Análise: do SGB ao SGDC

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Após meses de expectativa desde a seleção dos fornecedores em agosto, ontem (28) foi finalmente assinado o contrato entre a Telebras e a Visiona Tecnologia Espacial que, de fato, concretiza o desejo de mais de uma década do governo brasileiro em dispor de um sistema próprio para comunicações estratégicas e militares.

Idealizado inicialmente com o nome Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB), o projeto sofreu significativas alterações, perdendo algumas funções (CNS/ATM, meteorologia) e adquirindo outras (atendimento ao Plano Nacional de Banda Larga), passando então a adotar o "pomposo" nome de Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Seu resultado, é inegável, foi significativamente influenciado pelo "fator Snowden".

Aspecto pouco (ou nem sequer) analisado na imprensa, mesmo especializada, é o significado do SGDC para o Programa Espacial Brasileiro, não necessariamente em transferência tecnológica, elemento que, pelo que apuramos, tem uma natureza de "soft" e é relativamente incerto (Nota do blog: abordaremos este assunto com mais detalhes em breve).

O SGDC "patrocinou" a criação da Visiona, que ambiciona ser a prime contractor de projetos do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) e do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), do Ministério da Defesa. Ainda, é exemplo claro de que o Programa Espacial não necessariamente terá o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação como ator principal e impulsor de iniciativas. Obviamente, este participa e participará, mas os impulsos e decisões parecem vir de motivações e decisões de outros setores do governo.

O extrato de dispensa de licitação publicado no Diário Oficial traz mais detalhes sobre a contratação, tais como o valor exato (pouco menos de $1,311 bilhão), e o prazo de execução (222 meses), que se estende até o término da vida útil do satélite quando em órbita.

Agora, conforme noticiado na imprensa francesa, a expectativa é que os contratos para a construção do satélite e seu lançamento, respectivamente, a cargo da franco-italiana Thales Alenia Space e da europeia Arianespace, sejam assinados nas próximas semanas e oficialmente anunciados na visita do presidente francês, François Hollande, ao Brasil, entre 12 e 13 de dezembro.

A missão de Hollande, aliás, lembra a visita de outro presidente francês, Nicolas Sarkozy, em dezembro de 2008, ocasião em que foi firmado um instrumento de parceria estratégica entre os dois países, que incluía tópicos na área espacial, inclusive o próprio satélite geoestacionário, além de negócios bilionários envolvendo submarinos e helicópteros.

Transferência de tecnologia

Em reportagem da Space News, consta a informação, possivelmente oriunda de fontes francesas, de que como parte do processo de transferência (ou absorção?) de tecnologia, cerca de 30 engenheiros da Embraer (Nota do blog: acreditamos que, na verdade, sejam da Visiona) passarão a ter residência próximas as instalações da Thales Alenia Space em Cannes e Toulouse, durante o período de execução do contrato. O mesmo texto também cita o início de 2017 como época prevista para o lançamento.

Na entrevista com José Raimundo Coelho, presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), publicada ontem (veja aqui), apresentamos detalhes sobre como será o processo de definição de transferência tecnológica associada ao SGDC.
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