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Especialistas defendem programa espacial como política de Estado
14/06/2011
Brizza Cavalcante
O Programa Espacial Brasileiro precisa tornar-se uma política de Estado e deixar de sofrer com as oscilações políticas do País e os ciclos ruins da economia, que acabam provocando os cortes orçamentários que minam sua eficácia e atrasam em muito a consecução das metas traçadas.
Esse foi o consenso que uniu os palestrantes da audiência pública promovida nesta terça-feira pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir o tema. O ex-ministro da Ciência e Tecnologia Roberto Amaral foi incisivo no alerta de que “os atrasos no programa afetam a soberania nacional e o futuro do País”.
Ele lamentou que o caráter estratégico do programa não seja reconhecido pelo governo, a começar pela ausência de um órgão efetivamente capaz de coordená-lo. “A Agência Espacial Brasileira (AEB), com sua atual estrutura deficiente, não desempenha esse papel”, afirmou.
Falta de pessoal
O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara, revelou que o Brasil deverá lançar um satélite por ano entre 2012 e 2020 – contra uma média recente de um a cada quatro anos. Ele explicou que o foco do programa é permitir a agregação de valor às condições naturais vantajosas das quais o País desfruta.
O presidente da AEB, Marco Antonio Raupp, destacou que o programa tem um papel importante para a solução de grandes problemas nacionais, em áreas como a agricultura, a energia, a vigilância das fronteiras, entre outras.
Raupp descreveu um quadro preocupante a respeito da falta de pessoal. O Inpe conta com apenas 1.150 técnicos (contra 1.700 na década de 80), enquanto o Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) tem tão somente 1 mil (contra 2.500). “É muito pouco, comparado, por exemplo, à Índia, país emergente e membro dos Brics, como o Brasil, que soma 16 mil.” Segundo ele, o número de técnicos vem diminuindo porque as contratações pararam desde o final da década de 80, e muitos, desde então, se aposentaram ou buscaram empregos mais rentáveis.
Fim de uma geração
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia, Fernando Morais Santos, disse que o programa espacial é uma “tragédia de desinteresse e omissão”, e que os servidores estão desmotivados e com baixa autoestima. “São quase todos velhinhos que estão lá desde o início do programa, e hoje conversam com técnicos jovens de outros países, como a China, que então nem eram nascidos”, contou Morais Santos.
O diretor-geral do DCTA, tenente-brigadeiro-do-ar Ailton dos Santos Pohlmann, advertiu para a urgência de concursos públicos para contratar uma nova geração de técnicos, enquanto há tempo para que possam conviver com os atuais, a grande maioria já bem próxima da aposentadoria.
O risco, bastante grave, disse Pohlmann, é de uma interrupção no processo histórico de acumulação de conhecimento tecnológico, com o fim de uma geração sem o surgimento de uma nova. “Estamos perdendo pessoal numa velocidade cada vez maior; até 2020, todos estarão fora”, previu.
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Deputado critica falta de atenção do ministro da Ciência e Tecnologia
O deputado Ribamar Alves (PSB-MA), ex-presidente da Frente Parlamentar do Programa Espacial, pôs em dúvida o futuro do programa sob a gestão do ministro Aloizio Mercadante à frente da pasta da Ciência e Tecnologia. O deputado queixou-se de até hoje não ter conseguido sequer uma audiência com o ministro, apesar de tentar incansavelmente desde o início do ano.
Já o deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), autor do requerimento da audiência desta terça-feira da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ponderou que o ministro Mercadante está avaliando com cuidado a situação do programa e, em breve, deverá apresentar uma proposta para reestruturá-lo. Almeida destacou a importância da urgente contratação de uma nova geração de técnicos na área espacial, para garantir a continuidade do programa.
Visitas
A comissão acatou proposta do deputado Sibá Machado (PT-AC) para uma visita ao DCTA, ao Inpe e à base de Alcântara, no Maranhão. Além disso, Machado revelou estar em contato com uma série de entidades ligadas à área espacial, as quais deverão entregar, por volta do fim de junho, uma proposta concreta de novo arcabouço legal para apoiar o programa.
O deputado Arolde de Oliveira (DEM-RJ) sustentou que tornar o Orçamento da União impositivo, de execução obrigatória, é a solução tanto para o programa espacial como para outros problemas nacionais.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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