira (AEB). E-mail: jose.monserrat.filho@gmail.com.

Referências

1) Milton Almeida dos Santos (1926-2001), geógrafo brasileiro, graduado em direito, ativo participante da renovação da geografia no Brasil nos anos 70, com importantes pesquisas sobre urbanização nos países em desenvolvimento. Autor de um sem número de livros, nos anos 90 projetou-se por seus trabalhos sobre globalização; em 1994 ganhou o Prêmio Vautrin Lud, considerado o Nobel da Geografia; em 2006 foi agraciado postumamente com o Prêmio Anísio Teixeira, da Capes, que homenageia personalidades brasileiras com aportes relevantes para o desenvolvimento da pesquisa e a formação de recursos humanos no país.
2) Ver https://www.congress.gov/bill/114th-congress/house-bill/2262/text.
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INPE: 55 anos

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Diretor saúda os 55 anos do INPE

Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016

Criado em 3 de agosto de 1961, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) é uma referência nas áreas de Meteorologia e Mudanças Climáticas, Observação da Terra, Ciências Espaciais e Atmosféricas e Engenharia Espacial. A seguir, mensagem do diretor Leonel Perondi por ocasião do aniversário:

Prezados colegas do INPE,

Há 55 anos, foi instituído o embrião do que hoje é o INPE, fruto da visão de pioneiros, tais como Aldo Vieira da Rosa e Abraão de Moraes, que já intuíam que o acesso ao espaço seria uma competência necessária para gerenciar uma nação de dimensões continentais como o Brasil. Hoje, o INPE é o principal órgão civil responsável pelo desenvolvimento das atividades espaciais no país, com a missão de contribuir para que a sociedade brasileira possa usufruir dos benefícios gerados pelo desenvolvimento do setor espacial. 

O INPE apresenta atuação nacional, contando com laboratórios, centros e unidades regionais em diferentes partes do país. O efetivo atual de recursos humanos conta com cerca de 950 servidores, 600 alunos de pós-graduação e mais de 1000 colaboradores, na forma de bolsistas de programas de capacitação institucional, estagiários, funcionários de empresas prestadoras de serviços e contratados de projetos.

A atuação do Instituto pode ser sintetizada como ocorrendo em três camadas, descritas como (a) a promoção da capacitação e autonomia nacionais na colocação de sistemas espaciais em órbita para a geração de informações e disponibilização de serviços, (b) o desenvolvimento e disponibilização da infraestrutura necessária para o rastreio e o controle de satélites em órbita e para a recepção, armazenagem e distribuição das informações ou serviços gerados e (c) a aplicação das informações geradas por sistemas espaciais para o avanço da ciência e o provimento de produtos e serviços inovadores à sociedade.

Através de seus projetos e atividades, o Instituto busca transformar conhecimento em produtos e serviços inovadores.

Demonstrando o bom desempenho do Instituto no cumprimento de sua missão, cita-se o fato de que o INPE aparece como o único Instituto da América do Sul entre as 40 instituições mais prolíficas em nível mundial na produção científica na área espacial, em levantamento publicado pela OCDE em 2014 (OCDE, The Space Economy at a Glance 2014, OECD Publishing, 2014, pag. 73.
http://www.asaspazio.it/wp-content/uploads/2014/11/The-Space-Economy-at-a-Glance-2014.pdf).

No que tange a produtos e serviços, cita-se que o INPE, no decorrer do primeiro semestre, passou a disponibilizar imagens dos quatro sensores a bordo do satélite CBERS-4, o qual, correntemente, opera em órbita sob o controle do CRC/INPE.

Nesta passagem dos 55 anos do Instituto, queremos expressar a todos os servidores e colaboradores nossos cumprimentos e felicitações pela passagem desta data, que a todos muito orgulha.

Leonel Fernando Perondi
Diretor do INPE

Fonte: INPE
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segunda-feira, 1 de agosto de 2016

"Espaço mais aberto para países pobres", artigo de José Monserrat Filho

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Espaço mais aberto para países pobres

José Monserrat Filho *

“... os Estados-Partes do Tratado deverão fundamentar-se sobre os princípios da cooperação e de assistência mútua e exercerão as suas atividades no espaço cósmico, inclusive na Lua e demais corpos celestes, levando devidamente em conta os interesses correspondentes dos demais Estados-Partes do Tratado.” Do Artigo IX do Tratado do Espaço, de 1967, a lei maior do espaço exterior

A China assinou acordo de cooperação com o Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Exterior (United Nations Office for Outer Space Affairs – UNOOSA), abrindo à colaboração mundial sua Estação Espacial Tiangong 3 (“Palácio Celestial”, in chinês), que deverá estar operacional em 2022, munida de um módulo central e dois módulos experimentais.

Pelo acordo de 16 de julho de 2016, a futura estação espacial será aberta a experiências científicas e a astronautas, cientistas e engenheiros envolvidos com cargas úteis (satélites, sondas) dos países membros das Nações Unidas, sem restrições.

Tudo indica: é um programa novo e abrangente de cooperação espacial internacional. Destina-se, em especial, a proporcionar maior e melhor acesso ao espaço para os países em desenvolvimento – reconhecidamente, a parte majoritária mais necessitada do nosso planeta. Inclui a cooperação internacional em voos espaciais tripulados e outras atividades espaciais importantes.

Numa época de aguda e crescente concentração global de renda, alarmante desigualdade entre países, povos e pessoas, e a mais intensa privatização das atividades espaciais nos Estados Unidos (EUA) e Europa, o programa dá a nítida impressão de inaugurar um caminho bem distinto, de ambiciosa inclusão espacial e inusitado interesse público internacional.

A iniciativa foi anunciada por Aimin Niu, porta-voz da China Manned Space Agency (CMSA) – que parece adequado traduzir como Agência de Voos Espaciais Tripulados da China. "O acordo propiciará oportunidades excitantes à criação de capacidades espaciais ainda maiores nos países em desenvolvimento e ampliará a consciência dos benefícios humanos que a tecnologia espacial pode trazer à humanidade e assim promover a aplicação efetiva dos objetivos do desenvolvimento sustentável", acrescentou Aimin Niu, em entrevista à Astrowatch.net.

Ampliar a consciência dos benefícios humanos que a tecnologia espacial pode trazer à humanidade e promover o desenvolvimento sustentável – só pode significar a realização de grande esforço educacional e cultural, alinhado com a certeza de real acesso a tais benefícios e à meta do desenvolvimento sustentável, sonhada e apregoada por todos os povos e países.

Niu disse ainda que “a China está disposta a treinar astronautas de outros países. O apoio financeiro às suas missões de voo será negociado entre parceiros e compartilhado por eles”. Quer dizer: na preparação de astronautas, atividade sabidamente cara, o serviço em princípio será pago, mas, dependendo do país, certamente poderá haver ajuda financeira chinesa, como, aliás, tem acontecido em muitas outras áreas. Afinal, um dos principais propósitos do acordo é permitir o avanço espacial dos países mais carentes.

Tiangong 3 acolherá três astronautas em tempo integral e até seis em sistema de rodízio. E abrigará o futuro telescópio espacial chinês, Xuntian. Equipada com tecnologias de ponta e instalações multi-propósito de bordo, a estação será um laboratório para experimentos em microgravidade nos campos da física, biologia e ciências da vida, bem como para observação da Terra, revelou Niu. Tudo à disposição dos países membros das Nações Unidas.

O acordo se compromete a fortalecer o programa da UNOOSA, criado em 2010 e intitulado Human Space Technology Initiative (HSTI), que visa capacitar países no desenvolvimento de tecnologias espaciais para estimular o desenvolvimento humano. Esse programa está em perfeita sintonia com as prioridades temáticas da UNISPACE+50, encontro de alto nível sobre “O Espaço como Condutor do Desenvolvimento Sócio Econômico Sustentável”, que, em 2018, vai comemorar os 50 anos da 1ª Conferência das Nações Unidas sobre Exploração e Uso Pacífico do Espaço Exterior (UNISPACE I), realizada de 15 a 18 de outubro de 1968. São duas as prioridades temáticas: “A Construção de Competências para o Século XXI” e “Acessibilidade ao Espaço”.

Graças ao acordo, a China espera incrementar a cooperação multilateral no espaço, com ampla participação dos países membros das Nações Unidas e organizações internacionais, segundo o princípio do uso pacífico do espaço, igualdade e benefícios mútuos e desenvolvimento conjunto, afirmou Wu Ping, diretor adjunto da Agência de Voos Espaciais Tripulados (CMSA) da China.

A cooperação com desenvolvimento conjunto é uma das diretrizes estratégicas do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE 2012–2021), elaborado pela Agência Espacial Brasileira (AEB). A diretriz reza: “Ampliar as parcerias com outros países, priorizando o desenvolvimento conjunto de projetos tecnológicos e industriais de interesse mútuo”. A ideia é colocar pesquisadores e engenheiros de dois ou mais países lado a lado, trabalhando juntos.

Resumindo, Wu Ping frisou: “A exploração do espaço é sonho e desejo comum da humanidade. Cremos que a implementação do acordo promoverá em definitivo a cooperação internacional na exploração do espaço, e criará oportunidades para os Estados Membros das Nações Unidas, em particular os países em desenvolvimento, de participarem e se beneficiarem do uso da estação espacial da China”.

Se este acordo se tornar realidade, estaremos diante de duas novidades, uma prática e outra jurídica. A novidade prática é que, pela primeira vez na Era Espacial, a estação espacial de um país se abrirá ao uso de todos os demais países membros das Nações Unidas. A novidade jurídica é que, também pela primeira vez, um país se compromete legalmente a cooperar numa área espacial de relevo com qualquer um dos países membros das Nações Unidas ou com todos eles, em particular com os países em desenvolvimento, bem como com organizações internacionais.

Não será um novo e mais amplo conceito de cooperação espacial internacional?

Difícil, nesta hora, deixar de lembrar a Estação Espacial Internacional (International Space Station – ISS), construída entre 1998 e 2010 sob a liderança dos Estados Unidos (EUA), que jamais convidou a China para integrá-la, nem quando mantinha com ela excelentes relações e negócios. A ISS só pode ser usada pelos países que ratificaram seu acordo de fundação: Canadá, EUA, Japão, Rússia, e – através da Agência Espacial Europeia (ESA) – Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Noruega, Portugal, Reino Unido, Suécia e Suíça.

A Agência Espacial Brasileira chegou a firmar um acordo com a NASA, a agência espacial dos EUA, em 1997, durante a visita ao Brasil do então presidente americano Bill Clinton. Mas depois se viu que o custo de US$ 120 milhões para as seis peças da ISS encomendadas ao Brasil superava o orçamento disponível da AEB. O Brasil, então, mais interessado em investir em seus próprios projetos, afastou-se da ISS. Um desses projetos, aliás, é o da construção do foguete lançador VLS-1, que nunca foi aceito pelo Departamento de Estado dos EUA.

O acordo China-UNOOSA concretiza, talvez pela primeira vez, a “Declaração sobre a Cooperação Internacional na Exploração e Uso do Espaço Exterior em Benefício e no Interesse de todos os Estados, levando em Especial Consideração as Necessidades dos Países em Desenvolvimento”, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em sua Resolução 51/122, de 13 de dezembro de 1996. No ponto 3, a Declaração recomenda: “Todos os Estados, especialmente aqueles com importante capacidade espacial e com programas de exploração e uso do espaço exterior, devem contribuir para a promoção e o avanço da cooperação internacional em bases equitativas e mutuamente aceitáveis. Neste contexto, atenção especial deve ser prestada ao bem e ao interesse dos países em desenvolvimento...”

Provavelmente, jamais um acordo foi tão claro e específico em dar efetiva atenção ou levar verdadeiramente em conta os direitos e interesses dos países em desenvolvimento no campo das atividades espaciais. A Resolução 51/122 da Assembleia Geral das Nações Unidas, apenas recomendativa e voluntária, deu origem, enfim, a um grande acordo internacional obrigatório.

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e ex-Chefe da Assessoria Internacional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação
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CPTEC/INPE: Encontro da Pós-Graduação em Meteorologia

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Inscrições abertas para Encontro da Pós em Meteorologia

Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016

Estão abertas as inscrições para o XV Encontro dos Alunos da Pós-Graduação em Meteorologia (EPGMET) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O evento acontece de 27 a 30 de setembro no Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do INPE, em Cachoeira Paulista (SP).

O objetivo é promover a interação entre os alunos e professores da Pós-Graduação em Meteorologia (PGMET) do INPE e de outras instituições, debates científicos e a divulgação das pesquisas desenvolvidas pelos discentes. A submissão de trabalhos deve ser realizada até 22 de agosto.

O EPGMET é organizado pelos próprios alunos da Pós em Meteorologia do INPE, que mantêm a tradição de realizar anualmente um encontro científico de qualidade. A cada ano, cresce a participação de outras instituições e representantes da iniciativa privada, que veem no encontro uma oportunidade de descobrir novos talentos.

Serão apresentados trabalhos de alunos e professores nos eixos temáticos da PGMET/INPE: Estudo de Tempo e Clima; Modelagem de Tempo e Clima; Interação Superfície-Atmosfera e Sensoriamento Remoto da Atmosfera. Além dos trabalhos, o "Minuto Ciência" também fará parte da programação do XV EPGMET. Esta sessão do encontro será reservada para um bate-papo entre os alunos e professores para exposição de ideias, questões científicas e novas abordagens.

A programação preliminar está disponível no site do evento:
http://eventos.cptec.inpe.br/xv-epgmet/

Tradição e excelência

O Curso de Pós-Graduação em Meteorologia do INPE, o mais antigo do Brasil, tem como meta a formação de recursos humanos nos níveis de mestrado e doutorado. Desde o seu início, em 1968, já formou mais de 130 doutores e 300 mestres e atualmente participa do Programa de Excelência da CAPES (PROEX), com conceito 6 nas últimas avaliações.

O Corpo Docente é composto, em sua maioria, de pesquisadores doutores do CPTEC/INPE com elevada produtividade científica, que atuam nas diferentes áreas de pesquisa da Meteorologia.

O programa é aberto para alunos de instituições nacionais e internacionais e oferece a oportunidade de bolsas de estudos da CAPES e do CNPq, além da possibilidade de solicitação à FAPESP e outros órgãos públicos e privados pelo futuro orientador. Para docentes universitários, há o programa CAPES/PICDT, nas instituições de origem.

A PGMET faz parte do CPTEC/INPE, o centro mais avançado de previsão numérica de tempo e clima da América Latina, que fornece previsões de tempo de curto e médio prazos e climáticas de alta precisão desde 1995. Este centro coloca o Brasil na elite mundial em previsões meteorológicas e a excelência do seu trabalho é reconhecida nos países com tecnologia avançada. Seus profissionais dominam as técnicas de modelagem numérica da atmosfera e dos oceanos, com modelos altamente complexos usados para prever condições futuras na atmosfera e oceanos.

Mais informações: www.inpe.br/pos_graduacao/cursos/met

Fonte: INPE
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