domingo, 28 de agosto de 2011

Restruturação do PEB: a visão do SindCT

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A edição de agosto do "Jornal do SindCT", publicação mensal divulgada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência & Tecnologia (SindCT), traz uma reportagem sobre os debates envolvendo a "fusão" do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) com a Agência Espacial Brasileira (AEB), dentro de um processo de restruturação do Programa Espacial Brasileiro (PEB).

A reportagem tem teor crítico, em linha com a posição adotada pelo sindicato, mas apresenta algumas informações interessantes, inclusive embasando a posição contrária à "fusão". O SindCT teme que, "com a fusão, quadros do INPE sejam deslocados para atender demandas da agência recém-criada, desfalcando ainda mais os projetos do instituto." O texto também revela a estrutura proposta pela AEB para o Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE), responsável pela execução do PEB. A estrutura contaria com:

- Conselho Nacional de Política Espacial - CNPES;
- Entidade coordenadora do programa: AEB;
- Unidades executoras do programa: INPE, DCTA, universidades e outras instituições.

A possibilidade de criação do CNPES parece ter sido inspirada no modelo de restruturação do PEB proposto pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) (ver a postagem "Restruturação do Programa Espacial Brasileiro?", de novembro de 2010), em meados de 2010, mas que não seguiu adiante.
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